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Pernambuco

Número de cidades a decretar calamidade financeira chega a cem em Pernambuco

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Chega a cem o número de municípios que já decretaram ou estão a decretar estado de calamidade financeira. A decisão foi pactuada com a AMUPE, para que a ALEPE reconheça a situação em nível estadual.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

A alegação é de que os municípios estão inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

Comunicação deveria ter antecipado e esclarecido medidas nos municípios: Um problema verificado é a má comunicação dessa estratégia. Como os municípios não se anteciparam na imprensa para explicar as medidas, prefeitos tem sido criticados em suas bases. Em Arcoverde, a oposição aproveita para criticar a já questionada gestão Wellington Maciel.

Em Serra Talhada, o principal opositor de Márcia Conrado na Câmara, Vandinho da Saúde, compartilha a notícia nas redes sociais como se a decisão fosse exclusiva da cidade.”Se estava difícil agora ficou pior. Não temos gestão financeira, muito menos planejamento. Estamos perdidos”, disse em rede social.

Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, entretanto, se antecipou e buscou a Rádio Pajeú para comunicar a decisão. “Muito mais de cem municípios vão estar aderindo. A gente já tinha feito a nossa declaração mas não havíamos anunciado porque estávamos estudando possibilidades. Isso ocorre pela gestão fiscal, para defender aquele município que não atinja a meta fiscal. Essa decisão não é apenas estadual. É nacional também”.

timing também não foi bom, no dia da liberação da recomposição de FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula.

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Pernambuco

Governo vai instalar novas creches em 42 cidades pernambucanas

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Com um investimento de R$ 282 milhões, nós anunciamos a construção de 51 novas creches e pré-escolas em Pernambuco. É o primeiro bloco de licitação para a implantação das unidades que, até 2026, devem chegar ao número de 250 Centros de Educação Infantil (CEIs). 

Além de construir, entregaremos mobiliadas e bancaremos primeiro ano de funcionamento das unidades. A iniciativa, que integra o Juntos pela Educação, vai contemplar alunos de 0 a 5 anos por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios.

           

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Pernambuco

PSDB realiza giro da pré-campanha em Cortês, Primavera e São Joaquim do Monte

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Voltando a realizar uma série de agendas, a comitiva do PSDB estadual visitou mais três cidades de Pernambuco na última quinta-feira (30).

Começando pela mata Sul, o presidente do partido em Pernambuco, Fred Loyo, fez uma visita ao pré-candidato a prefeito de Primavera, Júnior Nicolau, que promoveu, junto ao pré-candidato a vice, Jadeildo Gouveia (PSD), um evento com lideranças do PSD e PSDB no município.

“A visita de Fred aqui só mostra que o partido e a governadora estão muito atentos à nossa situação em Primavera, que é delicada. Vamos trabalhar levando as ações da governadora para a nossa população e fazendo um trabalho para a nossa população, diferente dessa gestão que está aí e não olha para o povo primaverense”, afirmou.

Na sequência, a comitiva seguiu para um almoço na casa da prefeita Fátima Borba, em Cortês, com a presença do ex-prefeito e tucano histórico, Hernane Borba e diversos vereadores e pré-candidatos a vereador do município.

Fátima, que conhece a cidade com a palma da mão, foi vereadora por 5 mandatos e busca a reeleição para o seu segundo mandato como prefeita.

“Esse encontro aqui só mostra a preocupação e sensibilidade do partido em atender a todos os municípios. A nossa gestão tem batalhado e conquistado muito com as ações da governadora, e precisamos continuar trabalhando”, pontuou.

Finalizando o dia no Agreste, Fred Loyo participou de um evento em São Joaquim do Monte, organizado pela presidente municipal do PSDB, Bianca Lins para dar o gás na pré-candidatura do atual prefeito, Duguinha Lins e do vice, Guto Coelho.

O evento foi simbólico, já que a gestão municipal está sob comando de prefeitos tucanos por 4 mandatos consecutivos, sendo 6 no total. Participou, também, o deputado estadual e ex-prefeito de São Joaquim, Joãozinho Tenório.

Militantes, apoiadores e pré-candidatos a vereador abrilhantaram o ato.

O deputado estadual Joãozinho Tenório ressaltou as qualidades de Duguinha à frente da gestão municipal e falou sobre a história do partido na cidade.

“Duguinha é um exemplo de case de sucesso, e mostra a cara de uma gestão municipal comandada por um partido histórico como o PSDB. Tanto que hoje tem uma aprovação astronômica, acima dos 80%. Vamos trabalhar para dar continuidade ao que vem sendo feito na nossa São Joaquim do Monte”, reforçou.

Duguinha agradeceu ao apoio dos presentes e reforçou a importância de manter o diálogo em toda a esfera partidária.

“Esse evento só mostra que Fred, o PSDB e a nossa governadora tem uma atenção especial por toda a nossa base, não só aqui em São Joaquim do Monte, mas em todo o estado”, pontuou.

Fred Loyo tem espalhado as ações da governadora pelos municípios com pré-candidaturas próprias, com o objetivo de manter o partido unido em prol do trabalho de melhoria pelo estado de Pernambuco, e espera visitar as mais de 60 cidades.

 

 

 

           

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Pernambuco

Arcoverde, Triunfo e São José do Egito recebem ação de regularização fundiária

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

 

           

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