Não é de hoje que a prefeitura do Cedro no sertão central do Estado, tenta calar, intimidando a imprensa com ameaças de processo, este Blog já foi vítima desse grupo.

A última aconteceu nesta quinta feira-feira(20), após uma reportagem da Porta FM em sua página oficial no Facebook, ter feito uma postagem, onde demonstrava através de fotos, que estão disponíveis no portal da transparência, se referindo a compra de material para combater a pandemia do novo coronavírus, como valores superfaturados.

Após a postagem, o procurador municipal Danilo Cavalcante Vital, a pedido da prefeitura, registrou um Boletim de Ocorrência, por dolo consumado, contra a rádio Portal FM, na pessoa do senhor Ges, comunicador respeitado não apenas na Cidade, mas na região. O procurador municipal, registrou na delegacia de polícia civil um Boletim de ocorrência, com a finalidade exclusiva de tentar calar e camuflar, o que é público e está disponível no portal da transparência e com acesso por qualquer cidadão.

Logo após o registro do BO, a prefeitura emitiu uma nota, que foi publicada no C7 Notícias (Portal de noticias do Cedro). Segue a nota abaixo.

“A Prefeitura do Cedro registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (20), contra os responsáveis pela pagina do facebook da rádio comunitária Portal FM por suposta divulgação de notícia falsa (fake news) no perfil oficial da emissora. Em um post veiculado na manhã de hoje, a rádio noticiou que a gestão teria gasto mais de R$ 800 mil reais na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus na cidade. De acordo com a gestão, a divulgação é falaciosa, uma vez que a planilha de preços publicada pela rádio – e que está no portal da transparência- não corresponde ao valor unitário final dos produtos, já que as propostas de preço foram reduzidas, gerando uma economia global de 50% no respectivo procedimento licitatório. Ainda segundo a prefeitura, nenhuma compra referente a esse processo licitatório foi efetuada em virtude de a conclusão ter sido recente. 

“Cabe também informar que o certame realizado foi na modalidade de pregão eletrônico, o que permite a participação ampla de empresas de todo o Brasil. Itens, como os de hipoclorito de sódio, apresentados na matéria serão adquiridos a preços na ordem de R$ 5,80 e não como se apresenta”, diz nota enviada pela gestão ao C7. 

Ainda na tarde desta quinta, a assessoria jurídica da prefeitura está analisando a possibilidade de uma representação no Ministério Público contra os responsáveis pela veiculação do post nas redes sociais. “É inadmissível que pessoas mal intencionadas se utilizem de técnicas rasteiras e indecentes para divulgar mentiras travestidas em notícias. Não iremos tolerar nenhuma fake news. Estamos tomando todas as providências cabíveis para que a justiça puna os responsáveis”, declarou o procurador municipal Danilo Carvalho em nota enviada ao C7. Agora há pouco a publicação foi retirada do ar pela emissora. “

Em seguida foi a fez da Portal FM, a única vítima do ocorrido emitir sua nota, leia abaixo.

“NOTA DA PAGINA CEDRO PORTAL FM 104,9

(Uma matéria vinculada aqui na página, veio a causar transtornos.
a prefeitura de cedro pernambuco entrou com B.O boletim de ocorrência alegando que a Página Cedro Portal FM 104.9 teria vinculado um FAKE NEWS aqui na página, isso com base em uma matéria posta aqui.
segue a matéria: prefeitura de Cedro.
compras altíssimas e preços suspeitos em compras limitadas para matérial de proteção ao covid -19. 3.600 litros no valor total de 82.512,00 isso realmente esta em uso, no mercado normal o preço do produto não passa de R$10,00 o litro.
a licitação de compras chega R$802,500.50.
você pode acompanhar os valores no site da prefeitura municipal de cedro PE no portal da transparência, e fazer ate comparações dos municípios vizinhos.)

Cabe salientar que a Portal FM do Cedro, presta um serviço de utilidade pública, informando a população e não pode se calar diante de ameças, por tentativas de censuras, vinda de pessoas, que acham que tem poder. A Rádio Portal FM do Cedro, junto com seu comunicadores, tem o direito e a obrigação de deixar a população do Cedro, bem informada de tudo que acontece.

O Boletim de Ocorrência não é um o instrumento legal, para se tratar o ocorrido, a prefeitura, seus representantes, sitados na reportagem, poderia usar do seu direito legal, contido na LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

“Art. 2º Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

§ 1º Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.”