Mundo
Queixas de discriminação contra brasileiros crescem em Portugal, em meio a queda geral
Em Portugal, dependendo das características do caso, os episódios de discriminação étnica e racial podem ser tipificados como crime ou a chamada contraordenação, um delito mais brando.
A “nacionalidade brasileira” foi o principal motivo citado em queixas de discriminação relatadas em Portugal em 2021, respondendo por 26,7% do total de 408 denúncias recebidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR)
Enquanto, no geral, as queixas por discriminação caíram no país –um decréscimo de 37,7% em relação a 2020 (655) e de 6,4% comparado com 2019 (436)–, os relatos especificamente contra brasileiros aumentaram. Em 2021, foram 109 queixas por esse motivo, enquanto em 2020 haviam sido reportadas 96; uma alta de 13,5%.
O salto é particularmente expressivo se comparado a 2017, quando houve apenas 17 registros. Naquele ano, porém o número geral de queixas de discriminação também foi bem menor, com 179 denúncias. Os dados fazem parte do último “Relatório Anual sobre a Situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica” do país, publicado sem alarde pela Comissão contra a Discriminação nesta terça-feira (9).
De acordo com o documento, “com valores substancialmente mais baixos”, surgem a seguir as expressões “etnia cigana”, com 67 queixas (16,4%) e “cor da pele negra/preto(a)/negro(a)/raça negra”, com 65 queixas (15,9%).
A expressão mais genérica “estrangeiros/estrangeiras/imigrantes em geral” aparece na quarta posição, com 18 queixas (4,4% do total), “correspondendo a casos em que os ofendidos se consideraram discriminados por serem estrangeiros, imigrantes ou não portugueses, não estando em causa a ofensa a uma nacionalidade específica”.
Segundo dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), em 2021 os brasileiros legalmente residentes respondiam por cerca de 30% dos quase 700 mil estrangeiros vivendo no país –nesta terça, dados parciais divulgados pelo órgão indicaram que a comunidade do país continuou a crescer.
Em Portugal, dependendo das características do caso, os episódios de discriminação étnica e racial podem ser tipificados como crime ou a chamada contraordenação, um delito mais brando. É desta maneira que a maioria reportada acaba classificada –tendo, portanto, punições mais leves. Esses episódios são analisados pela CICDR, que tem autonomia e poderes para tomar decisões.
“A CICDR tem a competência de decidir e aplicar coimas [multas] e sanções acessórias no âmbito dos processos contraordenacionais. Mas tais decisões podem ser sempre objeto de recurso para os tribunais. Numas vezes são, noutras não”, explica Pedro Barosa, sócio da Abreu Advogados. Em 2021, a Comissão proferiu apenas duas condenações, sendo uma multa e uma admoestação (espécie de advertência pública).
Um levantamento do projeto Combat, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, analisou dados de discriminação entre 2006 e 2016 e indicou que cerca de 80% dos processos instaurados pela Comissão pela Igualdade e Contra a Discriminação Racial acabam arquivados. Houve condenação em 7,5% dos casos. No entanto, quando são considerados também os recursos que anularam ou impugnaram essas decisões, as condenações caem para 5,8%.
Na avaliação de José Falcão, dirigente da ONG SOS Racismo, as poucas condenações em Portugal fazem com que, na prática, haja impunidade para o crime de racismo no país. “A lei não ajuda absolutamente em nada a combater a discriminação racial. Essa lei, do jeito que está, não serve para nada”, afirma, citando como exemplo o caso do deputado André Ventura, líder do partido de ultradireita Chega.
O parlamentar foi multado EUR 3.770 pela CICDR devido a comentários considerados discriminatórios à etnia cigana feitos em uma página no Facebook, mas a condenação foi posteriormente anulada na Justiça.
Para Falcão, as dificuldades para denunciar os episódios de discriminação muitas vezes começam nas delegacias, quando ainda é comum que a polícia desencoraje os queixosos.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em julho, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que o governo português acompanha as denúncias que já indicavam um aumento nos casos de discriminação, mas destacou que o crescimento também está relacionado à maior sensibilização dos migrantes para o tema, o que acaba se refletindo em mais denúncias.
Presidente da Casa do Brasil em Lisboa, ONG que presta assistência à comunidade brasileira, a psicóloga Cyntia de Paula também tem a percepção de que os imigrantes estão cada vez mais atentos. “Temos recebido mais relatos [de discriminação], mas acho que também se criou um movimento maior de denúncia”, afirmou.
Nesse sentido, além do crescimento da discussão racial em diversas partes, as próprias características da nova onda de migração brasileira para Portugal podem estar contribuindo para a maior disposição de discutir abertamente as queixas de discriminação. Esse grupo, de caráter mais engajado e que inclui muitos estudantes, profissionais liberais e empresários, formou grupos e associações e têm usado as redes sociais para chamar a atenção para o tema.
Por Folhapress
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Mundo
EUA devem reclassificar maconha como droga menos perigosa, diz agência
A mudança reconheceria que ela tem menos potencial para abuso do que algumas das drogas mais perigosas.
7A DEA (a agência de combate às drogas dos Estados Unidos) tomará medidas para reclassificar a maconha como uma droga menos perigosa do que ela é considerada atualmente, segundo informações da agência de notícias Associated Press.
A proposta da DEA, que deve ser revista pelo órgão de gestão e orçamento da Casa Branca, poderá marcar a maior mudança na política federal sobre a cânabis em 40 anos, com amplo efeito sobre a forma como o país regulamenta a droga.
A mudança não legalizaria totalmente a maconha para uso recreativo, mas reconheceria que ela tem menos potencial para abuso do que algumas das drogas mais perigosas.
Com a medida, espera-se que a DEA recomende a reclassificação da cânabis , retirando-a do nível de drogas com maior risco potencial para abusos, como heroína e LSD, e passando para o nível 3 (schedule III, em inglês), junto a substâncias como esteróides anabolizantes e testosterona.
De acordo com o governo americano, as substâncias da classificação 3 têm “potencial moderado a baixo de dependência física e psicológica”. Ainda assim, são substâncias controladas e sujeitas a regras e regulamentos, e as pessoas que as vendem sem permissão podem enfrentar processos criminais federais.
A decisão da DEA deve ser tornada oficial pouco mais de um ano depois de o presidente Joe Biden pedir uma revisão da lei federal sobre a maconha, em outubro de 2022, quando decidiu perdoar milhares de americanos condenados por porte da droga.
O movimento pode ser visto como associado à corrida contra Donald Trump nas eleições presidenciais deste ano. O presidente, que no passado apoiou a guerra às drogas, vê o afrouxamento da regulação federal da cânabis como uma oportunidade de recuperar a simpatia dos jovens. O grupo foi essencial para a vitória em 2020, mas que vem se distanciando de Biden por seu apoio a Israel na guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza.
Pesquisas indicam que 70% dos americanos afirmam que o uso de maconha deve ser legalizado. O percentual é praticamente o dobro do registrado em 2003 (34%) e sobe para 79% na faixa etária de 18 a 34 anos.
O uso recreativo da maconha já é legal em 24 estados, e o medicinal, em outros 12. Embora os estados tenham autonomia para regular a droga, ela ainda é banida a nível federal -mudar isso exige aprovação do Congresso, algo ainda considerado improvável.
Foto Reuters
Por Folhapress
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Mundo
Menino de 13 anos morre após ataque com espada em Londres
Outras quatro pessoas ficaram feridas, sendo dois civis com ferimentos leves e dois policiais que precisarão de cirurgia devido aos golpes de arma branca.
A Polícia Metropolitana revelou, no início da tarde desta terça-feira (horário local), que um adolescente de 13 anos morreu após um ataque com uma espada que deixou cinco pessoas feridas em Hainault, Londres, no Reino Unido.
“É com grande tristeza que confirmo que um dos feridos no incidente, um adolescente de 13 anos, faleceu devido aos ferimentos”, declarou o inspetor Stuart Bell em uma coletiva de imprensa, conforme relatado pela mídia britânica.
“Ele foi levado para o hospital após ser esfaqueado e, infelizmente, faleceu pouco tempo depois”, acrescentou.
A família da jovem vítima está recebendo apoio especializado.
Outras quatro pessoas ficaram feridas, sendo dois civis com ferimentos leves e dois policiais que precisarão de cirurgia devido aos golpes de arma branca. “Os ferimentos são significativos, mas neste momento acreditamos que não correm risco de vida”, disse o mesmo oficial. A Polícia Metropolitana de Londres destacou que está investigando “todos os fatos como prioridade” deste terrível incidente.
“Sei que as famílias das pessoas envolvidas, a comunidade local e a comunidade em geral, bem como muitas pessoas em toda a cidade de Londres, vão querer saber por que esse terrível incidente aconteceu. Cabe a nós descobrir – e faremos isso. É nosso dever”, garantiu o inspetor.
A polícia também confirmou a prisão de um homem de 36 anos – que está sob custódia policial – que foi imobilizado com um taser.
“Quero confirmar que não acreditamos que haja mais perigo para a população em geral e não estamos procurando mais ninguém” relacionado ao incidente, enfatizou.
O suspeito foi “submetido a uma descarga elétrica no local e detido 22 minutos após o primeiro chamado à polícia, pouco antes das 7h00 da manhã (3h da manhã no horário de Brasília)”, ainda destacou o oficial, confirmando que o incidente não está sendo considerado “um ataque com alvo específico” e “não parece estar relacionado ao terrorismo”.
Bell qualificou os acontecimentos da manhã como “verdadeiramente terríveis” e indicou que a investigação para apurar as circunstâncias completas ainda está no início, e que só fornecerá mais informações quando for possível.
A Polícia Metropolitana recebeu um alerta pouco antes das 7h00 de que um veículo tinha sido conduzido contra uma casa na área de Thurlow Gardens e que pessoas tinham sido atacadas por um homem armado com uma espada.
Foto ADRIAN DENNIS/AFP via Getty Images
Por Notícias ao Minuto
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A expectativa de uma trégua na Faixa de Gaza e da libertação dos reféns aumentou nesta segunda-feira, com uma reunião no Cairo entre uma delegação do Hamas e mediadores, após quase sete meses de conflito entre o movimento palestino e Israel.
O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, mostrou-se otimista sobre uma aceitação pelo movimento islamita palestino da proposta israelense, que considerou “extraordinariamente generosa”.
Uma delegação do Hamas se reuniu no Cairo com negociadores do Egito e Catar – dois países mediadores, juntamente com os Estados Unidos -, para dar uma resposta à trégua negociada entre Israel e o Egito.
Uma delegação do Hamas deixou o Cairo e “vai retornar com uma resposta por escrito” sobre a proposta de trégua na Faixa de Gaza relacionada com a libertação de reféns, informou na noite de hoje o site Al-Qahera News, ligado ao serviço de inteligência do Egito, citando fontes daquele país.
Blinken, que está na Arábia Saudita e visitará em seguida Israel e Jordânia, participou em Riade do Fórum Econômico Mundial (WEF), onde chanceleres de países ocidentais e árabes discutiram como unir forças para obter uma solução para o conflito entre israelenses e palestinos que leve à criação de dois Estados.
O ministro britânico das Relações Exteriores, David Cameron, afirmou no fórum que o projeto de trégua proposto ao Hamas inclui um cessar-fogo de 40 dias, além da “potencial libertação de milhares de prisioneiros palestinos em troca da liberação dos reféns”.
Cessar-fogo permanente
“É absolutamente necessário que qualquer cessar-fogo seja permanente”, declarou o ministro saudita das Relações Exteriores, Fayçal bin Farhan. O chanceler do Egito, Samed Shoukry, disse que a proposta leva em conta “as posições de ambas as partes”.
Embora ainda não haja uma “decisão final”, Shoukry mostrou-se esperançoso e disse esperar “que todos estejam à altura das circunstâncias”.
Até agora, todas as negociações realizadas não conseguiram chegar a um acordo que inclua uma trégua, a liberação de reféns e mais ajuda humanitária para Gaza.
“O Hamas tem diante de si uma proposta extraordinariamente generosa de Israel”, disse Blinken. “Eles têm que tomar uma decisão, e rapidamente. Espero que tomem a decisão correta.”
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas, presente na reunião, pediu neste domingo a Washington que evite que Israel lance uma ofensiva contra Rafah.
‘Vivemos no inferno’
A comunidade internacional e as organizações humanitárias temem um banho de sangue se Israel lançar a ofensiva contra Rafah, no extremo sul do enclave, onde estão aglomerados quase 1,5 milhão de deslocados, e contra a qual Israel quer lançar uma ofensiva terrestre. “Vivemos no inferno”, disse a palestina Hanan Saber, 41, que chegou deslocada a essa localidade.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, defende que é necessária uma ofensiva contra Rafah para acabar com o Hamas.
Um correspondente da AFP na Faixa de Gaza, testemunhas e a Defesa Civil afirmaram que várias casas foram bombardeadas nesta segunda-feira no centro do território e em Rafah.
Pelo menos 22 pessoas morreram nesta cidade próxima da fronteira fechada do Egito, principal porta de entrada da ajuda humanitária no pequeno território, sitiado por Israel e mergulhado em uma grave crise humanitária.
Familiares inconsoláveis se aglomeraram ao lado dos mortos no hospital Al Najjar. “Exigimos ao mundo inteiro que peça uma trégua duradoura. Já basta”, disse um parente de deu apenas o seu nome, Abu Taha.
O governo de Netanyahu está sob pressão das famílias dos reféns para fechar um acordo. “Sabemos que um acordo é possível. Israel, Egito, Catar e Estados Unidos, temos confiança em vocês e pedimos que façam tudo o que puderem para trazer nossos parentes de volta agora”, disse Elan Siegel, filha de Keith Siegel, um dos reféns que apareceram neste sábado em um vídeo divulgado pelo Hamas.
Fonte: JC
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