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Política

TSE nega novo pedido de Lula para gravar propaganda eleitoral da prisão

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Decisão assinada pelo ministro Sérgio Banhos foi tomada neste sábado (15).

ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Ao negar dar andamento ao pedido, Banhos argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista. O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“O que pretendem os requerentes escapa à competência da Justiça Eleitoral, que estaria se imiscuindo em assunto de competência do Juízo da Execução, responsável pela administração de todas as questões pertinentes ao cumprimento pena”, afirma Banhos em sua decisão.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula já havia negado a autorização para gravações de dentro da prisão.

Segundo o advogado Eugênio Aragão, que defende o ex-presidente no âmbito eleitoral, o pedido não era para que o TSE autorizasse, mas que declarasse que Lula tem o direito de gravar vídeos e áudios de sua cela, em Curitiba. Com essa autorização, a defesa iria fazer um novo requerimento à juíza de execução penal.

Para Banhos, porém, apesar de reconhecer o direito à liberdade de expressão, a questão não deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

“Não se desconhece o direito constitucional da Coligação requerente de participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas Eleições de 2018, na forma da lei (art. 17, § 3º, incisos I e II, da CF), o que não lhe foi negado por esta Justiça Eleitoral. Tampouco se ignora a garantia constitucional à liberdade de expressão do segundo requerente (art. 5º, inciso IV, da CF). Ocorre que o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeito à segregação imposta pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a partir de entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, diz o despacho do ministro.

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Fidelix conversa com investidores; Pimentel traído

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Presidente do PRTB, Levy Fidelix, acompanhou general Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, em reunião nesta semana. Já o governador Fernando Pimentel demitiu assessores do vice-governador após apoio a tucano.

Presidente do PRTB, Levy Fidelix está presente na campanha de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Nesta semana, por exemplo, acompanhou o candidato a vice, general Mourão, numa conversa com investidores em São Paulo. Mourão é correligionário de Fidelix.

Enquanto isso, na esfera estaudal, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, demitiu assessores do vice-governador, Antonio Andrade, após ele anunciar apoio ao principal adversário do petista nas eleições: o tucano Antonio Anastasia. Andrade avalia recorrer à Justiça contra as demissões assinadas por Pimentel, seu desafeto. (Época – Coluna Expresso – Por Murilo Ramos)

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Alerta: debandada tucana para Bolsonaro

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Tucanos consultam prefeitos e constatam adesão a voto últil pró-Bolsonaro.

A migração dos pragmáticos – As sucessivas pesquisas que apontam oscilações positivas de Jair Bolsonaro (PSL) causaram reações que vão do alarde à resignação nas campanhas de centro-direita.

Integrantes da cúpula do PSDB em Minas, por exemplo, o segundo maior colégio eleitoral do país, sondaram prefeitos sobre movimentos em suas bases.

Os relatos foram desencorajadores: grande parte admitiu aderir ao voto útil contra o PT já no primeiro turno, optando pelo capitão reformado para não dar força à oposição local.

Deputados tucanos mineiros que percorreram o interior do estado nos últimos dias começam a falar em “febre pró-Bolsonaro”.

Irritados, praguejam o que chamam de ódio irracional e relatam que o PSL está furando o teto do antipetismo na região, sendo encarado agora como a opção “antissistema”. (Por Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo)

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Política

Clima de velório no ninho tucano

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O clima na cúpula da campanha de Geraldo Alckmin, o presidenciável do PSDB que teve o crescimento travado pela evolução da candidatura de Bolsonaro, é quase de resignação.

“Não há nenhuma racionalidade. Tem que aceitar, não dá para tentar entender”, diz um aliado do tucano.

Esse mesmo dirigente do PSDB afirma, porém, que a campanha seguirá usando todas as armas disponíveis para provocar uma mudança e chamar o eleitor a uma análise mais fria.

“A gente vai até o final”, garante.  (Folha Painel)

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