Brasil
Somos barrados no balle dia da consciência negra
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O Tema citado acima fala das disparidades sociais vívidas por negros que é muito visível o menosprezo, hostilidade como são tratados em muitos órgãos sejam eles publicos o privados. vivemos uma verdadeira distorção da realidade, muitos não querem admitir o racismo estrutural existente na sociedade brasileira, mas está claro em atendimentos em bancos por exemplo ou hospitais e outros setores da sociedade como um todo, mal sabem que não existe uma raça pura no Brasil somos uma miscigenação mistura de índios, europeus e africanos e segundo o IBGE 54% da população se considera parda ou negra e como mencionado não existe uma raça pura, por mais “brancos” que formos existe na sua árvore genealógica um avô negro ou bisavó e consequentemente o que existe é uma falta de educação socio-cultural, econômica e política.
Falas são expelidas todos os dias, todos os momentos que não existe racismo de cor, mas isso é claro que existe na própria instituição que trabalhamos. Somos tratados de forma diferente por sermos negros outros “brancos”, onde na verdade se for analisar tal branco ele não é branco na verdade se avô ou próprios pais são negros ou indígenas, vivemos numa mentira.
Tem que acredita que e fala de sua própria boca que não é racista, mais vive de forma diferente do que fala, valorizar aquele de cor branca mesmo ele não tendo tanta capacidade intelectual e moral, mas pela cor ele é tido como o bonito nos padrões estéticos da sociedade. Tudo isso é uma mentira que inventamos de nós mesmos.
A falácia do racismo à brasileira tem como comparativo o racismo europeu e mais especificamente, o estadunidense. São configurações diferentes de segregação e espaçamento localizado em etnias. Nos EUA existem os bairros chamados latinos, bairros negros, entre outra. Isso dá uma ideia de essencialização étnica e cultural, que tanto racistas quanto antirracistas se baseiam,
Mas aqui, o buraco é mais embaixo. Chamaria de um racismo dissimulado, já que grande maioria do brasileiro é mestiço, e utiliza alguns sinais diacríticos para falsear que aqui houve aquilo que Gilberto Freyre chamou de democracia racial. Brancos utilizam denotações de fenotipia para dizer que também tem um parente – por vezes muito distantes socialmente – preto. Então, na convivência com o preto, os papeis estão muito bem definidos, mas não são explícitos.
Você pode até amigo preto, primo preto e até irmão preto. Mas não significa que você não é racista. É nessa falta de noção perceptiva que podemos observar os piores racismos existentes: a indiferença.
exemplo da Favela Naval é citado pela especialista Samira Bueno, doutora em administração pública e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ela, o fato de policiais agirem com truculência em uma abordagem, de forma agressiva e criminalizando a pessoa enquadrada, já é um modelo de violência policial.
Ela explica que essa lógica é histórica nas polícias, de ver as pessoas como um inimigo criado e, não necessariamente, quem deve ser protegido por aquela corporação. Um dos desafios apontados por Bueno é controlar os abusos cometidos na cotidiano da atividade policial. Casos como o de uma mulher negra de 51 anos, pisada no pescoço por um PM na periferia de São Paulo, de um entregador de aplicativos golpeado no pescoço, enquanto, protestava no centro da capital paulista e de um homem sufocado por um policial até desmaiar em Diadema, na Grande São Paulo, evidenciam tais abusos como ações recorrentes.
A pesquisadora considera a falta de punição interna nas polícias como um incentivador para práticas abusivas pelos agentes públicos, como as citadas acima. Adilson explica que há uma conexão das mortes cometidas com os suicídios entre policiais, válvulas de escape para do sofrimento. “Matar alguém ou se matar pode ser a expressão”.
Para a especialista do Fórum Brasileiro, o problema vai além da falta de capacidade, para coibir internamente essa violência nos próprios batalhões da PM e delegacias da Polícia Civil. Ela cita as Corregedorias da PM e da Civil e o Ministério Público como corresponsáveis pela alta letalidade e abusos recorrentes por parte dos policiais. Esses órgãos são responsáveis por investigar e controlar as práticas ilegais cometidas por policiais.
Por Romi Pereira
Professor da rede municipal de Poção Pernambuco e Serra Talhada.
Graduado em Geografia pela Universidade Regional do Cariri – URCA, especialista em ensino de geografia e história, filosofia e um curioso pelo comportamento humano e suas vivências.
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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