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Brasil

Exército planeja investir R$ 1 bilhão em escola de sargentos

Previsto para área de preservação em Recife, projeto terá contrapartidas ambientais.

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General André Luis Novaes Miranda: “Jamais faríamos uma escola que começasse errada do ponto de vista ambiental” — Foto: Divulgação
General André Luis Novaes Miranda: “Jamais faríamos uma escola que começasse errada do ponto de vista ambiental” — Foto: Divulgação

O Exército pretende investir até R$ 1 bilhão na construção da futura Escola de Formação e Graduação de Sargentos, no Recife, que vai concentrar em uma sede única as diversas unidades da instrução militar, hoje distribuídas em vários Estados. O processo de licitação será aberto nos próximos meses e deverá prever contrapartidas ambientais para solucionar os impasses em torno do projeto, localizado em uma área de preservação, onde já está instalado um campo de treinamento militar.

O anúncio, em outubro, de que Recife foi a cidade escolhida em uma seleção que envolveu mais de uma dezena de concorrentes animou os pernambucanos, porque a nova estrutura, que deverá abrigar pelo menos 4 mil pessoas, promete movimentar a economia local. Na etapa final, a capital nordestina venceu o páreo contra outras duas cidades de porte médio: Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR).

O general André Luis Novaes Miranda, chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ressalva que o valor estimado de R$ 1 bilhão será aplicado ao longo de uma década, período projetado para a execução da obra. Até abril, a previsão é que o Batalhão de Engenharia da Força Terrestre apresente os primeiros estudos e o projeto arquitetônico. Pelo cronograma, os próximos quatro anos serão dedicados à elaboração dos projetos básico e executivo da futura escola.

“É um valor calculado para uma obra sustentável, que vai durar dez anos”, explicou ao Valor o general Novaes. Os recursos sairão da dotação orçamentária do Exército e de emendas parlamentares, principalmente da bancada de Pernambuco.

Depois de pronta, a expectativa é que o novo prédio abrigue a escola de sargentos por cem anos, pelo menos. A inspiração é a sede da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), de formação de oficiais do Exército, que funciona em Resende (RJ) há 77 anos.

“A construção da escola vai movimentar a economia local, gerar emprego. Nós [Exército] somos um polo indutor de desenvolvimento econômico e social onde chegamos”, afirma o general. Ele acrescenta que há articulações com os governos estadual e federal para melhorar a infraestrutura do local. A rodovia de acesso, por exemplo, tem trechos sem asfalto, que serão pavimentados, e deverá ser triplicada. O governo também vai garantir infraestrutura hídrica, de energia e internet no local. “Vamos construir uma pequena cidade de 5 mil habitantes”, diz Novaes.

A escola será construída na região metropolitana do Recife, onde se localiza o Centro de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Por isso, além dos requisitos técnicos, a opção pela capital pernambucana também implicou uma motivação histórica: na década de 1940, o local funcionou como centro de treinamento para os soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviados para lutar na Segunda Guerra Mundial.

Naquela ocasião, para recepcionar os soldados, o Exército desapropriou uma área onde funcionavam engenhos de cana-de-açúcar e reflorestou o local. Passados cerca de 70 anos, a área representa hoje 7,5 mil hectares de Mata Atlântica, com pelo menos sete nascentes de rios, sendo a maior faixa contínua desse bioma ao norte do rio São Francisco.

Por isso, organizações não governamentais (ONGs) reagiram ao anúncio da construção da escola, com receio do desmatamento de trechos de Mata Atlântica. Mas o Exército pondera que os primeiros estudos arquitetônicos já contemplam as compensações ambientais e argumenta que a área construída ocupará cerca de 140 hectares dos mais de 7,5 mil hectares de mata replantada.

“Jamais faríamos uma escola, cujo objetivo é educar pessoas, que começasse errada do ponto de vista ambiental”, observa o general. “Vamos obter primeiro as licenças antes de cortar a primeira árvore, vamos replantar as árvores”, reforçou. Os primeiros estudos preveem o pleno aproveitamento da topografia do terreno, uma estação de tratamento de água e 100% de energia solar.

O projeto contempla alojamento para cerca de 2 mil alunos, refeitório e auditório para 4 mil pessoas, salas de aula, biblioteca, e um amplo campo de treinamento e parque desportivo, com piscina.

Atualmente, o curso de dois anos compreende duas etapas, sendo que o básico está distribuído em 13 unidades escolares, em diferentes municípios. O segundo ano, que corresponde ao período de qualificação, ocorre em três municípios: a Escola de Sargentos das Armas (ESA), em Três Corações (MG); a Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), no Rio de Janeiro (RJ); e o Curso de Formação de Sargentos no Centro de Instrução de Aviação do Exército (CFS/CIAvEx), em Taubaté (SP).

A demanda pelo curso cresceu nos últimos quatro anos, relata Novaes. Neste ano, 126 mil candidatos se inscreveram para concorrer a 1.100 vagas. Foi o recorde de inscrições desde a fundação da instituição. Em 2020, foram 115 mil postulantes ao mesmo número de vagas.

Novaes vê dois fatores para explicar o aumento da procura pelo curso. Em primeiro lugar, afirma que o Exército aprimorou a comunicação da instituição, com mensagens voltadas aos jovens, e em formato adequado às redes sociais.

Em 2016, foi lançada a campanha “Vem ser cadete”. Os alunos fizeram filmes curtos e publicaram nas redes sociais, mostrando o interior dos alojamentos, dos campos de treinamento, do parque aquático. Outro fator é o econômico: o aluno recebe um auxílio de R$ 1,2 mil, além de alimentação, alojamento, uniformes e assistência médica.

Com a concentração do curso em uma sede única, o general salienta, por fim, que pela primeira vez será possível criar o “espírito de turma”. Esse sentimento de união entre os formandos existe no curso de formação de oficiais, em Resende, mas não entre os sargentos, porque os cursos estão espalhados em sedes diferentes pelo país.

“As turmas da Aman têm espírito de união muito forte, eles são irmãos por escolha. Não é corporativismo, é espírito de corpo”, define o general. Ele acredita que, com a inauguração da futura escola, esse sentimento finalmente poderá ser compartilhado entre os sargentos.

Além da passagem referente à Segunda Guerra, existe outra conexão histórica entre Pernambuco e o Exército. A Força considera as batalhas dos Guararapes, ocorridas no século XVII, o momento de sua fundação e um marco da nacionalidade brasileira.

Foto: Divulgação

Por Andrea Jubé e Fernando Exman — De Brasília

 

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Brasil

Brasil recebe primeiro lote de vacinas atualizadas contra a Covid-19

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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.

O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.

“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.

O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.

Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.

Fonte: CNN

           

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Brasil

Empresários vão pedir a Haddad que evite alta da folha já no próximo dia 20

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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.

Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.

“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.

Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.

Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.

Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.

Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.

A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.

Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.

O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.

O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).

Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.

A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

 

           

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Brasil

Chuvas no Rio Grade do Sul deixam 31 mortos e 74 desaparecidos

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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.

A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.

Forças Armadas

O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes a atuação da última situação de calamidade pública estabelecida na região em setembro de 2023.

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.309-de-1-de-maio-de-2024-557684890), os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.

Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.

As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional, em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (2) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.354-de-2-de-maio-de-2024-557380919).

Fonte: Agência Brasil

 

           

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