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Cedro-PE: Prefeitura tenta intimidar e calar a imprensa local, com registro de boletim de ocorrência na polícia
Não é de hoje que a prefeitura do Cedro no sertão central do Estado, tenta calar, intimidando a imprensa com ameaças de processo, este Blog já foi vítima desse grupo.
A última aconteceu nesta quinta feira-feira(20), após uma reportagem da Porta FM em sua página oficial no Facebook, ter feito uma postagem, onde demonstrava através de fotos, que estão disponíveis no portal da transparência, se referindo a compra de material para combater a pandemia do novo coronavírus, como valores superfaturados.
Após a postagem, o procurador municipal Danilo Cavalcante Vital, a pedido da prefeitura, registrou um Boletim de Ocorrência, por dolo consumado, contra a rádio Portal FM, na pessoa do senhor Ges, comunicador respeitado não apenas na Cidade, mas na região. O procurador municipal, registrou na delegacia de polícia civil um Boletim de ocorrência, com a finalidade exclusiva de tentar calar e camuflar, o que é público e está disponível no portal da transparência e com acesso por qualquer cidadão.
Logo após o registro do BO, a prefeitura emitiu uma nota, que foi publicada no C7 Notícias (Portal de noticias do Cedro). Segue a nota abaixo.
“A Prefeitura do Cedro registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (20), contra os responsáveis pela pagina do facebook da rádio comunitária Portal FM por suposta divulgação de notícia falsa (fake news) no perfil oficial da emissora. Em um post veiculado na manhã de hoje, a rádio noticiou que a gestão teria gasto mais de R$ 800 mil reais na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus na cidade. De acordo com a gestão, a divulgação é falaciosa, uma vez que a planilha de preços publicada pela rádio – e que está no portal da transparência- não corresponde ao valor unitário final dos produtos, já que as propostas de preço foram reduzidas, gerando uma economia global de 50% no respectivo procedimento licitatório. Ainda segundo a prefeitura, nenhuma compra referente a esse processo licitatório foi efetuada em virtude de a conclusão ter sido recente.
“Cabe também informar que o certame realizado foi na modalidade de pregão eletrônico, o que permite a participação ampla de empresas de todo o Brasil. Itens, como os de hipoclorito de sódio, apresentados na matéria serão adquiridos a preços na ordem de R$ 5,80 e não como se apresenta”, diz nota enviada pela gestão ao C7.
Ainda na tarde desta quinta, a assessoria jurídica da prefeitura está analisando a possibilidade de uma representação no Ministério Público contra os responsáveis pela veiculação do post nas redes sociais. “É inadmissível que pessoas mal intencionadas se utilizem de técnicas rasteiras e indecentes para divulgar mentiras travestidas em notícias. Não iremos tolerar nenhuma fake news. Estamos tomando todas as providências cabíveis para que a justiça puna os responsáveis”, declarou o procurador municipal Danilo Carvalho em nota enviada ao C7. Agora há pouco a publicação foi retirada do ar pela emissora. “
Em seguida foi a fez da Portal FM, a única vítima do ocorrido emitir sua nota, leia abaixo.
“NOTA DA PAGINA CEDRO PORTAL FM 104,9
(Uma matéria vinculada aqui na página, veio a causar transtornos.
a prefeitura de cedro pernambuco entrou com B.O boletim de ocorrência alegando que a Página Cedro Portal FM 104.9 teria vinculado um FAKE NEWS aqui na página, isso com base em uma matéria posta aqui.
segue a matéria: prefeitura de Cedro.
compras altíssimas e preços suspeitos em compras limitadas para matérial de proteção ao covid -19. 3.600 litros no valor total de 82.512,00 isso realmente esta em uso, no mercado normal o preço do produto não passa de R$10,00 o litro.
a licitação de compras chega R$802,500.50.
você pode acompanhar os valores no site da prefeitura municipal de cedro PE no portal da transparência, e fazer ate comparações dos municípios vizinhos.)
Em representação da Thiago Assuelho representante da pagina foi na delegacia de policia civil.
verificar a veracidade da ocorrência.
a prefeitura sim abril um B.O contra a pagina.
ai perguntamos você sabe o que FAKE NEWS?
pois bem a página Cedro Portal FM procurou uma assessoria jurídica para o caso, que verificou o portal da transparecia e verificou veracidade da noticia. sendo assim. a Página portalcedrofm repudia qualquer tipo de censura a Página e vai retrata um processo contra a Prefeitura de cedro, por calunia e difamação, essa mesma denuncia será impetrada ao site de noticias C7 por afirmar que a reportagem se trata de um FAKE NEWS.
Não trabalhamos com Mentiras, Isso fica para quem gosta de enganar para se dar bem.
a prefeitura do cedro ainda apresentou um planilha que não esta no portal da transparência caracterizando mais um possível crime de alienação ao publico. estamos atentos atento ao que acontece no município de cedro PE.
Mais reportagens vem ai, acompanhe as fotos abaixo.
Cedro Portal FM 104.9 Thiago Assuelho.”
Cabe salientar que a Portal FM do Cedro, presta um serviço de utilidade pública, informando a população e não pode se calar diante de ameças, por tentativas de censuras, vinda de pessoas, que acham que tem poder. A Rádio Portal FM do Cedro, junto com seu comunicadores, tem o direito e a obrigação de deixar a população do Cedro, bem informada de tudo que acontece.
O Boletim de Ocorrência não é um o instrumento legal, para se tratar o ocorrido, a prefeitura, seus representantes, sitados na reportagem, poderia usar do seu direito legal, contido na LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
“Art. 2º Ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.
§ 1º Para os efeitos desta Lei, considera-se matéria qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação.”
Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo[1] e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.[2]
A liberdade de expressão é um direito humano, protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e pelas constituições de vários países democráticos.[3]
Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.[4]
Fatos como estes, precisam ser divulgados e mostrados para a população como é, e por quem estão sendo governados.
Liberdade de Expressão é o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias. Igualmente, autoriza que as informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura.
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Destaque
Vereadora Professora Williane do PT, denuncia falta de aulas nas escolas municipais e descaso na Educação de Ouricuri
A vereadora do PT, Professora Williane, levantou sérias denúncias sobre a situação precária da Educação no município de Ouricuri. Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, a parlamentar mostrou ter recebido diversas mensagens, incluindo via WhatsApp, relatando a falta de aulas em algumas escolas da região. O motivo apontado pelos denunciantes foi a falta de pagamento aos contratados da Educação desde o ano de 2023.
Além disso, a vereadora destacou que algumas gratificações para servidores municipais estavam sendo pagas em valores altos, enquanto os contratados da Educação sofriam com atrasos salariais e a falta de condições para exercer suas funções adequadamente.
Um ponto de destaque na denúncia da vereadora foi o repasse do Fundeb de 2024 ao município, que totalizou R$ 39.502.844,06. A vereadora Professora Williane ressaltou o descaso da gestão municipal com a situação, enfatizando que recursos significativos estão sendo destinados à Educação, mas não estão sendo aplicados de forma adequada para garantir o pleno funcionamento das escolas e o pagamento dos profissionais.
Em sua fala, a vereadora encerrou dizendo que continuará agindo como desde o início de seu mandato, fiscalizando e cobrando medidas efetivas para resolver os problemas enfrentados pela população de Ouricuri, especialmente na área da Educação.
Foto divulgação
Por Blog do Edy
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Hoje(27), encerram-se os eventos alusivos ao aniversário da Loja Maçônica Legionários da Fraternidade n° 35, incrustada nesta cidade de Salgueiro/PE.
Foi uma semana intensa e maravilhosa, iniciada com a realização do 1° Banquete Ritualístico Maçônico, um marco histórico para todos os Obreiros e que haverá de se repetir, tamanha foi a sua aceitação no seio da Oficina.
Em seguida, na quinta e sexta-feiras, foi feito um périplo pelas 3 emissoras de rádio locais, a saber: Salgueiro FM, Executiva FM e Rádio Vida FM, cujo valioso espaço de comunicação foi oportunamente utilizado por um grupo de abnegados e sapientes irmãos (capitaneados por Damião Dias, Antônio Ferreira e Geovane Cipriano), para contar um pouco da rica história da quase cinquentenária Loja Maçônica Legionários da Fraternidade nº 35, inclusive, reverenciando nominalmente os seus precursores e fundadores, mostrando para a sociedade e para nós mesmos que nenhuma história jamais será bem contada se a sua narrativa não fizer jus àqueles que foram os protagonistas dos fatos históricos.
Estes foram os baluartes, os idealizadores e fundadores desta Loja Maçônica: Cícero Pereira dos Santos, Renato Avelar Bergamini, José Tavares de Sá (“Sazinho”), Abdoral Pereira da Silva, José Teixeira Coelho, Erick Alves Ribeiro e Silva, Manoel Tobias da Cruz (“Professor Manoel Tobias”), Rosário Leopoldo, Isnard Soares Bezerra, Pedro Granja, José da Cunha Barros, Valdomiro Alves da Silva, Severino Pereira Gomes, Milton Moreira Romão, Valdomiro Alves da Silva e o protopatriarca Severino Alves Atayde.
Também na sexta a noite, no Salão de Eventos da Loja, fomos literalmente brindados com 2 palestras abençoadas, brilhantemente conduzidas por um Doutrinador Kardecista (Professor Ubirajara, do Centro Espírita) e por um Pastor Evangélico (Joldemir Oliveira, da Igreja Presbiteriana Renovada), os quais, cada um a seu tempo e modo, expuseram importantes ensinamentos extraídos das Escrituras Sagradas, reforçando em todos nós a crença perene e inabalável no Princípio Criador, no Deus Supremo, no Grande Arquiteto do Universo, que nos protege, nos guia e a todos ilumina diuturnamente. Merece especial registro outro presente que nos foi dado no exato dia da fundação da Loja Maçônica (26/04): A participação do Coral do Centro Espírita, que a todos encantou pela performance, sintonia e a escolha de um repertório belíssimo de canções e louvores.
Hoje, sábado (27/04), com os trajes que nos caracterizam maçonicamente (calça, paletó, gravata e sapatos pretos e camisa branca), findaremos a Semana de Comemorações no nosso Clube das Acácias, localizado no centro de Salgueiro/PE, em ato de congraçamento e regozijo da Família Maçônica, que ali estará reunida em reverência e gratidão pelo transcurso dos 49 anos de história da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35, “Loja-Mãe” e “Loja-Avó” de tantas outras espraiadas pelo interior de Pernambuco. À oportunidade, alguns abnegados membros serão agraciados pelas suas explendorosas vidas Maçônicas e pelos relevantes e extensos serviços prestados à Loja e à Maçonaria regional e estadual, medida necessária e inadiável, porque, sem o justo reconhecimento a história nunca será verdadeiramente contada.
Alegremo-nos, pois, pelo aniversário da nossa Loja Maçônica; uma Casa Simbólica e Filosófica; uma Oficina de Construtores; de Pedreiros devotados à Arte-Real; lugar de estudos e de labores que não almeja outra coisa, senão, transformar a pedra bruta em pedra cúbica; levantar templos à virtudes e, por fim, cavar masmorras aos vícios, tudo fazendo com um único e desinteressado propósito: fazer feliz a humanidade!
Como bem sintetizou o saudoso irmão Luiz Gonzaga: “Aquela casa direita, que é tão justa e perfeita, onde eu me sinto tão bem…”
VIDA LONGA A LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE!!!
Por GILSON ALVES,
Ven.’. M.’. da A.’.R.’.G.’.B.’.L.’.S.’. LEGIONÁRIOS DA FRATERNIDADE Nº 35.
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Governo do Município divulga Calendário de Pagamento da 3ª Parcela do Precatório do FUNDEF em Cabrobó
O Governo do Município de Cabrobó divulga o calendário de pagamento da 3ª parcela do precatório do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para todos os beneficiários, ainda vinculados ao município, aposentados e sem vínculo com a prefeitura.
BENEFICIÁRIOS / PRAZO PARA PAGAMENTO
Beneficiários atualmente vinculados a Prefeitura de Cabrobó – 26/04/2024;
Beneficiários Inativos (aposentados) – 01/05 até 08/05/2024;
Beneficiários sem vínculo com a Prefeitura de Cabrobó – 09/05 até 15/05/2024
Esta iniciativa reafirma o compromisso do Governo Municipal com a transparência e a valorização dos profissionais da educação, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos por lei.
Agradecemos a atenção de todos os envolvidos e reiteramos nosso compromisso em promover uma gestão responsável e inclusiva em benefício de toda a comunidade cabroboense.
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Cabrobó
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