Brasil
Trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados de fazenda
Trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados de fazenda.
Uma operação do Ministério do Trabalho resgatou dez trabalhadores em condições análogas à escravidão de uma colheita de café no Espírito Santo.
Eles faziam parte de um grupo de 28 trabalhadores levado a uma fazenda do município de Vila Pavão, no Espírito Santo, com a promessa de salário vantajoso, bom alojamento, alimentação farta e passagens de ida e volta. Os outros 18 conseguiram retornar para casa por conta própria.
Os trabalhadores foram aliciados nos estados de Sergipe e Alagoas e só perceberam que foram enganados quando chegaram ao local. Eles não tinham dinheiro para ir embora porque os empregadores aplicavam desconto indevido.
Na fazenda, eles não tinham direito a cama (apenas colchões) nem a armários para guardar roupas e objetos pessoais. Também não havia mesas e cadeiras para refeições.
Não havia chuveiros instalados. A água para tomar banho saia de canos.
A fiscalização também encontrou uma caixa d’água, parcialmente tampada, que abastecia lavatórios e a cozinha e também era usada para consumo.
Uma das casas estava sem foro e com piso de ripas de madeira, onde insetos e outros animais passavam pelos vãos.
O empregador foi autuado por trabalho análogo ao de escravo e pagou as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, além de custear as passagens de volta de cada um deles. Os valores totalizam R$ 26 mil.
Cada trabalhador resgatado também tem direito ainda a três parcelas do seguro-desemprego. Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas, de forma anônima, pelo Sistema Ipê.
TRABALHADORES NÃO RECEBIAM NEM UM SALÁRIO MÍNIMO
Na fazenda, os trabalhadores foram informados que receberiam semanalmente pela produção. Também haveria desconto de R$ 350 referente ao valor das passagens em parcelas de R$ 50 e cobrança por alimentação.
Para cada saca de 60 kg de café colhido, os trabalhadores recebiam R$ 16. A colheita era manual e não foi oferecido ferramenta para que facilitasse a retirada de grãos.
Segundo o MTE, completar uma saca de café era tão difícil e demorado que os trabalhadores mal conseguiam encher três sacas por dia.
Isso significa que a maioria dos trabalhadores não conseguia fazer nem R$ 50 por dia. Eles começavam a colher café às 6 horas e ficavam até o final da tarde, mal alimentados e sob sol forte.
Um dos trabalhadores contou à fiscalização que conseguiu completar sete sacas de café em uma semana, totalizando R$ 112. Seu empregador descontou R$ 20 de alimentação semanal e mais R$ 50 da passagem de ida, lhe deixando com R$ 42 pela semana de trabalho.
Em um mês e “com alguma sorte”, ele conseguiu receber cerca de R$ 200, afirmou Andréia Donin, auditora fiscal do Trabalho que coordenou a operação.
A alimentação fornecida aos trabalhadores era precária, com racionamento de proteínas e não balanceada, além de ser desproporcional ao esforço físico necessário na atividade de colheita de café.Auditora Andréia Donin.
A operação do MTE foi iniciada em 3 de maio e também contou com a participação do MPT, MPF, PF e da Defensoria Pública da União.
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Brasil
Centro de Porto Alegre vira cenário de lixo e entulho após baixa da cheia
Na rua Washington Luiz, a água ficou a 1,5 m do chão. Na manhã desta segunda-feira (20), moradores e funcionários de um bar começaram a despejar o entulho enlameado para fora.
A queda de nível do lago Guaíba no final de semana secou boa parte do Centro Histórico de Porto Alegre, e agora o cenário que se revela é de muito entulho nas ruas, além de um cheiro forte de lixo.
Diversas vias da capital gaúcha estão com esquinas e fachadas dos prédios repletos de colchões, móveis, sofás e objetos destruído pela enchente.
Na rua Washington Luiz, a água ficou a 1,5 m do chão. Na manhã desta segunda-feira (20), moradores e funcionários de um bar começaram a despejar o entulho enlameado para fora.
“Tem proprietário de apartamento que já disse que não pretende mais voltar”, diz Cláudio Korkiewicz, 64, residente do quarto andar de um prédio. Como estava no alto, seu apartamento não teve danos. “Quem mora no térreo perdeu tudo, é uma tragédia total e muita culpa do nosso governo”, afirma.
Em um restaurante da mesma rua, é possível ver pela janela que todo o ambiente está sujo de lama.
Pela primeira vez em duas semanas, comerciantes do centro puderam reabrir seus estabelecimentos para ter uma ideia do abalo e iniciar a limpeza dos locais.
Três comportas ficaram abertas no domingo (19) com o objetivo de escoar a água de volta ao Guaíba, o que ajudou a secar o centro da capital gaúcha.
Ruas da Cidade Baixa, bairro boêmio da capital, também foram tomadas por lixo. Alguns caminhões da prefeitura já atuaram para recolher parte do que sobrou.
Na rodoviária, fechada há algumas semanas, a água já dá espaço para lama, que atinge o nível da calçada em algumas áreas.
Apesar da melhora, o nível do Guaíba oscila e subiu um pouco em Porto Alegre, alcançando 4,32 metros às 7h15 desta segunda-feira (20), segundo a ANA (Agência Nacional da Águas).
Foto Getty
Por Folhapress
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O 8° Batalhão de Engenharia de Construção com sede em Santarém no Pará, enviou nota a redação do Blog do Silva Lima, após a postagem ” MPF quer que Exército garanta direito a jornada reduzida a servidores com deficiência”, [leia Aqui] publicada em 4 de maio do corrente ano.
As informações da reportagem tem como fonte o MPF.
Nota do 8º BEC
No dia 4 de maio de 2024, o “Blog do Silva Lima” publicou a seguinte matéria: Ministério Público Federal requer que 8° BEC garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará, a informação é baseada na Recomendação 02/2024, n° 1.23.002.000853/2023-73.
No referido documento, o MPF recomenda que o 8° BEC garanta ao servidor civil, o direito à jornada especial e horário reduzido aos civis em exercício no órgão militar. Ocorre que a solicitação do Servidor Civil foi DEFERIDA e o mesmo cumpre desde 09 de outubro de 2023 horário especial das 07:30 às 12:30, perfazendo 05 (cinco) horas diárias de trabalho.
Por 1º Tenente Carvalho – Relações Públicas do 8º BEC Santarém-PA
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Brasil
Reconstrução do RS precisa priorizar rodovias e moradias, dizem especialistas
O governo anunciou, na última sexta (17), um plano de trabalho que será dividido em três etapas; veja!
A reconstrução do Rio Grande do Sul exigirá planejamento e definição de prioridades por parte da gestão Eduardo Leite (PSDB). Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo destacam que, a curto e médio prazo, o governo deve centrar seus esforços na construção de moradias e na recuperação de rodovias e pontes, afetadas pela tragédia climática. A partir de então, o foco deverá ser direcionado aos equipamentos públicos de saúde e educação.
Leite anunciou, na última sexta (17), um plano de trabalho que será dividido em três etapas: emergencial/curto prazo (focado em assistência social, segurança); reconstrução/médio prazo (habitação e infraestrutura); e futuro/longo prazo (fortalecer a resiliência a eventos climáticos).
“Recuperar as redes de rodovias [regionais, estaduais e federais], assim como pontes e cabeceiras, significa a ligação entre os territórios. É um primeiro passo para recompor o sistema de circulação das pessoas e de mercadorias”, afirma Luiz Afonso dos Santos Senna, engenheiro e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
O fechamento do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, previsto para ser reaberto somente em setembro, piora ainda mais a logística.
De acordo com painel interativo do estado atualizado até sexta, pelo menos 139 trechos de 57 rodovias federais e estaduais estão com fluxos bloqueados. Isso ocorre quando há inundação na pista, avaria em ponte, deslizamento de encostas.
Senna estima que, a médio e longo prazo, o governo também deverá se preocupar com as estradas que ficaram alagadas por vários dias, mas voltaram a operar. “Com o tempo, começa aparecer aquelas panelas [buracos], é necessário reavaliar a sub-base, onde há compostos de areia e brita”, diz o engenheiro.
A situação dos bloqueios levou o Comando Rodoviária da Brigada Militar a disponibilizar um site indicando trajetos alternativos.
“É crucial manter as rotas desobstruídas para garantir o acesso aos serviços essenciais e facilitar o transporte de ajuda humanitária. Pedimos que evitem circular nas rodovias sem necessidade”, afirma a Brigada.
A arquiteta Clarice Misoczky de Oliveira, co-presidente da IAB-RS (Instituto de Arquitetos do Brasil) e professora da UFRGS, também afirma que a reconstrução do estado só será possível a partir da reabilitação das rodovias.
A proposta para recuperar e construir casas também deve compor o rol de prioridades. Mais de 540 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, sendo que ao menos 77 mil estão em abrigos.
“Muitas escolas hoje servem como abrigos e devem voltar ao uso original”, diz Oliveira.
“A questão habitacional é mais dramática. Há municípios no Vale do Taquari, como Muçum e Roca Sales, que se desenvolveram em áreas de encostas. Cidades como Santa Tereza em que parte das casas estão em áreas de inundações. Precisamos construir com segurança”, prosseguiu.
O governo federal irá comprar junto ao setor privado os imóveis em áreas urbanas já concluídos ou que ficarão prontos até o final de 2025 –cerca de 5.000 unidades.
Outra medida na área de habitação, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o Vale Reconstrução, um pagamento único de R$ 5.100 a famílias que perderam seus bens na catástrofe.
“A política habitacional no país não é tão azeitada como a de educação e saúde. Será necessário fortes investimentos para moradias em locais seguros, porque poderemos ter novas inundações”, afirma Gustavo Fernandes, professor de administração pública da FGV/EASP.
O cineasta Tadeu Jungle, que dirigiu “Rio de Lama”, documentário sobre o rompimento da barreira da Samarco que soterrou Bento Rodrigues, em Mariana (MG), afirma que, nesse processo de reconstrução, o auxílio psicológico será vital.
“Perder tudo é uma situação dificílima. Pessoas que voltaram à cidade pela primeira vez recordavam que ali tocavam músicas todos os finais de semana, as pessoas iam até a praça assistir. Outra senhora que chora vendo a escola, que era muito bonita. A casa é o teto do afeto, você perde o vizinho, o caminho do dia a dia. Nada disso mais tem”, recorda Jungle.
Além de habitação e pavimentação, a gestão Leite deverá priorizar os reparos dos equipamentos nas áreas de saúde e educação. Dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que 269 hospitais tiveram seus prédios danificados. Em Porto Alegre, das 134 unidades básicas de saúde, 37 foram fechadas.
Com a desativação desses locais, profissionais de saúde vêm atendendo a população em abrigos, de forma improvisada.
O arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), classifica o processo de reconstrução como uma oportunidade para reconstruir todo o sistema de drenagem.
“Precisamos combinar esse sistema de drenagem com outras obras como os jardins de chuva, recuperar mata-auxiliar. É a oportunidade para que as cidades se adaptem aos impactos climáticos, como o aumento na intensidade de chuvas e as ondas de calor”, diz Nakano.
Para o professor de administração pública Alvaro Martim Guedes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), as obras nos sistema de drenagem e de contenção devem ser conduzidas concomitantemente às de restauração das casas, pavimentação, hospitais e escolas.
“Tudo indica que as inundações podem se repetir, é preciso dar ênfase na prevenção para termos garantia de toda essa recuperação. Caso contrário, é como construir castelo na areia”, diz Guedes.
Foto Getty
Por Folhapress
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