Destaque
Pernambuco tem 80 cidades entre as piores gestões do Brasil, entre elas Mirandiba
Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.
Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.
“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”
A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.
A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.
Índice Firjan
Pernambuco (Gestão Fiscal – 2015)
Melhores performances no tratamento de contas públicas
1.Ipojuca
2. Recife
3. Cachoeirinha
4. Triunfo
5. Quixaba
6. Igarassu
7. Salgueiro
8. Olinda
9. Vertentes
10. Tupanatinga
Piores performances no tratamento de contas públicas
170. Aliança
171. Palmeirina
172. Mirandiba
173. Chã de Alegria
174. Toritama
175. Camutanga
176. Maraial
177. Vicência
178. Quipapá
179. Cupira
(Do Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
O Brasil tem dez municipios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo o levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados se referem ao ano de 2023.
Feira de Santana, na Bahia, voltou ao primeiro lugar em 2023 após figurar na quarta posição entre os municípios brasileiros em 2022. A cidade baiana tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (58.69) e ocupa a 19ª posição na lista mundial.
Das dez cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete estão na região Nordeste e três estão no Norte. Na comparação com o levantamento de 2022, o Brasil melhorou os índices, uma vez que a cidade mais violenta ocupava a 11ª posição e agora está apenas na 19ª colocação.
Mossoró, que era a cidade mais violenta de 2022, deixou o ranking em 2023, assim como Natal e Vitória da Conquista. Caruaru, Macapá e Porto Velho, que não estavam no levantamento do ano anterior, entraram no ranking que indica as mais violentas
As cidades brasileiras mais violentas, de acordo com ranking mundial:
19ª – Feira de Santana
27ª – Manaus
31ª – Salvador
33ª – Recife
34ª – Macapá
37ª – Maceió
39ª – Fortaleza
41ª – Porto Velho
46ª – Teresina
47ª – Caruaru
Por Exame
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Destaque
Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto em Boulos
Lula participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais sindicais.
A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guiherme Boulos (PSOL).
A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do psolista.
O governo federal apagou o vídeo de seus canais oficiais ainda nesta quarta-feira (1º), mas o conteúdo permanece no ar na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão atende a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão que a remoção é necessária porque no material Lula “explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos”.
Ele diz que a permanência do vídeo na rede pode afetar a paridade da disputa.
A ordem é para que o vídeo no canal de Lula seja excluído em até 24 horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a fala.
O magistrado escreveu que, “além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de 1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no prazo de dois dias, e a intimação do Ministério Público Eleitoral, para que também se manifeste.
O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da pré-candidata para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os casos concretos para eventualmente puni-los.
O evento também foi transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a transmissão não consta mais no perfil oficial no YouTube. O link divulgado com a transmissão de responsabilidade do governo federal agora exibe a mensagem “vídeo indisponível” e o aviso de que “este vídeo é privado”.
Lula participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais sindicais. O evento aconteceu no estacionamento da Neo Química Arena, o estádio do Corinthians, na zona leste.
Boulos estava no palanque, ao lado de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros ministros do governo federal. O mandatário então usou parte de sua fala para exaltar o pré-candidato, que é o nome apoiado pelo PT para a disputa na cidade de São Paulo.
Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado federal na disputa para a Prefeitura de São Paulo.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse Lula. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. Advogados consultados pela Folha de S.Paulo afirmaram ver indícios de ilícito eleitoral na fala de Lula, que ficaria sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
Foto Getty
Por Folhapress
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Destaque
Serra Talhada vai comemorar 173 anos de emancipação com shows de Henry Freitas e Limão com Mel
Serra Talhada celebrará no próximo domingo, 5, aniversário de 173 anos de emancipação política. Para comemorar, a prefeitura preparou uma programação especial, com shows abertos ao público de Henry Freitas, Limão com Mel e Pagode Nova Era.
“Além de proporcionar entretenimento e diversão para o povo de Serra Talhada e região, a festa de emancipação política também aquece a economia local, gerando oportunidades de negócios para comerciantes e empreendedores”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
As comemorações já começaram ontem, quando centenas de pessoas participaram da 2ª Caminhada do Trabalhador, levando muita alegria e boas energias para as ruas da cidade. Além da caminhada, a ação contou com café da manhã, aula de dança, forró e sorteio de brindes.
No dia 6 de maio, data da emancipação do município, a prefeitura realizará um evento religioso na Estação do Forró, com participação de Nani Azevedo e a pastora Tatiana Duarte.
Por Alvinho Patriota
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