Política
TSE assina acordo com 9 plataformas para combater desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, anunciou nesta terça (6) a assinatura de um acordo com nove plataformas digitais com diretrizes para a atuação no pleito municipal de outubro. Os memorandos de entendimento foram assinados por TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e X (antigo Twitter). “O TSE acordou com plataformas o cuidado para garantir o voto livre, sem contaminações e mentiras”, disse a ministra.
De acordo com ela, os acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor. A ministra foi questionada por jornalistas sobre o teor do acordo, mas não deu detalhes. Ela apenas informou que o tempo para remoção de conteúdos continua sendo “imediato”, segundo a resolução aprovada pelo TSE, sem definir um prazo específico, como queriam as plataformas.
Nos dias que antecedem as eleições as informações serão atualizadas a cada hora. De acordo com a ministra, o objetivo é que “o cidadão saiba exatamente a sequência daquilo que ele denunciou”.
CAMPANHA
Nesta terça, o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
Fonte: Estadão Conteúdo
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a se pronunciar publicamente em defesa do ministro Alexandre de Moraes após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o magistrado usou a Assessoria de Enfrentamento À Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era submetida à Presidência da Corte quando ele era presidente, para municiar o inquérito das fake news no STF, do qual é relator.
Dino afirmou nesta quarta-feira, 14, em evento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que Moraes “é acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever”. “O TSE exerce o poder polícia, manda elaborar relatórios acostados em autos existentes e isso é tido como violação de rito”, afirmou.
“Estamos diante da inusitada situação de se questionar o direito de ofício do poder de polícia”, prosseguiu o ministro. “Desde ontem a noite, não consegui encontrar em que capitulo, dispositivo ou preceito viola qualquer determinação da nossa ordem jurídica”, prosseguiu.
Para Dino, os pedidos de Moraes para que o TSE produzisse relatórios e monitorasse a atividade de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos em campanhas de desinformação foram “para o estrito cumprimento do dever legal”. O ministro, que foi juiz federal no início da carreira, declarou-se “chocado” com os questionamentos feitos a atuação de Moraes.
A atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez um gesto a Moraes mais sutil do que o de Dino. Ao se encaminhar para o púlpito em que faria a palestra no IEJA, a magistrada parou em frente a Moraes e beijou a sua mão numa demonstração de apoio. O evento não teve transmissão ao vivo e foi prestigiado majoritariamente por advogados, juízes e procuradores.
Os pedidos de investigação feitos por Moraes ocorreram antes e depois das eleições gerais de 2022, período no qual o órgão de cúpula da Justiça Eleitoral era presidido pelo ministro. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, auxiliares de Moraes, tanto do STF quanto do TSE, trocavam mensagens de WhatsApp com técnicos da Justiça Eleitoral solicitando, de forma não oficial, a produção de documentos para serem utilizados em inquéritos no Supremo.
Em alguns casos, diz o jornal, os auxiliares de Moraes não apenas indicavam a personalidade que deveria ser investigada como também sugeriam conteúdos que deveriam constar no documento produzido pelo TSE. Moraes, por sua vez, diz que o TSE tem “poder de polícia” e que os relatórios solicitados foram “oficiais e regulares”. Ele também acrescentou que o processo contou “com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Nikolas Ferreira chama Moraes de “covarde” e cobra que Rodrigo Pacheco “faça a Constituição valer”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (13), para cobrar explicações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que teria ordenado, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. As informações foram publicadas nessa segunda-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Durante a sessão, Nikolas afirmou que já requisitou essa documentação para poder analisar, e cobrou que o STF tome decisões contra o ministro. “Senhores, em qualquer país com uma democracia sólida, haveria duas opções: ou o ministro Alexandre de Moraes renunciaria por vergonha ou ele sofreria impeachment do Congresso Nacional. Afinal de contas, por questões, digamos, similares, se isso acontece com o Moro, é motivo de cassação; se isso acontece com o Dallagnol, é motivo de ele perder o seu mandato”, justificou o deputado.
Em seguida, ele chamou Moraes de “covarde”. “Você é um mau-caráter, mentiroso, uma pessoa fraca. Você é um covarde que se esconde por detrás de uma toga”. E cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se “redima com Minas Gerais, que o elegeu”. “É hora de se redimir e fazer justiça. O senhor que é todo pomposo para poder falar sobre direito, faça o direito e a Constituição do nosso país valer agora”, cobrou Nikolas.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, diálogos aos quais a reportagem do jornal teve acesso mostram que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
Por O TEMPO
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Nesta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. O documento será a base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos durante as Eleições 2024.
De acordo com a publicação da portaria nº 657/2024 pelo TSE, o Partido Liberal (PL) é o com o maior número de deputados federais, com 99; em sequência vem a Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV), com 81 parlamentares. Em seguida vem o União Brasil, com 59; o Partido Progressistas (PP), com 47; o Partido Social Democrático (PSD) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 42 cada um; e os Republicanos, com 40.
As federações PSDB – Cidadania (18), Podemos (18), PDT (17), Federação PSOL – Rede (14), PSB (14), Solidariedade (7), Avante (7) e PRD (5) completam a lista.
O anúncio do tempo será feito oficialmente no dia 24 de agosto, por meio do sorteio do guia. As bancadas servem de parâmetro para o cálculo.
A portaria também apresenta a tabela de representação das bancadas dos partidos e federações no Congresso Nacional, que será usada como base para a participação em debates durante o pleito.
Calendário eleitoral
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda