Conecte-se Conosco

Brasil

Vaca Louca: ministro desmente boatos sobre manipulação de preços

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

A descoberta do caso de vaca louca no Pará não serviu como desculpa para encobrir possíveis mudanças no preço da carne, disse hoje (23) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele desmentiu boatos propagados pelas redes sociais de que a doença ajudaria o governo a manipular o mercado do alimento.

“Em hipótese alguma, faríamos qualquer tipo de manipulação de mercado para afetar nossas relações internacionais com a China, em detrimento de querer abaixar por alguns dias o preço da nossa carne [por meio do aumento da oferta interna]. O Brasil é um país de princípios, que respeita o mercado, que garante credibilidade nas suas relações e nunca participaria de nenhum tipo de ação como essa”, declarou o ministro.
Dizendo que fake news devem ser combatidas, o ministro atribuiu os boatos à oposição e reiterou que o governo está conduzindo o processo com transparência e credibilidade. “Esse é um discurso, uma retórica bolsonarista, de quem não quer o bem do Brasil, de quem gosta de plantar fake news. Peço à população. O Brasil é um país eficiente, moderno, transparente, com regras claras. Não acreditem em mentiras. Não acreditem em fake news”, pediu Fávaro.
O ministro também descartou qualquer risco para o consumidor brasileiro. Embora o consumo de carne de animais idosos seja permitido no mercado interno, Fávaro ressaltou que a Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura é eficaz e monitora a qualidade da carne consumida no país. “O consumidor brasileiro pode ter certeza. Nosso sistema [de vigilância sanitária] é eficiente. Temos segurança de que não há risco nenhum de contaminação”, declarou.
Resultados do teste
Fávaro informou que o resultado do teste das amostras enviadas ao exterior sairá até metade da próxima semana. O ministro admitiu que haverá um pequeno atraso porque ontem (22), dia em que o material chegou ao Canadá, também era feriado no país da América do Norte. Segundo ele, o governo está num procedimento final de desembaraçar (liberar) a amostra na alfândega canadense, para que ela possa chegar ao laboratório até domingo (26).
“Estamos trabalhando nossa diplomacia, nossos contatos para que o laboratório [canadense] dê atenção especial e agilidade, o que deve acontecer em dois ou três dias a partir do momento em que a amostra está lá. Aí nós teremos o resultado. Imediatamente, a informação será disponibilizada ao mercado”, disse.
Embora a doença tenha sido confirmada pelos laboratórios brasileiros, o exame no Canadá, mais sofisticado, informará se o caso era atípico (gerado espontaneamente na natureza, sem transmissão) ou clássico (transmitido entre animais por ingestão de ração contaminada). Fávaro explicou que a propriedade em Marabá (PA), onde foi detectada a doença, poderá voltar a comercializar o gado bovino assim que sair a confirmação do caso atípico, e reiterou que a carcaça do animal foi incinerada, sem contato com o restante do rebanho.
“É importante ressaltar que o Brasil até hoje só teve casos atípicos da doença. O animal não comia ração, só foi criado em pasto numa pequena propriedade e já era considerado idoso, com 9 anos. Não há sintomas em nenhum outro animal de rebanho que conviveu com ele. Tudo isso indica que [o caso de vaca louca] é uma evolução natural da degeneração de células [do sistema nervoso] que alguns indivíduos apresentam. Por isso, a expectativa é que deva ser considerado mais um caso atípico”, declarou.
China
Na última vez em que foram confirmados casos da vaca louca no Brasil, em 2021, as exportações para a China ficaram suspensas por cerca de 100 dias, de setembro a dezembro daquele ano. Apesar de reconhecer que a suspensão trará prejuízos para a balança comercial brasileira, o ministro disse esperar que o processo seja breve.
“Já houve casos em que a exportação [à China] ficou suspensa por 13 dias. A palavra de ordem do presidente Lula, que não seria diferente por parte do ministério, é transparência total na informação, agilidade, cumprir os protocolos. Isso é fundamental para ter credibilidade, e estamos fazendo isso imediatamente a partir da suspeita”, disse. O protocolo de suspensão das exportações à China está em vigor desde 2015.
Hoje pela manhã, Fávaro reuniu-se com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, para prestar todos os esclarecimentos. O ministro disse ter tido boa receptividade da parte do governo chinês.
“Estive conversando hoje com o embaixador chinês. Comunicamos o tema e coloquei à disposição os nossos secretários de Relações Internacionais e de Defesa para irem pessoalmente à China. Obtivemos como resposta do governo chinês que não há necessidade. Que eles estão satisfeitos com a forma com que o processo está sendo conduzido. Isso é um indício muito claro que essa suspensão não deve durar muitos dias”, comentou Fávaro.
A confirmação do caso de vaca louca ocorreu num momento em que as exportações de carne bovina para a China estavam em alta. Em janeiro, as exportações cresceram 7% na receita e 17% no volume em relação ao mesmo mês de 2022, totalizando US$ 851,2 milhões e 183.817 toneladas, tanto em carne in natura como congelada. As vendas para a China corresponderam a 57% do total, com receita US$ 485,3 milhões e 100.164 toneladas exportadas.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por Agência Brasil

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Brasil

Vaquinha virtual para campanha eleitoral pode ser realizada a partir desta quarta (15)

Publicado

em

A arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo de campanha, popularmente chamadas de vaquinhas, já pode ser realizada. Entretanto, a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao cumprimento, pela candidata ou pelo candidato, dos seguintes requisitos: requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha. Só após essas três etapas concluídas é que o então candidato irá poder fazer uso dos recursos recebidos em doação.

As regras que disciplinam a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos em campanha eleitoral e a prestação de contas à Justiça Eleitoral estão na Resolução TSE nº 23.607/2019. Esta norma diz que as doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.

O financiamento coletivo é uma possibilidade, não é obrigado o candidato ou a candidata adotar esse instrumento de captação de recursos para a campanha. Contudo, se adotado, deverá atender alguns requisitos.

Em primeiro lugar, é necessário que o pré-candidato escolha uma das empresas, instituição arrecadadora, que tenha realizado cadastro prévio na Justiça Eleitoral, observado o atendimento, nos termos da lei e da regulamentação expedida pelo Banco Central do Brasil, dos critérios para operar arranjos de pagamento. Não pode essa arrecadação coletiva ser realizada de forma artesanal e muito menos diretamente na conta do pré-candidato ou de algum apoiador. Apenas é admitido através de instituição arrecadadora devidamente cadastrada no TSE.

Como essa modalidade de arrecadação não é tão usual, tendo em vista que nem todos os candidatos optam por se utilizar dessa ferramenta, sempre há dúvidas de como funciona essa doação e, principalmente, quanto a questão das taxas. Vale explicar que todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas ou candidatos e partidos políticos. Por outro lado, as taxas cobradas pelas instituições arrecadadoras deverão ser consideradas despesas de campanha eleitoral e lançadas na prestação de contas de candidatas ou candidatos e partidos políticos, sendo pagas no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.

Não obstante, havendo conta intermediária para a captação de doações por financiamento coletivo, a instituição arrecadadora deve efetuar o repasse dos respectivos recursos à conta bancária de campanha eleitoral da candidata ou do candidato ou do partido político (conta “Doações para Campanha”) quando esta for aberta.

Importante registrar que se não for solicitado o registro da candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados às doadoras ou aos doadores na forma e nas condições estabelecidas entre a entidade arrecadadora e à pré-candidata ou ao pré-candidato. Isso aconteceu, por exemplo, na eleição presidencial de 2018 quando um candidato a presidente teve o seu registro de candidatura indeferido e o partido teve que lançar outro nome para a disputa, na oportunidade, os valores arrecadados não puderam ser aproveitados para o novo candidato, tiveram que ser devolvidas todas as contribuições.

Quando se fala em gastos de campanha a primeira coisa que o candidato deve ter em mente é: numa eleição o candidato não pode gastar sem limites. Digo isto pois, desde 2016, foi estipulado um limite de gastos para cada cargo em disputa, ou seja, há um teto que deve ser respeitado e não pode ser ultrapassado pelo candidato.

Assim, o valor máximo a ser arrecadado deverá ter por referência o limite legal fixado para doação para o cargo em questão, prefeito ou vereador, com a advertência de que o valor do limite é calculado pela soma de todas as doações realizadas no período eleitoral e a sua não observância poderá gerar aplicação de multa de até 100% do valor excedido. Assim, os valores arrecadados na vaquinha virtual jamais poderão ser superiores ao limite de gasto da campanha.

Para relembrar como começou o limite de gastos, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso, as eleições de 2012. Uma tabela contendo os valores fixados para cada município foi divulgada antes das Eleições 2016. Esta lei estabeleceu ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos ficaria de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Este valor também serviu de parâmetro para os municípios em que os valores calculados foram inferiores a este teto mínimo. De lá para cá, a cada eleição há o reajuste destes valores através da atualização do IPCA individualizado município a município.

Por fim, as pessoas físicas cada vez menos se interessam em realizar doações a políticos. Diante do descrédito da classe política, as doações de cidadãos são insuficientes para bancar campanhas eleitorais. Tanto é verdade que a instituição da crowdfunding, financiamento coletivo de campanha através de vaquinhas virtuais, de forma macro pode ser considerada um fiasco, tendo muitos candidatos optado por sequer criar sua plataforma de arrecadação temendo virar chacota pelo não engajamento dos seus apoiadores ou ainda dos seus eleitores. Entretanto, para candidatos que conseguem mobilização social e engajamento, a vaquinha virtual é um excelente instrumento de arrecadação para as campanhas.

Diana Câmara é advogada especialista em Direito Eleitoral, atual Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.

Por Diana Câmara

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Brasil

Porto Alegre registra 10ºC, menor temperatura do ano, em meio a onda de frio no RS

A capital gaúcha chegou a atingir 10ºC, mínima em 2024, e a temperatura não deve passar dos 16ºC durante o dia.

Publicado

em

Dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) mostram que alguns municípios do Rio Grande do Sul registraram, nesta terça-feira (14), as temperaturas mais baixas do ano. A capital gaúcha chegou a atingir 10ºC, mínima em 2024, e a temperatura não deve passar dos 16ºC durante o dia.

O estado, que sofre com enchentes que já mataram mais de 140 pessoas, teve temperaturas ainda menores. Em Quaraí, a mínima foi de 2,1°C, e em Bom Jardim da Serra, 3ºC. Os municípios de Bagé, Canguçu, Dom Pedrito e Caçapava do Sul também ficaram abaixo dos 4ºC .

O frio intenso chega ao estado que tem mais de 267 mil lares sem energia e quase 160 mil sem abastecimento de água, e as baixas temperaturas agravam a situação de milhares de pessoas que estão alocadas em abrigos provisórios. Segundo a Defesa Civil, mais de 500 mil pessoas estão desalojadas e quase 80 mil estão em abrigos públicos.

Especialistas apontam que a alterações térmicas, como quedas bruscas de temperatura, podem afetar o sistema imunológico, aumentando a vulnerabilidade do organismo a condições infecciosas. A concentração de um grande número de pessoas em locais fechados também pode contribuir para a propagação de bactérias.

Junto ao Inmet, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram, na semana passada, a chegada de uma frente fria intensa na região. As previsões dão conta de que as temperaturas podem chegar a 0ºC durante a semana nas regiões da campanha e da serra gaúcha, com possibilidade de geada.

O Inmet divulgou, para esta terça (14), alerta de risco potencial associado aos ventos costeiros no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A região sob risco inclui a região metropolitana de Porto Alegre e toda a lagoa dos Patos. O alerta de risco associado às baixas temperaturas inclui, também, o estado de Santa Catarina e partes do Paraná e do Mato Grosso do Sul.

O Instituto prevê que Porto Alegre registre temperaturas ainda mais baixas amanhã, com 7ºC de mínima e 15ºC de máxima.

Foto Getty

Por Folhapress

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Brasil

Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações

Publicado

em

Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?

Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias.

Ocupação e desenvolvimento urbano

O geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado. O caso de Porto Alegre, para ele, é o mais emblemático de que há uma desorganização generalizada do território, causado por um conjunto de atividades econômicas. Por isso, defende que não se pode falar apenas em grande precipitação como causadora da tragédia, mas também de problemas graves de gestão que a potencializaram.

“Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que hoje está inundada no porto, foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, diz Rualdo.

O desmatamento de vegetação nativa para fins imobiliários também é considerado fator que dificulta o escoamento de água da chuva.

“Há uma ocupação intensiva do solo. Em Porto Alegre, em especial na margem do Guaíba, na zona sul, ainda temos um ecossistema mais perto do que foi no passado, com estrutura de zonas de banhado, matas e morros. Mas essas áreas estão sob pressão da especulação imobiliária. E por causa das políticas de uso intensivo do solo urbano, essas áreas estão sendo expostas, em detrimento da conservação dos últimos estoques ambientais, que ajudam a regular as vazões da água”, analisa Rualdo.

O professor de recursos hídricos da Coppe/UFRJ, Paulo Canedo, pondera que ainda é preciso analisar a situação com mais calma. Mas reforça que o desenvolvimento econômico e social, quando não acompanhado de medidas estruturais e preventivas, facilita inundações.

“Nós temos a convicção de que a chuva foi realmente extraordinária. Mas é claro que o progresso da região trouxe dificuldades de escoamento. Isso é a contrapartida do progresso. Criam-se as cidades, as atividades econômicas, novas moradias. Mas tem o ônus de impermeabilizar o solo e gerar mais vazão para a chuva”, avalia Paulo Canedo. “Muitas atividades econômicas podem ter sido desenvolvidas de forma não sustentável. Não criaram condições para lidar com esse aumento de impermeabilização. Isso é algo que devemos ter em mente quando formos reconstruir o Rio Grande do Sul”.

Agricultura

Outro ponto em discussão é se o investimento em determinadas atividades agrícolas, com consequentes alterações da vegetação nativa, ajudaram a fragilizar os solos e o processo de escoamento da água. Para o geólogo Rualdo Menegat, esse foi um dos elementos que aumentou o impacto das chuvas no estado.

“Grande parte do planalto meridional tem sido intensamente ocupada pelas plantações de soja no limite dos arroios, destruindo a mata auxiliar e os bosques. E também os banhados, que acumulam água e ajudam que ela não ganhe velocidade. O escoamento de água passa a ser muito mais violento e em maior quantidade, porque não há tempo para infiltração”, diz Rualdo.

O agrônomo Fernando Setembrino Meirelles discorda do peso dado à agricultura nas inundações recentes. Ele é professor de recursos hídricos na UFRGS e foi diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Meirelles defende que as atividades agrícolas não foram um fator de importância para a tragédia, que deve ser explicada pela magnitude das chuvas.

“Tivemos muitos deslizamentos em áreas de matas, que já estavam consolidadas. Na região mais alta e preservada do estado, temos milhares de cicatrizes de escorregamento. O solo derreteu, simplesmente perdeu capacidade de suporte por causa da chuva muito intensa. Na região do Vale do Taquari, a gente vê pilhas de árvores que foram arrancadas. Então, a relação da agricultura com esse evento é zero. Ela não é o motor dessa cheia”, diz Fernando Meirelles.

Doutor em recursos hídricos, o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes, entende que, apesar do papel importante que a vegetação desempenha no escoamento de água, não acredita que as intervenções agrícolas tenham tido influência nas inundações.

“Os tipos de vegetação que estão no solo têm influência em uma das fases do ciclo hidrológico, que é a interceptação de água pelas raízes. Grandes plantas são um reservatório e jogam parte dessa água para atmosfera. As copas das árvores também podem interceptar a água antes de ela chegar ao solo. Mas dada a magnitude das chuvas, eu não sei como regiões mais florestadas poderiam ter diminuído o volume de escoamento. Em um evento desse, com muita água, pode não ter tido quase influência”, diz Jaime.

Sistemas de contenção

Depois de um histórico de enchentes no século 20, a cidade de Porto Alegre desenvolveu uma série de recursos estruturais para impedir enchentes. Nesse ponto, não há divergências: ficou claro que o sistema de contenção de águas apresentou falhas agora.

“Os sistemas de proteção foram projetados na década de 1970, por causa das cheias de 1941 e de 1967. Ele foi o mais economicamente viável. Tecnicamente é bastante adequado e eficiente. Em Porto Alegre, tem também vários diques compatíveis com a cheia de 1941. Mas, desta vez, na hora de fechar as comportas, quando a água ficou acima de quatro metros, elas começaram a vazar, tiveram problemas de vedação e acabaram abrindo. E as casas de bombas, que drenam as águas dentro da cidade, devem ter falhado”, analisa o engenheiro Jaime Federici.

“Os sistemas de proteção falharam aqui em Porto Alegre por falta de manutenção. Ele não foi superado pela água, já que ela entrou por baixo. Agora em outros sistemas, como os das cidades de São Leopoldo e de Canoas, houve uma passagem da água por cima deles. Ou seja, os critérios de projeto que foram utilizados considerando o passado, agora não têm mais validade. Eventos estão mostrando que, por causa das mudanças climáticas, devemos considerar outras métricas e estatísticas”, complementa o professor Fernando Meirelles.

Para Rualdo Menegat, a negligência política ajudou a enfraquecer a capacidade estrutural do estado de lidar com fenômenos climáticos mais intensos.

“Nas cidades e nos campos, a infraestrutura de energia elétrica, de água e de proteção contra as inundações estão sendo sucateadas nos últimos três governos estaduais. A companhia de energia elétrica e de abastecimento de água foram privatizadas. A Secretaria de Meio Ambiente foi incorporada a outra e assumiu papel secundário. O estado não desenvolveu capacidade de inteligência estratégica para diminuir os riscos e nos tornamos mais vulneráveis”, diz Rualdo.

Conhecimento e prevenção

Quando se fala em prevenção e redução de danos, os especialistas entendem que é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos com treinamento adequado de profissionais e da população.

“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, diz Rualdo.

“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, diz Jaime Federici. “Mas, economicamente, não vejo soluções definitivas para esse tipo de evento. Vamos imaginar o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”.

Fonte: Agência Brasil

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!