Brasil
Venezuela, Cuba e Moçambique somam US$ 1 bi em atraso de dívida com BNDES
A inadimplência diz respeito a empréstimos da política classificada pelo banco como exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia
Venezuela, Cuba e Moçambique somavam US$ 1,03 bilhão em atrasos de pagamentos ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) até setembro de 2022, período mais recente com dados disponíveis no site da instituição.
A inadimplência diz respeito a empréstimos da política classificada pelo banco como exportação de bens e serviços brasileiros de engenharia.
Essa iniciativa gerou polêmica durante as gestões petistas devido ao registro dos calotes e de financiamentos que beneficiaram empreiteiras citadas em casos de corrupção.
Nesta semana, o tema voltou ao centro do debate após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar, em visita à Argentina, que o BNDES poderia voltar a financiar projetos brasileiros no exterior.
Lançado em 1998, o programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia paralisou os desembolsos nos últimos anos em meio à descoberta de casos de corrupção com empreiteiras.
Por meio da iniciativa, os recursos eram destinados a companhias brasileiras, em reais, e os países importadores assumiam as dívidas. O pagamento deveria ser feito com juros, em dólar ou euro.
Em casos de inadimplência, o BNDES tem de acionar a estrutura de garantias que permite o ressarcimento via FGE (Fundo de Garantia à Exportação), alimentado com recursos do Tesouro Nacional.
Os financiamentos A Venezuela lidera o ranking de calotes. Até setembro, as prestações do país em atraso somavam em torno de US$ 682 milhões.
Dessa quantia, US$ 641 milhões já haviam sido indenizados pelo FGE ao BNDES. Os outros US$ 41 milhões ainda apareciam como prestações em atraso a serem indenizadas.
Cuba vem na sequência da lista. Até setembro, o país registrava cerca de US$ 227 milhões em inadimplência junto ao banco.
Desse montante, US$ 214 milhões já haviam sido indenizados pelo FGE. Outros US$ 13 milhões ainda constavam como atrasos a serem acertados.
Moçambique é o terceiro país com registros de inadimplência. As prestações em atraso eram de US$ 122 milhões. Esse montante já havia sido indenizado pelo FGE.
Os três países ainda têm outros US$ 573 milhões que vencerão em datas à frente. Cuba responde pela maior parte do saldo a vencer (US$ 406 milhões), seguido por Venezuela (US$ 122 milhões) e Moçambique (US$ 45 milhões).
O impacto no banco O BNDES desembolsou cerca de US$ 10,5 bilhões entre 1998 e 2017 para a realização de projetos em 15 países. A maior parte, 88% do total, foi no período de 2007 a 2015.
Até setembro do ano passado, o banco havia recebido de volta US$ 12,8 bilhões. O valor inclui a parcela principal dos empréstimos mais juros.
Seis países foram beneficiados por 89% dos desembolsos dessa política. São os seguintes: Angola (US$ 3,2 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão), República Dominicana (US$ 1,2 bilhão), Equador (US$ 0,7 bilhão) e Cuba (US$ 0,65 bilhão).
Em seu site, o BNDES afirma que o apoio à exportação de bens e serviços de engenharia representou somente 1,3% do total desembolsado pela instituição entre 2003 e 2018, enquanto investimentos em infraestrutura no Brasil, no mesmo período, responderam por 36%.
O prazo médio para pagamento dos financiamentos de projetos no exterior foi de 11 anos e 2 meses.
O desembolso não cobria, por exemplo, bens adquiridos fora do país ou gastos com mão de obra de trabalhadores locais.
O dinheiro era destinado exclusivamente para os bens e serviços de origem brasileira utilizados nas obras, segundo as informações disponibilizadas pela instituição.
Em 2019, o TCU (Tribunal de Conta das União) chegou a fazer auditoria em operações de financiamento à exportação de serviços de engenharia rodoviária concedidos a empreiteiras brasileiras no exterior. Foram analisadas 67 operações para 29 obras, realizadas de 2006 a 2014, abrangendo Angola, República Dominicana, Gana, Guatemala e Honduras.
Na época, identificou indícios de desvios de R$ 4 bilhões em empréstimos.
O processo, sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, concluiu que havia indicativos de que o banco aprovava e desembolsava volume de recursos superior ao necessário. Constatou-se que os prováveis desvios só foram possíveis por falhas na normatização dos processo de liberação dos recursos, incluindo deficiências na elaboração dos relatórios de análise dos pedidos de crédito.
O TCU fez recomendações para evitar futuras distorções. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, não há restrições da parte do órgão de controle para que o BNDES volte a utilizar o crédito a obras no exterior.
O BNDES, no entanto, suspendeu esse tipo de operação. Fontes ligadas ao banco afirmam que a instituição não tem expectativa no momento de financiar obras em outros países. A preferência neste momento é avaliar o financiamento de máquinas e equipamentos, produzidos no Brasil, que possam ser utilizados lá fora.
Por Folhapress
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Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.
“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene”, disse, na tarde desta quarta-feira (8), em Porto Alegre, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.
De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros. “Ficou muito à vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que precisa”, afirmou.
Em entrevista coletiva hoje em Porto Alegre, para atualizar as ações de assistência à população afetada, o governo federal citou ainda a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil, em recursos com autorização de despesa em andamento.
Também serão empenhados (autorizados) ainda nesta quarta R$ 12 milhões para que o governo do estado compre combustível e abasteça 40 helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6 milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.
“Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o maior desafio”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Fonte:JC
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Brasil
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.
O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.
A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.
No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Brasil
Sobe para 100 o número de mortos em tragédia no RS
O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos.
No início da tarde desta quarta-feira (8), a Defesa Civil informa que o número de mortos no Rio Grande do Sul subiu para 100.
O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos, além de 372 feridos. Também há 4 óbitos em investigação.
Ao menos 400 mil pontos sem energia e 500 mil sem água no Rio Grande do Sul em decorrências das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana.
De acordo com a Defesa Civil, há 66.761 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.720 desalojados.
Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 417 foram afetados pelas fortes chuvas da região. O número representa mais de 83% de todo o estado gaúcho.
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 327 mil alunos foram impactados. Até o momento, 941 escolas foram afetadas, 421 danificadas e 71 escolas servem de abrigo.
A tragédia tem sido comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.
Profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões. Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.
SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS
- 100 mortes;
- 128 desaparecidos;
- 372 feridos;
- 66.761 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público);
- 163.720 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público -pode ter ido para casa de parentes, por exemplo);
- 1.456.820 de pessoas afetadas no estado.
Na noite desta segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul para o risco de enchentes nos municípios localizados às margens da Lagoa dos Patos.
A água que inundou Porto Alegre e causa transtornos na região metropolitana desce pela lagoa em direção ao mar, o que pode acontecer rapidamente ou de forma mais lenta, dependendo da direção do vento.
O risco é agravado devido à frente fria que chega à região sul do estado e provoca chuva e queda de temperatura nesta semana, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A previsão é que, nesta semana, a temperatura caia no Rio Grande do Sul. A partir de quarta-feira, a expectativa é da chegada de uma frente fria na região.
Em algumas regiões do estado os termômetro podem marcar mínimas de 10°C, o que pode causar ou agravar a hipotermia das pessoas que ainda não conseguiram ser resgatadas e estão em locais sem acesso a abrigo e alimentos.
A Defesa Civil gaúcha esclarece que está recebendo doações na Central Logística, localizada na avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Entre os itens necessários, estão colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e fraldas infantis e geriátricas.
Em nota, o órgão orientou, na manhã desta quarta-feira, que as pessoas resgatadas na região metropolitana de Porto Alegre, que não retornem às áreas alagadas, inundadas, ou sob risco de movimentos de massa. De acordo com a Defesa Civil, os locais estão sob alto risco, seja relacionado à condição física, bem como ao risco à saúde humana pela transmissão de doenças.
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