Destaque
Rússia rejeita proposta para trégua na Síria
O embaixador russo ainda defendeu a ofensiva governamental sobre Ghouta Oriental – que deixou mias de 400 mortos.
As autoridades da Rússia se pronunciaram nesta quinta-feira (22) contra a resolução proposta no Conselho de Segurança da ONU que prevê uma trégua de 30 dias na Síria – a medida é apoiada pelos Estados Unidos. Durante a reunião, o embaixador russo nas Nações Unidas, Vasyl Nebenzia, deu a entender que o governo de Vladimir Putin vetará o texto se for submetido à votação nas próximas horas, como querem seus impulsores, Suécia e Kuwait.
“Os patrocinadores sabem perfeitamente que não há acordo [sobre a resolução]”, disse Nebenzia, insistindo que não recebeu explicações sobre as “garantias” de que a trégua seria respeitada. Para ele, o cessar-fogo é mais uma medida “populista” e “afastada da realidade”. O embaixador russo ainda defendeu a ofensiva governamental sobre Ghouta Oriental, dadas as ações de grupos jihadistas como a Frente Al Nusra.
O número de civis mortos nos bombardeios governamentais no Ghouta Oriental, perto de Damasco, aumentou para cerca de 400 desde o último domingo (18), revelou o Observatório Nacional dos Direitos Humanos na Síria, afirmando que entre as vítimas há pelo menos 94 menores, incluindo crianças e adolescentes. De acordo com a ONG, 21 civis foram mortos nos bombardeios de hoje (22), sendo 13 deles na cidade de Duma, a cerca de 15 quilômetros da capital.
Enquanto isso, 13 outros civis, incluindo três crianças, foram mortos em novos bombardeios pelas forças do governo sírio na região de Ghouta, controlada por grupos rebeldes. As vítimas desta quinta-feira somam às 346 mortes e 878 feridos registrados pela ONU nas últimas duas semanas, uma vez que as forças governamentais intensificaram os bombardeios aéreos e de artilharia aparentemente em preparação para uma ofensiva terrestre.
Na mesma região existem cerca de 400 mil civis, que precisam de comida, água e remédios. Ontem (21), a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) disse que em apenas três dias, 13 hospitais e instalações de saúde foram afetados, danificados ou destruídos. Além disso, o MSF também enfatizou que “as estruturas apoiadas pela organização concluíram completamente os estoques de bolsas de sangue intravenosa, anestésicos e antibióticos, fundamentais para as principais intervenções cirúrgicas”. Com informações da Ansa.
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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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