Destaque
TRE-PE realiza Caravana da Biometria a partir desta 2ª
Recadastramento biométrico, Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, a partir desta segunda-feira (17), a Caravana da Biometria em três municípios da Região Metropolitana do Recife. As atividades serão comandadas pelo presidente da Comissão de Biometria do órgão, Eduardo Lucas, e têm início, na na 127ª Zona Eleitoral (ZE) e na 138ª ZE de Camaragibe. Já na quarta-feira (19), a 13ª ZE de São Lourenço da Mata e, na sexta-feira (21), a 15ª ZE e a 121ª ZE do Cabo de Santo Agostinho receberão visitas. Essas três cidades fazem parte das 38 que estão passando pelo processo da revisão biométrica do seu eleitorado em 2017 e 2018. Nas visitas, a caravana vai acompanhar a realização do recadastramento biométrico do município.
Primeiro a ser visitado pela Caravana da Biometria, Camaragibe possui um total de eleitorado a ser revisado de 121.608 e já realizou o recadastramento biométrico de 33.516 eleitores, o que corresponde a 27,52%. Ainda faltam realizar a revisão biométrica 94.078 eleitores. Para este mês estão sendo disponibilizados cerca de seis mil vagas por semana para agendamento nas Centrais de Atendimento e no posto biométrico.
Em São Lourenço da Mata, que possui um eleitorado a ser revisado de 79.339, já fizeram o recadastramento biométrico 20.795 eleitores (26,29%). Ainda faltam realizar a revisão biométrica 60.933 eleitores. Para o mês de julho estão sendo disponibilizadas cerca de 2,5 mil vagas por semana.
No caso do Cabo de Santo Agostinho, que possui um total de eleitorado a ser revisado de 162.214, já foram atendidos 35.300 eleitores, chegando a 21,83%. Faltam ainda 133.458 eleitores realizarem o recadastramento. Estão disponíveis cerca de quatro mil vagas por semana para agendamento neste mês.
O agendamento pode ser solicitado no site do Tribunal Regional Eleitoral, por meio do link http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento.
O eleitor que não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e, com isso, terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos.
(Do Blog Folha PE)
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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