Política
Ricardo Barros apresenta projeto que criminaliza erros em pesquisas
Líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei (PL) que criminaliza pesquisas eleitorais que apresentarem erros abaixo da margem de erro. A medida ganhou força após institutos de pesquisa não captarem parte dos votos que foram para o candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto de Barros prevê penas culposa e dolosa aos institutos de pesquisa que errarem acima da margem de erro divulgada no levantamento. A pena para quem apresentou resultados discrepantes de forma deliberada é de 4 a 10 anos de prisão e ¼ da pena para quem cometer erros considerados não intencionais. As penas seriam atribuídas ao estatístico responsável, ao gestor do instituto de pesquisas e ao gestor do veículo contratante.
Barros argumentou que as pesquisas induzem ao eleitor que “não quer perder o voto” e acaba optando pelo voto útil por conta do resultado marcado pelas pesquisas.
“É uma indução a opinião pública de induzir mal intencionalmente. Primeiro de prejudicar um candidato, porque quando o eleitor percebe que um candidato não tem chance, o eleitor migra, o voto útil que tanto se fala migra para outro candidato e o resultado da eleição é alterado e especulação do mercado financeiro”, disse Barros.
Outro ponto previsto no projeto é de que os veículos de comunicação devem divulgar todas as pesquisas divulgadas no mesmo dia e no dia anterior.
“A empresa que resolver divulgar pesquisas terá que divulgar todas as demais que foram divulgadas no mesmo dia e no dia anterior. Então, não tem como acontecer como acontece hoje, que um veículo de comunicação divulga só a pesquisa dele, a que ele contratou e não divulga as demais pesquisas divulgadas”, disse.
Foto: EVARISTO SA
Texto: Raphael Felice/Correio Braziliense
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20), que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.
“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.
A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.
Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por JC
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Política
Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã
“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano.
“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também manifestou pesar em nome do governo brasileiro. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz.
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto no país.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Modelos 2022 e 2020 vão substituir os mais antigos
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou a distribuição dos modelos mais atuais de urnas eletrônicas para os polos eleitorais localizados no interior do estado. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas modelos 2022 e 2020 vão substituir os equipamentos modelos 2010 e 2011, que já estão no seu ciclo final de uso, e serão recolhidas para descarte.
O polo eleitoral de Petrolina foi o primeiro a receber as urnas mais atuais, modelo 2022. A cidade sertaneja foi contemplada na semana passada com 980 novos equipamentos.
De acordo com o chefe da Seção de Gestão de Urnas Eletrônicas do TRE-PE, Edvan Feitosa, a troca desses equipamentos vai acontecer, neste momento, em 10 dos 18 polos eleitorais do estado que estão localizados no interior. A próxima cidade a ser contemplada, seguindo o cronograma de distribuição, é Afogados da Ingazeira, no Sertão, que vai receber 691 equipamentos modelo 2022. “Até julho, todos os polos do interior já terão recebido as urnas eletrônicas mais novas para usar nas Eleições 2024”, afirmou.
As novas máquinas serão, ainda, distribuídas aos polos eleitorais de Ouricuri, Petrolândia, Serra Talhada, Limoeiro, Arcoverde, Carpina e Surubim. Além de Palmares que receberá urnas do modelo 2015. Ao todo, Pernambuco recebeu 9.407 urnas eletrônicas do modelo 2022 e, no total, 23.979 urnas serão utilizadas nas eleições municipais de 2024.
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