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O Ministério de Minas e Energia afirmou nesta sexta-feira (15) que não vai manifestar-se sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na qual ele fala em “determinar” que o ministro Bento Albuquerque mude “a bandeira vermelha” para uma “bandeira normal”.
Desde setembro, a bandeira em vigor é a da escassez hídrica, não a vermelha, como mencionou Bolsonaro, que corresponde a um valor de R$ 14,20 cobrado na conta de luz a cada 100 kWh consumidos.
O presidente deu a declaração na quinta-feira (14) durante um evento evangélico. “Dói à gente autorizar o ministro Bento das Minas e Energia decretar a bandeira vermelha. Sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira normal a partir do mês que vem”, disse Bolsonaro.
A decisão de mudar o valor da tarifa ou mesmo de extingui-la não é do presidente da República. Desde junho, cabe à Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (CREG) decidir sobre a bandeira tarifária, além de outras medidas relacionadas ao combate à escassez hídrica, principal causa da atual crise energética. A CREG é presidida por Bento Albuquerque e composta por representantes de vários ministérios, como Economia, Infraestrutura e Agricultura.
A fala de Bolsonaro não bate com o cenário descrito pela secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, em evento virtual na quarta-feira (13), de que, segundo o setor elétrico, o valor da bandeira escassez hídrica é insuficiente para cobrir os custos com geração de energia para o país este ano.
De acordo com Marisete, as queixas das companhias aumentaram diante do agravamento da crise não só no Brasil, mas em todo o mundo. “As distribuidoras têm trazido muito essa questão do deficit financeiro, em relação ao valor estipulado em setembro pra bandeira escassez hídrica. Não é suficiente para a cobertura dos custos dos recursos que temos utilizado para manter a segurança energética. Com esse problema no mundo, de enfrentamento dessa situação de falta de energia, o combustível, o gás, tem subido muito. E isso tem refletido nos valores de carregamento das distribuidoras”, disse.
Segundo a secretária, o valor atual da tarifa está definido até abril. Em maio, quando o valor da tarifa for reavaliado, deve haver alteração, mas ainda não é possível dizer se será para cima ou para baixo. Marisete afirmou que o MME tem buscado uma solução que “acomode, dê sustentabilidade financeira para as distribuidoras” e que haverá uma reunião na próxima segunda-feira (18) entre o ministério, técnicos e o setor elétrico para discutir o assunto.
“Na reunião de segunda-feira, vamos fazer uma discussão de que tipo de medida ou medidas a gente pode encaminhar que seja suficiente para a distribuidora, mas que também preserve o consumidor regulado. Não podemos adotar uma medida olhando só a questão financeira das distribuidoras”, disse Marisete.
(Fonte PE Notícias)