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Brasil

Senado aprova venda direta de etanol das usinas aos postos

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A medida é criticada por representantes dos postos de combustível, das distribuidoras e da maior parte das usinas do país

Contrariando a pressão de entidades, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que libera a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível. O texto, aprovado por 47 votos a dois, segue para a análise da Câmara dos Deputados. A medida é criticada por representantes dos postos de combustível, das distribuidoras e da maior parte das usinas do país. Produtores da região Nordeste, por sua vez, são favoráveis.

O projeto de decreto legislativo acaba com o efeito de uma norma instituída pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2009. O dispositivo da agência reguladora impede a comercialização direta do produto. O etanol deve ser vendido pelos produtores às distribuidoras, que, por sua vez, comercializam com os postos de combustível.

Autor da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) argumenta que permitir a venda direta entre produtores e postos aumentará a concorrência no setor, levando a uma redução no preço do etanol para o consumidor. Durante a sessão, senadores tentaram adiar a votação e propuseram que o tema fosse melhor debatido.

“A minha sugestão é fazer uma audiência pública, nem que seja um compromisso de, em menos de 30 dias, darmos uma solução à sociedade”, disse a líder do MDB, Simone Tebet (MS). “Apenas a simples sustação da resolução não torna viável a proposta, muito menos a redução de preço na bomba ao consumidor”, ressaltou.

Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Serra (PSDB-SP) apoiaram a iniciativa da senadora, mas foram derrotados. O projeto foi votado e teve apenas os votos contrários de Airton Sandoval (MDB-SP) e Marta Suplicy (MDB-SP). Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a mudança na regra vai provocar uma queda no preço do etanol, o que também pode forçar uma redução no valor da gasolina nas bombas.

“Vamos garantir a possibilidade de que os produtores de etanol possam diretamente vender o seu produto aos postos de gasolina, evitando assim a intermediação desnecessária, muitas vezes pela própria proximidade entre o produtor e o local da venda no varejo”, disse.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirma que a liberação da venda direta exigirá mudanças na tributação que hoje não estão previstas em lei. De acordo com o documento, a incidência de PIS/Cofins e ICMS sobre as distribuidoras não teria como ser aplicada nesses casos, o que levaria a uma queda de arrecadação do governo estimada em R$ 2,2 bilhões ao ano.

A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirma que pulverizar a distribuição de etanol permitindo a venda direta a mais de 40 mil postos vai dificultar a fiscalização, o que pode levar a uma piora na qualidade do produto e uma elevação na sonegação de impostos. A entidade afirma que os custos vão aumentar, elevando preços ao consumidor.

Por Folhapress.

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Brasil

Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23

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Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Por Agência Brasil

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Brasil

Dois tuítes e um problemão

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Em duas postagens no Twitter, estabelecendo condições para manter cubanos no programa “Mais Médicos”, Bolsonaro obteve uma dura reação de Havana. Cuba disse que não atenderá aos requisitos do futuro governo brasileiro para continuar o programa: pagamento integral aos médicos do país caribenho.

A participação cubana de quase 50% no programa “Mais Médicos” é feita pela OPAS (Organização Panamericana de Saúde) por meio de convênio no qual um quarto do pagamento vai para os profissionais e dois terços ficam com Havana. Esse acordo foi mantido no governo Temer, que tem críticas a Cuba.

Bolsonaro criou um problema que vai penalizar os mais carentes no Brasil. Os médicos cubanos normalmente vão para cidades no interior do país, mais pobres e frequentemente do Norte e Nordeste. Parte dos médicos brasileiros não gosta de trabalhar nessas localidades.

Quando se invoca ideologia, há uma via de mão dupla. O Brasil poderá se afastar de alguns países, mas algumas nações também poderão se distanciar da futura administração Bolsonaro.

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Brasil

Condomínio de Bolsonaro no Rio vira local turístico

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Populares param em frente ao condomínio, posam para fotos, às vezes fazem gestos que simulam armas

Desde o primeiro turno das eleições, o número 3.100 da Avenida Lúcio Costa, o condomínio Vivendas da Barra, onde mora o presidente eleito Jair Bolsonaro, entrou no circuito turístico do Rio de Janeiro. Ele costuma sair de casa em um comboio de três Mitsubishi Pajeros pretas com vidros totalmente escuros.

Depois de eleito, o sinal de que Bolsonaro vai sair é a chegada de motocicletas de batedores da Polícia Militar, pelo menos seis a cada saída. Um carro da Polícia Federal também passou a acompanhar o comboio.

No último dia 19, foram colocadas grades em volta dos canteiros entre a entrada do condomínio de Bolsonaro e da do prédio vizinho. Um carro da Polícia Militar também está sempre no local.

Além dos jornalistas que fazem plantão permanente no local, protegidos por árvores, a movimentação de curiosos é intensa. Vendedores ambulantes também são assíduos frequentadores.

Papito, cujo nome de batismo não é revelado, é um dos mais conhecidos. Ele oferece camisetas com o rosto do presidente eleito com slogans relacionados a ele, copos e bandeiras do Brasil.

O ambulante disse que teve mais lucro durante a campanha do que agora. “Está fraco. Já baixou a movimentação. Antes da eleição que estava bom. Mas eu continuo vindo, porque a mulher manda, né? Estou desempregado, sem nada pra fazer, então eu venho. A mulher não quer que eu fique dentro de casa”, justificou.

Populares param em frente ao condomínio, posam para fotos, às vezes fazem gestos que simulam armas. Há também os que passam horas em pé no local, à espera de uma oportunidade de entregar flores, mostrar cartazes de apoio e ver de perto o presidente eleito.

Por vezes surgem, personagens em frente ao condomínio, como pessoas vestidas com fantasias do Homem Aranha e Capitão América, que apareceram no local. O local também atrai artistas desconhecidos do grande público em busca de divulgação e manifestantes que protestam por causas específicas.

Neste feriado, um grupo fixou uma faixa no canteiro central da avenida, em frente à portaria, com a frase: “Socorro, Bolsonaro – concursados do Cesd da FAB demitidos injustamente clamam por justiça! Duas décadas sem solução”.

Bolsonaro passou o feriado de hoje (15) em casa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, depois de passar os últimos dois dias em Brasília. Ele se reuniu com o pastor Silas Malafaia por cerca de uma hora. Segundo ele, Bolsonaro “está acertando” nas definições para seu governo.

O pastor elogiou as escolhas do presidente eleito para sua equipe, inclusive os nomes anunciados hoje de Roberto Campos Neto para o Banco Central e Mansueto Almeida, que será mantido no Tesouro Nacional.

“Eu acho que ele [Bolsonaro] está acertando. Uma coisa é você nomear, outra é depois o indivíduo exercer a função. Mas ele está com vontade de acertar. Isso é bom”, afirmou Malafaia, que disse que foi “jogar conversa fora” com Bolsonaro.

Segundo Malafaia, os dois conversaram sobre a situação do país: “Falamos sobre o que está acontecendo no Brasil, as expectativas, os desejos dele de mudar a nossa nação, de botar gente competente”. À tarde, o presidente eleito também recebeu amigos, não identificados pelos porteiros que disseram apenas serem árabes. Com informações da Folhapress.

Por Notícias ao Minuto

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