Política
Lula assina decreto que recria o Conselhão
O espaço é destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão. O espaço é destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.
“Não é espaço para as pessoas falarem bem do governo, para só fazer diagnostico, é espaço para vocês ajudarem a governar o país e dizer como vocês querem que as cosias sejam feitas”, disse Lula aos conselheiros, durante a instalação do colegiado, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Criado em 2003, o Conselhão funcionou por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Lula destacou que políticas como o Minhas Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento, o crédito consignado e a política de valorização do salário mínimo surgiram de diálogos do colegiado. Para o presidente, o conselho desempenhará um papel importante para vencer desafios como a fome, as desigualdades e as urgências ambientais.
“Cada setor e cada movimento aqui representados enxergam de forma diferente esses e os muitos outros desafios que temos pela frente”, disse.“Precisamos aprimorar nossas políticas educacionais, retomar nosso protagonismo nos foros globais, repensar as novas relações de trabalho mediadas pelas plataformas e trazer a inovação para aproveitar o melhor da economia digital”, acrescentou Lula.
Em discurso durante o evento, a filósofa, escritora e ativista antirracismo, Sueli Carneiro, membro do conselho, afirmou que o colegiado é um espaço privilegiado de discussões de uma série de questões. Para ela, as respostas aos desafios depende “da capacidade ou não da sociedade brasileira de optar, dessa vez, por um desenvolvimento sustentável que permita a radicalização da democracia com equidade de gênero, equidade de raça e justiça social”.
“É eticamente aceitável persistir em um projeto de país que não se importa em deixar para trás no seu processo de desenvolvimento a maior parte de sua população? Esse modelo de desenvolvimento desigual que caracteriza a nossa história é capaz de fazer o Brasil adentrar ao rol das nações desenvolvidas e civilizadas ou estamos satisfeitos em ter ilhas de modernidade e prosperidade cercadas de atraso e indigência humana por todos os lados? Se [a resposta é] não, estamos dispostos a pagar o preço necessário a uma mudança estrutural de desenvolvimento econômico e social sustentável, que pressupunha a correção e a reparação de injustiças históricas e contemporâneas persistentes em nossa sociedade, em prol da efetivação da cidadania para todas todos e todes?”, questionou Sueli.
Fazem parte do colegiado 247 conselheiros. Entre os setores representados estão movimentos sociais, setor financeiro, empresarial, agronegócio e fintechs.
Para Lula, nenhum governo, “por mais competente, responsável e humanista que seja”, é capaz de resolver sozinho os problemas de um país. “Os debates que ocorrerão aqui não irão, num passe de mágica, resultar em soluções que atendam a cada ponto de vista individual. Mas esses debates certamente possibilitarão que identifiquemos pontos em comum entre os mais diferentes olhares e vivências, em busca de um denominador comum”, destacou o presidente.
De acordo com a Presidência, o modelo do Conselhão prevê representação de trabalhadores, empresários e de entidades setoriais, “de modo a sintetizar a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira”. Os novos conselheiros participarão de debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas, em assessoramento direto ao presidente da República.
“Há quem considere um defeito a composição heterogênea desse conselho quando, ao contrário, essa é justamente a sua principal virtude, o diálogo entre os diferentes”, disse Lula. “Os primeiros frutos já estão sendo colhidos agora, aqui mesmo nesta plenária. Esses frutos se chamam civilidade e diálogo democrático”, completou o presidente.
A socióloga e pecuarista Teresa Vendramini, representante da Sociedade Rural Brasileira no Conselhão, concorda que é preciso diálogo e disse que a polarização política está impedindo a evolução de algumas pautas para o país, citando a questão indígena e a regularização fundiária. “Quero pedir e falar para que a gente caminhe no equacionamento [desses desafios] com equilíbrio e justiça social para todos os lados”, disse.
Em nome dos produtores rurais – pequenos, médios e grandes – ela citou que as principais agendas do setor são segurança jurídica, direito à propriedade privada e livre iniciativa. “É disso que nós precisamos para produzir, para caminhar”, disse.
A Secretaria de Relações Institucionais será a responsável pela coordenação do colegiado. Segundo a Presidência, o novo Conselhão tem forte ênfase na inovação, além de trazer para o centro do debate a preocupação com a sustentabilidade e a pluralidade da sociedade. Ele ganhou em seu nome o termo “sustentável” para “chamar atenção sobre a potencialidade ambiental do país no atual cenário de mudanças climáticas”.
O administrador e empreendedor social, Marcel Fukayama, membro do Conselhão, disse que é preciso redefinir a palavra sustentabilidade, não apenas como conceito de conservação e mitigação de danos, mas para o conceito de regeneração. Segundo ele, a sociedade civil já vem articulando com o governo a criação de uma estratégia nacional de economia verde, para colocar a agenda climática de maneira transversal nas políticas públicas e promover a reindustrialização do país alinhado com essa nova economia.
“Diante da emergência que a gente vive, climática, de desigualdades, não dá mais tempo simplesmente para ser sustentável. O nosso arcabouço jurídico institucional é moldado para mitigação de dano, então se eu tiver gerando emprego e renda mas eu tiver um impacto social ambiental negativo está tudo bem. E essa não pode ser a função social das empresas, as empresas devem gerar benefício social e ambiental positivo”, disse Fukayama.
Após a instalação do conselho, serão criados grupos temáticos de trabalho que tratarão de discussões específicas de cada área, onde os membros do conselho terão o “propósito compartilhado de pensar o desenvolvimento do país em um ambiente democrático de debate”.
Tradicionalmente, o conselho foi integrado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, “em composição ampla e plural”. No novo formato, o governo pretende que ele seja ainda mais representativo, contando com cidadãs e cidadãos de diferentes grupos e classes sociais, com aumento da participação feminina e maior busca por diversidade étnico-racial e regional. Mais de 40% dos assentos do Conselhão são ocupados por mulheres.
Foto Getty
Por Agência Brasil
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Política
Vereador do PL diz que ‘peso das árvores’ causou tragédia climática no RS
A fala do vereador Sandro Fantinel (PL) vem sendo ridicularizada nas redes sociais.
A maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul foi causada, segundo o vereador Sandro Fantinel (PL) de Caxias do Sul, pelo “peso das árvores”. Nesta terça-feira, 14, o parlamentar da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou as leis ambientais “extremas” e disse que vai apresentar um projeto de lei para impor a retirada de vegetação das margens de estradas gaúchas.
Durante sessão na Câmara Municipal que discutia a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento de Crises Climáticas, Fantinel afirmou que o Estado está passando pela situação de desastre ambiental, que já atingiu mais de 2,1 milhões de pessoas, porque “ele tem uma posição” e é o terceiro Estado brasileiro “que tem mais verde” no País.
De acordo com o vereador, as matas gaúchas recebem a umidade vinda da Amazônia pelo “corredor” criado pelos “Estados que desmataram áreas nativas e criaram um bolsão de ar quente que impede a entrada” das águas em seus territórios.
Fantinel defendeu a remoção da vegetação de encostas das “estradas principais” do Estado e disse que o desmoronamento de “todas as barreiras da região” foram causados pelo “peso das árvores”. Justificando a medida, o vereador disse que “as raízes não seguram mais o solo encharcado e a árvore, com seu peso, despenca junto com a terra e faz todos os desastres que nós vimos”.
“Beira de estrada tem que tirar (a vegetação) cinco metros para cada lado. Não interessa se é mata nativa, pinheiro, não interessa o que é”, afirmou o vereador, que ainda disse que a legislação está “impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente”. O vereador é sócio-administrador da Elfo Construtora, empresa registrada com atividade principal instalações hidráulicas, sanitárias e de gás.
Citando vítimas que estão desabrigadas e “poderiam ser deslocadas para regiões seguras”, o parlamentar questionou o tempo que será preciso esperar para que “o meio ambiente ‘permita’ que se tire uma mata para colocar essas pessoas” no lugar. Segundo ele, “o problema não é nem tanto o Executivo, os projetos”, mas o fato de que as medidas “não passam ‘porque tem a nascente ‘x’, porque tem a mata nativa, não pode mexer'”.
Fantinel afirmou que acha “ótima” a criação da frente que tem como foco as mudanças climáticas, mas que são necessárias “soluções concretas”. “A gente está cansado de bate-papo. Acho ótima a criação dessa frente, parabenizo quem apresentou, mas nós temos que debater esse tipo de coisa: soluções.”
Negacionistas
Como mostrou o Estadão, negacionistas têm divulgado teorias para minimizar a relação entre a crise climática e os eventos extremos no Estado, localizado em uma região de encontro entre sistemas polares e tropicais, o que facilita a ocorrência de fenômenos climáticos e que são potencializados pelo El Niño e as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global.
Até a manhã desta quinta-feira, 16, o Rio Grande do Sul tem, segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 538 mil pessoas desabrigadas, 104 desaparecidas e 151 óbitos registrados por causa das fortes chuvas que causaram enchentes na região. Nesta quarta-feira, 15, o governo estadual reduziu para 46 o número de municípios em estado de calamidade pública e classificou outros 320 em situação de emergência.
Foto Bianca Prezzi / Câmara de Caxias do Sul
Por Estadão
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, do cargo e o nomeou como ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O jornalista Laércio Portela foi nomeado como ministro interino da pasta.
As decisões foram publicadas nesta quarta-feira, 15, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A previsão inicial é que Pimenta fique no cargo de quatro a seis meses, mas o período pode se estender. Enquanto isso, porém, Pimenta ficará na ponte aérea entre Brasília e Porto Alegre e deve manter a estrutura de seu gabinete no Palácio do Planalto.
Pimenta é gaúcho e tem sua trajetória política no Rio Grande do Sul. Seu nome é tido como potencial candidato aos cargos majoritários no Estado em 2026. É o ministro do Planalto que mais acompanha as ações em solo gaúcho.
Diante do destaque que o ministro tem tido em relação às ações do governo federal no Estado, o governo do Rio Grande do Sul, sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB), recebeu com preocupação seu nome. Na avaliação da gestão estadual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria apostando na figura política de Pimenta para capitalizar o nome do ministro a algum cargo majoritário no Estado em 2026.
A indicação do ministro da Secom pelo governo federal escancara a divergência entre as gestões Lula e Leite, que está presente desde o início do terceiro mandato do petista. Apesar de estar sendo exigido um trabalho conjunto entre ambos diante da tragédia no Rio Grande do Sul, a avaliação do entorno dos dois é que isso não deve representar uma aproximação entre os políticos Com a indicação de Pimenta, então, tal alinhamento se tornou ainda mais improvável.
O novo ministro interino da Secom, Laércio Portela, foi editor de política do jornal Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República. A indicação de seu nome teria partido do próprio Pimenta. A previsão é que Portela assuma o cargo até o começo da semana que vem.
Pimenta foi indicado por Lula em 29 de dezembro de 2022, dias antes de tomar posse como novo presidente da República. O ministro havia sido reeleito deputado federal no pleito, mas se licenciou do cargo para assumir a pasta.
Fonte: Estadão Conteúdo
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José Luiz Datena, conhecido apresentador e filiado ao PSDB, confirmou sua candidatura à Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro. A confirmação veio nesta quarta-feira (15), quando Datena anunciou que liderará a chapa do partido.
José Aníbal, presidente municipal do PSDB em São Paulo, também validou a candidatura, destacando o entusiasmo de Datena para participar do pleito. Aníbal mencionou ainda que o partido iniciou discussões internas para formar uma sólida equipe de candidatos a vereador na cidade.
Ele também indicou que, apesar das incertezas futuras, há confiança no comprometimento de Datena com a corrida eleitoral. Conversas estão em andamento com outros partidos, incluindo o PSB.
Por O Hoje
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