Destaque
Hospital e Maternidade de Araripina recebe Medalha do Mérito da Câmara dos Deputados
Hospital e Maternidade Santa Maria e Instituto Social das Medianeiras da Paz recebem Medalha do Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília
O Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP) e o Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) de Araripina – PE foram condecorados nesta quarta-feira, 07, com a Medalha do Mérito Legislativo promovido pela Câmara dos Deputados. A sessão solene foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães e as instituições foram representadas pelas irmãs medianeiras Fatima Alencar e Luiza Mota além da médica Dra Suela Delmondes.
A indicação da mais importante honraria concedida pela Câmara foi feita pelo deputado federal e segundo vice-presidente da Casa, o pernambucano André de Paula que condecorou o ISMEP e HMSM pelos relevantes serviços à atividade de atenção à saúde pública brasileira. O também deputado federal Tadeu Alencar participou da solenidade. Na mesma sessão solene, o padre Júlio Lancellotti e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo também foram agraciados com a medalha.
Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo é conferida pela Mesa Diretora da Casa para condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
Do Blog do Didi Galvão
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quarta-feira (15/5) um abrigo na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele estava acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e por ministros e autoridades que participam da comitiva presidencial.
O local abriga famílias que tiveram de deixar suas casas por conta das enchentes que atingiram dois terços do território gaúcho. São Leopoldo foi uma das cidades mais atingidas. Ao todo, as chuvas já deixaram 149 mortos e mais de 70 mil desabrigados.
Lula tirou fotos e conversou com as pessoas que estão no abrigo. Após a visita, o petista vai anunciar novas medidas de auxílio ao povo gaúcho, em um auditório da cidade. E vai ser reunir com Eduardo Leite para discutir a situação do estado. A expectativa é que o presidente anuncie um auxílio de R$ 5 mil para as famílias desabrigadas, além de revelar quem ocupará o cargo da autoridade federal para acompanhar a crise, pelo menos, até o fim do ano. Com informações do Correio Braziliense.
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Vereadores de Salgueiro aprovam duas aberturas de créditos suplementares no orçamento do município no valor R$ 5,5 milhões
Dois projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, totalizando R$ 5.564.355,30, foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira (15).
Uma das suplementações é de R$ 1.210.000, sendo R$ 670.000 para a instalação de uma base do SAMU e R$ 540.000 para construção de três academias da saúde. A outra tem o valor de R$ 4.354.355,30 e deve atender emendas impositivas dos vereadores.
As duas votações ocorreram em caráter de urgência, atendendo pedido do Poder Executivo. Todos os edis votaram favorável, em dois turnos, com a quebra do interstício legal. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito.
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um parecer preliminar sobre o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda. O texto propõe a taxação de streamings e do YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo dessa cobrança, beneficiando também as plataformas brasileiras, da Record e do SBT.
tributação será baseada na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e terá alíquotas progressivas, chegando a um máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.
O Globoplay, que reúne produções da Globo e outros conteúdos, ficará fora da cobrança. O parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet” não inclui serviços promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.
Isso significa que o Playplus, plataforma da Record e o SBT+ também não pagariam. As duas plataformas, no entanto, ainda não “pegaram” e não possuem a mesma base de assinantes do Globoplay. Atualmente, o streaming da Globo está abaixo da Netflix e da Prime Vídeo em termos de assinaturas e pode se beneficiar com preços mais competitivos se o projeto virar lei.
Além disso, o parecer trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine com base nas visualizações de seus conteúdos. Para evitar que as plataformas repassem o custo aos influenciadores, o texto permite que os aplicativos deduzam metade do valor da taxa da remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.
Outra medida importante é a inclusão de uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro dessa cota, 50% dos conteúdos devem ser produzidos por criadores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Na Telinha
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