Pernambuco
TCE-PE publica portaria atualizando medidas de combate à Covid-19
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, assinou, na última segunda-feira (31), a Portaria Normativa TC nº 168, que dispõe sobre a atualização do Protocolo de Convivência nas atividades da Casa durante o período de pandemia. O documento revoga a Portaria Normativa TC nº 111, de agosto de 2020.
De acordo com o novo texto, apesar da necessidade de manter o regular atendimento aos públicos interno e externo do Tribunal, faz-se indispensável a “adoção permanente de medidas de segurança sanitária destinadas à prevenção e ao combate dos efeitos da Covid-19, tendo em vista, sobretudo, a salvaguarda da integridade física e mental dos servidores e colaboradores do TCE”.
A atualização das normas foi provocada por anúncio recente do Governo Estadual que prorrogou, para 15 de fevereiro, as medidas restritivas previstas no Plano de Convivência com a pandemia. O objetivo é reduzir o avanço da variante Ômicron em Pernambuco.
As novas medidas observarão as disposições consolidadas no Protocolo de Convivência do Tribunal, elaborado com base nas determinações e nas orientações expedidas pelas autoridades governamentais e sanitárias. Entre elas, estão as de acesso às dependências da Casa, como a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19, a utilização obrigatória de máscara de proteção facial, o distanciamento social e a higienização das mãos.
O atendimento ao público externo deverá ser realizado majoritariamente na modalidade virtual, por meio de canais disponíveis no site do TCE-PE, além de telefone, e-mail e WhatsApp funcionais. Fica assegurado, no entanto, o atendimento presencial pelos servidores, independente de agendamento, durante o horário de funcionamento, sempre com observância aos protocolos sanitários. A entrada do público externo permanece suspensa na biblioteca, bem como o acesso aos caixas eletrônicos e a outros locais de uso coletivo.
Já o horário de atendimento presencial do serviço de protocolo, na sede, será de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h e nas Inspetorias Regionais das 7h às 13h. Os documentos externos deverão preferencialmente ser protocolados de forma eletrônica no sistema de protocolo disponibilizado no site do Tribunal.
NOTA
Em nota, a Presidência do TCE estabeleceu, ainda, que, entre 1º e 15 de fevereiro, permanece a prioridade à intensificação do trabalho remoto e à manutenção do distanciamento social. Neste momento, será garantido o funcionamento mínimo e necessário para o atendimento ao público.
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A governadora Raquel Lyra (PSDB) retaliou parlamentares do PL e exonerou nomes ligados à sigla de cargos no Governo do Estado em meio a tensão quanto ao projeto que extingue as faixas salariais da polícia militar e do corpo de bombeiros.
Doze funcionários do Prorural indicados pelo deputado federal Coronel Meira (PL) perderam seus cargos, incluindo o diretor-geral Mychel Gomes de Sá Ferraz e o gerente-geral Hercílio de Souza Lira Filho. Ainda, a irmã do deputado estadual Joel da Harpa, Jael Maurino do Carmo, foi exonerada de sua função de coordenadora de unidade do Detran de Jaboatão dos Guararapes.
Com a canetada, a entrega das obras da Barragem Aldeia Velha à Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde, foi cancelada. Isso porque o Diretor Geral Mychel Ferraz entrou na lista dos cortes. Ele chegou falar sobre a entrega na Rádio Pajeú, sem saber que seria a última entrevista na função. Depois, anunciou em nota que problemas de agenda adiaram o ato. nada disso. Foi a canetada.
O Deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a exoneração de todo o quadro técnico do ProRural, nesta terça-feira, 30, mas disse que não deseja se posicionar a respeito do fato. Manterá sua posição em favor do diálogo antes de tomar posições que possam prejudicar o estado de Pernambuco e a população.
“Coronel Meira, como é de conhecimento de todos, tem como sua principal base eleitoral os Policiais e Bombeiros militares, sempre estará ao lado da Tropa e se posicionou a favor do diálogo com a governadora Raquel Lyra, com relação ao projeto sobre o fim das faixas salariais, escalonado até 2026, mas diante da derrota na comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou o fim das faixas salariais para 2025, a governadora exonerou o diretor geral do ProRural e mais 11 servidores do programa” disse em nota. (Do Nill Jr)
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O Partido Liberal, sigla comandada em Pernambuco por Anderson Ferreira, está com a sua presença no Governo do Estado com os dias contados. O posicionamento da sigla na Assembleia Legislativa não estaria agradando o Palácio do Campo das Princesas. Por lá, três dos cinco deputados estaduais já estão em rota de colisão com os interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os deputados Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos não só se colocaram contrários ao projeto enviado pelo Palácio sobre a extinção das faixas salariais, como também têm concentrado artilharia pesada com críticas à gestão. Diante da postura adotada pela maioria da sigla, a governadora Raquel Lyra decidiu exonerar alguns quadros indicados por deputados do PL no Prorural e no DETRAN. Neste caso em específico pessoas ligadas ao deputado federal Coronel Meira perderam o cargo no Prorural, já a irmã do deputado estadual Joel da Harpa foi exonerada da coordenação do DETRAN em Jaboatão dos Guararapes.
Diante dos sinais de insatisfação por parte do Palácio do Campo das Princesas em relação ao PL, não são poucos os que apostam que é uma questão de dias para que a governadora venha a defenestrar todos os indicados do PL da estrutura do Governo do Estado.
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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.
Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Fonte: JC
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