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Advogados sobre delacão de Cunha: “Zero possibilidade”

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edra

 

confidencial_rede_gas_novo_gifOs advogados do ex-deputado Eduardo Cunha disseram nesta quinta-feira que é “zero a possibilidade” de o peemedebista fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. A especulação em torno de uma eventual colaboração cresceu após o juiz federal Sergio Moro condená-lo a quinze anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No despacho, Moro fez uma ampla da defesa dos acordos e rebateu os críticos da medida.

“Crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos”, escreveu. Esta foi a primeira ação contra Cunha que teve sentença no âmbito da Lava Jato.

Ele é réu em mais duas ações penais, uma que tramita no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, e outra na Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar da contundente negativa, é importante lembrar que a defesa de outros investigados, como do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, negou até o último minuto que ele pretendia negociar um acordo, o que no fim acabou acontecendo.

(Do Blog do magno)

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Polícia Federal prende homem que armazenava material de abuso sexual infantil, no Sertão

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A Polícia Federal (PF) em Pernambuco, por meio da Delegacia da PF de Salgueiro, prendeu em flagrante um homem suspeito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil. 
A prisão ocorreu na última sexta-feira (18), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Serrita, no sertão pernambucano.
Os agentes da PF, após entrarem na residência do investigado, localizaram um smartphone que continha arquivos digitais com imagens de exploração sexual infantil. 
O homem foi preso no local após a constatação do material ilícito no dispositivo.
O suspeito foi detido por violar o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que trata da aquisição, posse e armazenamento de imagens com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo menores de idade. 
A lei prevê pena de um a quatro anos de reclusão para quem praticar este tipo de crime.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro, onde passou pelos procedimentos legais de praxe. 
A investigação ainda está em andamento e busca apurar se o material era compartilhado com outros indivíduos e se há mais envolvidos no esquema de exploração de pornografia infantil.
A população pode contribuir com denúncias de crimes cibernéticos e abuso sexual infantil por meio dos canais oficiais da Polícia Federal e da SaferNet, além de outros órgãos competentes. 
A PF destaca que a participação da sociedade é essencial para a proteção das crianças e adolescentes em todo o país.
Foto: Divulgação/PF
Por: Aimé Kyrillos

           

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Governo confirma ponto facultativo em 28/10 Dia do Servidor Público

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Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, não é considerado feriado nacional no Brasil.

Mas, se não é feriado, o que é? A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos, mas, sim, determinadas por lei ou por decisão do empregador.

É o que mostra o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos válidos para 2024, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Neste ano, o Dia do Servidor Público cai numa segunda-feira — um dia após a realização do segundo turno das eleições em 51 municípios brasileiros.

Para evitar um número alto de abstenção no segundo turno das eleições, alguns governos estaduais mudaram a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público.

São eles: Ceará (21 de outubro), Pará (30 de outubro), Goiás (1º de novembro), Paraíba (1º de novembro), Rio Grande do Norte (1º de novembro), Rio Grande do Sul (1º de novembro), Sergipe (1º de novembro), Tocantins (1º de novembro) e Mato Grosso do Sul (14 de novembro).

Ou seja, nesses estados não haverá ponto facultativo na administração pública federal no dia 28 de outubro, que permanece como um dia normal de trabalho. A folga ocorrerá nas novas datas determinadas pelos respectivos governos estaduais.

Na administração pública federal, porém, nada muda. Procurado pelo Metrópoles, o MGI informou que “os pontos facultativos de 2024 são aqueles previstos na Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro 2023“. A pasta ainda disse que “não houve demanda de modificação dessa norma”.

Foto  Divulgação

Por metropoles

           

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Saiba o que abre e o que fecha em Salgueiro neste Dia do Comerciário

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Hoje celebra-se em todo Pernambuco e outras regiões do Brasil o Dia do Comerciário. Conforme Convenção Coletiva de Trabalho, a comemoração deve ocorrer na terceira segunda-feira de outubro, afetando o funcionamento apenas do comércio.

Em Salgueiro, muitos estabelecimentos comerciais não abriram as portas nesta segunda, mas outros estão funcionando a critério de seus proprietários. Já os bancos, escolas e órgãos públicos têm expediente normal neste início de semana.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município publicou um aviso de feriado nesse fim de semana, destacando que o Dia do Comerciário está previsto em Convenção Coletiva de Trabalho.

Fonte; Blog Alvinho Patriota

           

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