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Política

Governo dá cargo de confiança na Educação a ex-braço direito de Weintraub

A nomeação passou pelo crivo da Casa Civil do governo de Lula e foi aprovada.

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 O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou para um cargo comissionado no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Karine dos Santos -servidora de confiança de Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro (PL), e titular de cargos importantes no MEC (Ministério da Educação) na gestão passada.

Karine é a nova coordenadora-geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola do FNDE. A nomeação, publicada nesta quarta-feira (15), é assinada pelo ministro Camilo Santana (Educação) na mesma semana em que Lula defendeu “tirar bolsonaristas que estão escondidos às pencas no governo”.

Servidora de carreira do FNDE, Karine dos Santos aproximou-se do núcleo bolsonarista e de partidos do centrão nos últimos anos -o que causou estranheza entre colegas de autarquia.

Ela já foi presidente do FNDE, escolhida por Weintraub, e também secretária de Modalidades Especializadas do MEC (subpasta que foi extinta neste governo). E obteve indicação pelo então ministro da pasta, Victor Godoy, para receber a honraria Grão-Mestre da Ordem do Rio Branco.

A nomeação de Karine passou pelo crivo da Casa Civil do governo de Lula e foi aprovada. A pasta faz um pente fino de indicações a cargos em toda a Esplanada e, em 8 de fevereiro, autorizou a servidora a assumir a função.

Este, contudo, não é o único caso de remanescentes do governo Bolsonaro que têm mantido cargos importantes no governo petista.

Estevão Perpetuo Martins, ex-chefe de gabinete da secretaria-executiva do MEC na gestão Bolsonaro, foi designado nesta quarta para a coordenadoria de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Servidores de carreira têm estranhado a importância que ambos mantiveram no novo governo por causa da fidelidade deles ao projeto bolsonarista, segundo relatos feitos à reportagem. O próprio ministro petista tem ressaltado em várias oportunidades o desmonte operado no MEC sob a gestão de Bolsonaro.

Em várias áreas do governo, a nova gestão tem afastado de cargos de protagonismo pessoas alinhadas à gestão Bolsonaro.

Segundo relatos obtidos pela reportagem, há pressão de partidos, sobretudo do União Brasil, para a manutenção desses nomes na estrutura do MEC.

Ainda há expectativa para a nomeação de Sylvia Cristina Toledo Gouveia para um cargo comissionado. Também servidora de carreira, Gouveia fez parte do alto escalão do MEC durante a gestão Bolsonaro, sendo adjunta da secretaria-executiva da pasta.

Em nota, o MEC afirmou que o ministro deu total autonomia para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. O FNDE, por sua vez, afirmou que “as pessoas foram escolhidas pela capacidade técnica, vínculo e conhecimento sobre a administração pública”.

HISTÓRICO

O MEC e o FNDE foram palco de escândalos de corrupção no governo passado, com investigações ainda abertas por parte de polícia, TCU (Tribunal de Contas) e CGU (Controladoria Geral da União). No caso do FNDE, houve uma explosão de liberação de obras sem critérios técnicos para atender aliados.

Apesar da proximidade dos nomeados com o alto escalão do MEC no governo passado, não recaem sobre eles qualquer denúncia.

No caso de Karine dos Santos, ela chegou à presidência do FNDE após Weintraub demitir do mesmo cargo, no fim de 2019, Rodrigo Dias, que era indicação do centrão.

Em sua gestão, ela participou de um vídeo ao lado de Weintraub em que ele divulga compras de artigos escolares realizadas por prefeituras e governos estaduais como ações do governo Bolsonaro.

Na ocasião, o próprio FNDE confirmou em nota que o governo federal não investiu recursos na compra dos materiais divulgados por Weintraub.

Em 2020, ela foi substituída por Marcelo Lopes da Ponte. Foi sob a gestão de Ponte, que era chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), que o FNDE passou a operar como uma espécie de balcão de políticos.

Camilo Santana colocou na presidência do FNDE uma pessoas de sua confiança, Fernanda Pacobahyba, que era secretária da Fazenda do Ceará, estado que Camilo governou.

Por Folhapress

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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