Brasil
Governo federal autoriza retorno de servidores ao trabalho presencial
O governo federal autorizou o retorno dos servidores da União ao trabalho presencial. Os critérios específicos ficarão por conta de cada órgão, mas o Ministério da Economia estabeleceu regras, como a ocupação de somente 50% dos prédios, flexibilização de horários e empregados que poderão continuar a exercer as atividades de casa.
A instrução normativa com a determinação foi publicada nesta terça-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU). A norma é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.
A entrada nas dependências dos órgãos públicos só será permitida mediante triagem, aferição de temperatura, com a utilização de máscara de proteção facial, de inteira responsabilidade da pessoa, bem como o cuidado relativo ao uso, armazenamento e descarte.
O retorno ao trabalho presencial ocorre oito meses após a edição de regras, em março, para o afastamento dos servidores por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Na prática, a partir desta terça-feira (03), ministérios, agências, empresas públicas e outros órgãos podem determinar o retorno ao trabalho presencial.
O trabalho remoto continuará permitido para servidores de risco. Os empregados com mais de 60 anos, cardiopatas graves ou descompensados, portadores de pneumopatias graves, imunodepressão, doenças renais crônicas, doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica, cânceres, doenças hematológicas e gestantes e lactantes podem continuar afastados.
Servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que tenham filhos ou sejam responsáveis legais por menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, continuarão trabalhando de casa.
De acordo com as regras, esses pais ou responsáveis não podem ter cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência às crianças.
Funcionários que moram com idosos, pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a Covid-19 não são obrigados a retornar ao trabalho presencial. Mesmo nos casos excepcionais, o Ministério da Economia faz uma ressalva. “A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de serviço, os servidores e empregados públicos em trabalho remoto nos termos presentes nesta instrução normativa poderão ser solicitados a retornar ao trabalho presencial”, destaca o texto.
Cabe à chefia imediata do servidor ou empregado público avaliar a incompatibilidade entre a natureza das atividades por ele desempenhadas e o regime de trabalho remoto.
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Brasil
Temperaturas caem e RS terá onda de frio a partir de quarta-feira (8)
Balanço divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul neste domingo (5), apontou que mais de 844 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes. Dessas, mais de 130 mil tiveram de deixar suas casas.
Após uma semana de fortes chuvas que causaram inundações e deixaram um rastro de destruição em mais das metade das cidades do Rio Grande do Sul, está prevista a chegada de uma onda de frio a partir da próxima quarta-feira (8).
Segundo o Comando Militar do Sul, em algumas regiões do estado os termômetro podem marcar mínimas de 10°C, o que pode causar ou agravar a hipotermia das pessoas que ainda não conseguiram ser resgatadas e estão em locais sem acesso a abrigo e alimentos.
Balanço divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul neste domingo (5), apontou que mais de 844 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes. Dessas, mais de 130 mil tiveram de deixar suas casas. Há ainda 421 mil imóveis sem energia e 839 mil imóveis sem água. Até este domingo, eram 78 óbitos confirmados e 105 desaparecidos.
Antes da chegada do frio, a semana começa com alerta de chuvas e ventos fortes no sul do estado. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os ventos podem ter entre 40 km/h a 60 km/h nesta segunda (6).
Há risco de descargas elétricas, queda de granizo e alagamentos, especialmente no sul do estado, em municípios como Bagé e Pelotas.
A Defesa Civil diz que pode haver inundação no rio Uruguai nesta segunda, e advertiu para um possível transbordamento do dique da Fiergs (Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul). O rio Guaíba, em medição mais recente, na noite deste domingo, chegou ao nível de 5,27 metros.
Nesta segunda, Porto Alegre deve ter temperatura máxima de 26ºC e mínima de 19°C. Para a noite de segunda e a terça-feira (7), há previsão de tempo mais estável, sem tanta chuva.
Foto Getty
Por Folhapress
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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