Brasil
Governo prepara PEC para atropelar lei e baixar gasolina e luz em ano eleitoral
A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de passar por cima das restrições impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.
O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar a redução temporária de tributos sobre combustíveis e energia elétrica, uma tentativa de dar alívio ao bolso dos consumidores em ano eleitoral.
A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de passar por cima das restrições impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação.
“Temos uma proposta de emenda à Constituição que está sendo negociada para que nós possamos ter a possibilidade de zerarmos os impostos dos combustíveis, o PIS/Cofins. É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar um alívio”, disse Bolsonaro nesta quinta-feira (20) durante sua live semanal. O presidente está em viagem oficial ao Suriname.
Caso o governo zere alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, o impacto na arrecadação será da ordem de R$ 50 bilhões ao ano, segundo fontes do governo informaram à Folha.
Sob as regras atuais, o governo teria de elevar outros tributos para compensar a perda de receitas.
Em 2018, no governo Michel Temer (MDB), e em março e abril de 2021, já na atual gestão, medidas de redução da carga tributária sobre o diesel foram acompanhadas por elevação de tributos para outros setores.
As medidas para reduzir a tributação sobre combustíveis têm sido discutidas entre Bolsonaro e auxiliares no Palácio do Planalto. O plano foi divulgado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha.
No início desta semana, o tema também foi debatido pelo presidente em uma reunião com os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).
Interlocutores afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à redução dos tributos sobre combustíveis. A justificativa é que a arrecadação tem apresentado aumento real, abrindo espaço para a medida sem comprometer o alcance da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 170,5 bilhões.
Técnicos do Ministério da Economia, porém, afirmam não terem sido envolvidos nas negociações. Oficialmente, a pasta disse que não irá se manifestar sobre o assunto neste momento.
O aumento do preço dos combustíveis tem incomodado o presidente, sobretudo no ano em que ele pretende buscar a reeleição. A política da Petrobras, por sua vez, acompanha a dinâmica de mercado, refletindo o aumento dos preços do petróleo e do dólar.
Principal adversário de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já explorou o tema e atacou a política de preços da companhia, dizendo que faria mudanças.
Dentro do governo, o tema é tratado não só como algo setorial mas também econômico, fiscal e social.
No ano passado, a gasolina acumulou alta de 47,49%, enquanto o etanol subiu 62,23%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Já o diesel ficou em média 46,04% mais caro. Com escassez de chuvas, a energia elétrica subiu 21,21% em 2021.
Na quarta-feira (19), em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro deu pistas de que buscava uma “fonte alternativa” para conseguir reduzir a tributação sobre os combustíveis.
“Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível. Sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano”, disse o presidente.
“Nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, acrescentou Bolsonaro.
A cúpula do Congresso Nacional também tem demonstrado preocupação com o aumento do preço dos combustíveis.
Segundo fontes do governo ouvidas pela Folha, a ideia de reduzir tributos já está pacificada dentro do Executivo e está sendo conversada com o Legislativo. O objetivo é reduzir a carga sobre combustíveis, gás e energia elétrica.
A reportagem apurou que o conteúdo da PEC já foi discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Cálculos internos do governo apontam que uma redução de R$ 0,10 na alíquota de PIS/Cofins sobre diesel gera um impacto de R$ 6 bilhões ao ano nas receitas. A mesma redução para a gasolina teria um custo de R$ 3,8 bilhões ao ano.
Para zerar todas as alíquotas, os impactos são estimados em R$ 26 bilhões no caso da gasolina, R$ 20 bilhões para o diesel e R$ 4 bilhões no etanol, segundo cálculos aproximados.
A proposta em discussão dentro do governo ainda pode criar um fundo de compensação para amortecer a alta de preços dos combustíveis em momentos de aumento nas cotações do barril de petróleo e do dólar.
No entanto, este ponto ainda está em avaliação, segundo fontes do governo que participam das negociações. A Economia é contra a criação do fundo de estabilização.
Entre técnicos da área econômica, a avaliação é que medidas para mexer na tributação de combustíveis têm impacto pequeno nos preços e elevado na arrecadação.
Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo) encerrado em 15 de janeiro, o preço médio do litro da gasolina comum nas bombas está em R$ 6,606. Já o diesel custa em média R$ 5,422, e o etanol, R$ 5,046.
Ainda que a redução de tributos resulte em centavos a menos pagos pelo consumidor, nada impede que o alívio seja consumido por posteriores reajustes de preços.
Além disso, a avaliação é que uma proposta nesse sentido pode fragilizar ainda mais a credibilidade de regras fiscais, depois de o presidente ter atropelado a equipe econômica e decidido por mudar o teto de gastos.
A alteração no teto, já promulgada pelo Congresso Nacional, abriu caminho ao pagamento do Auxílio Brasil de ao menos R$ 400, como queria Bolsonaro. Na Economia, a medida rendeu uma nova debandada de quatro integrantes da equipe de Guedes.
Abrir mão de receitas também pode agravar o quadro das contas públicas, que continuam no vermelho.
Na quarta-feira (19), a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado divulgou suas novas projeções, que incluem um rombo de R$ 106,2 bilhões para este ano, acima dos R$ 79,4 bilhões previstos no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Caso o governo corte tributos que incidem sobre gasolina e energia elétrica, a tendência é o déficit ser ainda maior. No entanto, há espaço para isso na meta fiscal. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um resultado negativo de até R$ 170,5 bilhões em 2022.
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Brasil
Polícia investiga dupla que imitou macaco durante roda de samba no Rio
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância; testemunhas estão sendo ouvidas.
A Polícia Civil do RJ começou a investigar um homem e uma mulher que aparecem em um vídeo imitando macacos durante uma roda de samba na sexta-feira (19), no centro da capital.
O caso foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Testemunhas estão sendo ouvidas. Os policiais também tentam identificar e intimar os dois para prestarem esclarecimentos na delegacia.
Eles imitaram os animais durante a apresentação do grupo musical Pede Teresa, na Praça Tiradentes, região central do Rio de Janeiro. Nas imagens, o homem a mulher andam em círculos, fazem gestos de coçar a cabeça e imitam sons de macaco.
O músico Alex Oliveira dos Santos, dono do grupo, afirmou à reportagem no domingo (21) que registraria um boletim de ocorrência nesta segunda-feira (22). “Parece que eles são argentinos que estão aqui a passeio. Nós vamos tomar as providências para investigar esse crime que eles cometeram”.
Nas redes sociais, a vereadora Mônica Cunha (PSOL), presidente da Comissão de Combate ao Racismo da Câmara do Rio, cobrou respeito. “Porque quando for para frequentar os nossos espaços, nos respeite. Porque nós não vamos admitir o racismo sob as nossas vidas nunca mais”.
O grupo Pede Teresa disse que seguirá com denúncia “até as últimas consequências”. “Racismo é crime e não vamos tolerar”, afirmou o grupo musical, em post no Instagram.
Por Folhapress
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Brasil
Tempo seco deve predominar na maior parte do Brasil, diz alerta do Inmet
A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alertas de perigo potencial devido ao tempo seco na maior parte do território brasileiro nesta segunda-feira, 22. A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% em todo o Centro-Oeste e em parte das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul.
Algumas áreas têm previsão de umidade ainda mais baixa, com riscos de incêndios florestais e à saúde. Os estados mais afetados serão Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com suas capitais dentro da área de alerta, o que também inclui parte dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rondônia.
Nessas áreas, a umidade relativa do ar deve ficar entre 12% e 20% no período das 14h às 17h, segundo
o Inmet. O tempo seco acende alertas para a saúde das pessoas, já que está relacionado à maior incidência de doenças respiratórias e outros problemas, como desconforto nos olhos, boca e nariz, além de ressecamento na pele.
A baixa umidade do ar está relacionada à passagem de uma grande massa de ar seco pelo Brasil, que tem sido responsável pela elevação das temperaturas principalmente no Centro-Oeste e Norte do País.
Veja a previsão do tempo nas capitais brasileiras nesta segunda-feira:
Aracaju (SE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Belém (PA): temperatura mínima de 23°C e máxima de 36°C;
Belo Horizonte (MG): temperatura mínima de 12°C e máxima de 27°C;
Boa Vista (RR): temperatura mínima de 24°C e máxima de 31°C;
Brasília (DF): temperatura mínima de 15°C e máxima de 25°C;
Campo Grande (MS): temperatura mínima de 20°C e máxima de 32°C;
Cuiabá (MT): temperatura mínima de 20°C e máxima de 37°C;
Curitiba(PR): temperatura mínima de 7°C e máxima de 25°C;
Florianópolis (SC): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Fortaleza (CE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 32°C;
Goiânia (GO): temperatura mínima de 13°C e máxima de 30°C;
João Pessoa (PB): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Macapá (AP): temperatura mínima de 24°C e máxima de 35°C;
Maceió (AL): temperatura mínima de 20°C e máxima de 28°C;
Manaus (AM): temperatura mínima de 23°C e máxima de 35°C;
Natal (RN): temperatura mínima de 21°C e máxima de 29°C;
Palmas (TO): temperatura mínima de 19°C e máxima de 34°C;
Porto Alegre (RS): temperatura mínima de 13°C e máxima de 24°C;
Porto Velho (RO): temperatura mínima de 22°C e máxima de 37°C;
Recife (PE): temperatura mínima de 23°C e máxima de 28°C;
Rio Branco (AC): temperatura mínima de 21°C e máxima de 35°C;
Rio de Janeiro (RJ): temperatura mínima de 13°C e máxima de 27°C;
Salvador (BA): temperatura mínima de 20°C e máxima de 27°C;
São Luís (MA): temperatura mínima de 24°C e máxima de 34°C;
São Paulo (SP): temperatura mínima de 12°C e máxima de 26°C;
Teresina (PI): temperatura mínima de 18°C e máxima de 35°C;
Vitória (ES): temperatura mínima de 17°C e máxima de 26°C.
Foto PixaBay
Por Estadão
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As alterações climáticas são situações que afetam a população global. Nesse sentido, as diferentes nações, especialmente em algumas partes do mundo, não estão isentas da consequência que a aceleração desse fenômeno pode ter. É o que aponta relatório recente da Nasa (agência espacial americana) que desatou alarde ao alertar que em 50 anos, ou seja, aproximadamente no ano 2070, haveria algumas áreas do mundo que poderiam se tornar inabitáveis devido ao aquecimento global.
A Nasa indica que esse relatório foi feito com dados de satélite que alertam sobre o aumento das temperaturas e da umidade, que podem inviabilizar a vida humana em determinadas regiões. O estudo ressalta também que, entre as próximas três e cinco décadas, algumas áreas da Terra já não terão as condições adequadas para o desenvolvimento da vida humana. Esse importante dado foi obtido através de um indicador térmico específico: bulbo úmido.
A temperatura de bulbo úmido, também conhecida como temperatura úmida, é uma medida da temperatura do ar que leva em consideração a temperatura ambiente e a umidade relativa. Ou seja, é a temperatura sentida na pele quando ela está molhada e exposta ao ar em movimento, segundo o portal Sencrop.
A Nasa menciona que o bolbo húmido permite identificar as zonas do planeta que estão em risco e destaca os cinco locais que poderão ficar “inabitáveis” num período máximo de cinco décadas:
– Sul da Ásia: esta região, onde vivem milhares de milhões de pessoas, poderá registar temperaturas de bulbo húmido superiores a 35 graus Celsius até 2070. Isto significa que a combinação de calor e humidade poderá atingir níveis perigosos para a saúde humana, mesmo para pessoas saudáveis.
– Golfo Pérsico e Mar Vermelho: as temperaturas nessas regiões também já são extremamente elevadas e a previsão é a de que aumentem ainda mais nas próximas décadas. A combinação de calor e umidade poderá tornar a região inabitável até 2070.
– Partes da China, Sudeste Asiático e Brasil: essas regiões também poderão enfrentar condições inabitáveis nas próximas décadas, embora o prazo exato seja mais incerto; porém, a derrubada de árvores e o consumo irresponsável de recursos naturais podem provocar uma aceleração no aumento da temperatura ambiental.
Fonte: Exame
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