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Uma em cinco pontes ou viadutos precisa de reforma no país

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Após acidentes emblemáticos, a situação dessas estruturas desperta preocupação

desabamento de uma ponte a cargo de uma concessionária em Gênova, na Itália, deixou 43 mortos no último dia 14 e colocou em xeque a infraestrutura do sistema viário naquele país, com críticas à falta de manutenção. 

No Brasil, questionamentos sobre as condições de pontes e viadutos vieram à tona após acidentes emblemáticos. Por exemplo, quando um viaduto em construção desabou no trecho sul do Rodoanel, em São Paulo (2009), quando outros que eram erguidos para a Copa do Mundo caíram em Belo Horizonte (2014) e em Fortaleza (2016), e quando parte do Eixão veio abaixo em Brasília (2018). 

Após casos como esses, a situação dessas estruturas desperta preocupação. Hoje, uma em cada cinco pontes ou viadutos sob jurisdição federal requer intervenções. Na cidade de São Paulo, vistoria da própria prefeitura em 185 pontos constatou a necessidade de manutenção em 33 -as licitações para essas obras, porém, estão suspensas.Qual é a estrutura da malha viária brasileira? 

Segundo dados da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), existem no país 1.735.621 km de malha rodoviária, sendo 3% disso (54.972 km) de pontes ou viadutos. Não há um levantamento oficial que consolide as informações de malhas viárias de todos os municípios.Que tipo de problema é comum nessas estruturas?

A Pesquisa CNT de Rodovias 2017 apontou que 64% das pontes e viadutos em rodovias não têm ou acostamento ou defensa (guard-rail) completos, situação que agrava os riscos aos usuários. Em 10% dos casos, não há as duas coisas (nem acostamento nem defensa). Os dados contabilizam apenas estradas e dizem respeito a esses recursos de segurança na superfície da ponte, sem levar em conta outros problemas estruturais.Há alguma norma que estabeleça regras para inspeção, como periodicidade?

Sim, a norma técnica 99452/2016 especifica diretrizes a se cumprir para estruturas de concreto como pontes, viadutos e passarelas. Segundo Ciro Araújo, engenheiro do IPT, existem as inspeções rotineiras, feitas pelos órgãos públicos responsáveis, que avaliam a conservação e incluem uma nota de classificação. Estas, diz, ocorrem “no máximo” uma vez por ano.

Ele afirma que “se a nota estiver boa pode até prolongar o prazo para a realização da inspeção especial”, que ocorre a cada cinco anos e é mais detalhada. Há ainda inspeções extraordinárias, como a que ocorreu em 2016 no viaduto Santo Amaro, que pegou fogo após acidente.Que diagnóstico é feito pelo governo federal? 

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, hoje sob gestão Michel Temer (MDB), tem um programa para cuidar das cerca de 8.000 pontes e viadutos sob sua jurisdição. O próprio órgão detectou que 1.712 das estruturas (21%) necessitam de ajustes. Destas, 920 foram consideradas prioritárias.O que será feito a partir daí?

A meta é ter em 2018 um plano de trabalho para a manutenção de 372 (desde limpeza e pintura até a recuperação de elementos estruturais) e para a reabilitação de 27 (adequação a novas necessidades, como aumento da capacidade de carga ou ampliação de dimensões).E a situação específica na cidade de São Paulo? 

Na capital paulista, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, hoje sob gestão Bruno Covas (PSDB), diz realizar vistorias periódicas em 185 pontes e viadutos. Um estudo da pasta em 2017 levantou a necessidade de manutenção para 33 (18%), mas as licitações para as obras foram suspensas após cobranças de ajustes nos processos feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).Quem cuida de pontes e viadutos no país?

A atribuição de fiscalizar e manter a integridade dessas estruturas é da administração responsável pela malha viária específica. É da Prefeitura de São Paulo, portanto, a responsabilidade por inspecionar e reparar pontes dentro da cidade. O governo de cada unidade federativa deve zelar pelas obras em rodovias estaduais, enquanto a União cuida das que pertencem a estradas federais.

Segundo o engenheiro Wilson Lang, do Confea, há negligência. “A informação [sobre a necessidade de reparos] de Brasília estava lá desde 2010, esperando decisão”, diz.E em caso de rodovias sob concessão?

A fiscalização é de responsabilidade pública, e a manutenção, da concessionária. No caso da rodovia dos Imigrantes, por exemplo, que liga São Paulo à Baixada Santista, quem deve verificar os riscos de seus viadutos e pontes é a equipe do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem). A partir dessa aferição, a concessionária é quem fica responsável por fazer eventuais obras. 

O engenheiro Lang cita o caso italiano como exemplo de descaso em gestões sob concessão. “Tinha a concessionária, que é quem tinha que fazer [a manutenção]. Mas quem fiscaliza não estava olhando. O Estado tem que pensar que quem arca com a responsabilidade social do desastre é ele.”Como deve ser feita a inspeção?

O engenheiro Lang afirma que o diagnóstico cumpre protocolos, como se fosse uma sequência de um diagnóstico médico. “Primeiro é feita a fiscalização periódica do estado aparente”, mais superficial, portanto. Com base no relatório dessa visita, pode haver a demanda de uma ação específica.”Um especialista em ‘patologia das estruturas’ faz a perícia e indica o que o órgão executivo deve fazer. Mas ele não é capaz de prever em quanto tempo pode haver um problema sério, só determina se há urgência.” Então, cabe ao Executivo fazer a obra, a interdição ou reforço necessário. Que desgaste essas estruturas podem sofrer?

Diferentemente de edifícios, pela natureza da construção, pontes e viadutos se movimentam. O movimento pode ser vertical ou horizontal. O vertical ocorre pela entrada de uma quantidade expressiva de peso na estrutura, como um caminhão carregando 40 toneladas. O horizontal se dá pelo tráfego desse peso pela estrutura, gerando um movimento de “vai e vem”. Esse é um dos motivos pelo qual uma ponte ou viaduto com certa extensão seja feita de módulos, não inteiriça. Caso a estrutura fosse uma peça única, o movimento rapidamente criaria fissuras e a colocaria sob risco. Quais são os fatores e sinais de desgaste?

Fissuras são um sinal claro de problemas. Infiltrações são outro. “A água é inimiga mortal das estruturas, porque é aí que começa a corrosão”, diz Lang. O desnível entre dois trechos da ponte é um deles. “As juntas de dilatação funcionam também como um alerta. Se há um desnível, normalmente aquela parte pode precisar de um içamento”, diz.Pontes em regiões litorâneas necessitam de cuidados diferentes?

Sim, uma vez que a salinidade do ar é outro fator de desgaste. “Há uma deterioração muito grande na ponte Pedro Ivo Campos [em Florianópolis, uma das estruturas que liga a ilha ao continente] por estar em região marítima. Não só pelo movimento da maré, mas especialmente pela salinidade do ar, que causa corrosão ao aço”, afirma Lang. Fontes:  Confea, DNIT, CNT e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo.

Por  Folhapress.

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Texto da reforma tributária traz lista de profissões que terão imposto menor

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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.

O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.

A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.

Fonte: ESTADAO CONTEUDO

 

 

           

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Cashback vai beneficiar cerca de 73 milhões de pessoas

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Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.

De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.

De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.

Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.

Imposto do pecado

Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.

O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.

Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.

Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.

Fonte: Correio Braziliense. 

 

 

           

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Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos

O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

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Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.

Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.

Foto iStock

Por Estadão

           

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