Política
Lula diz não estar pensando em troca de ministros do governo: ‘Time está ganhando’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não está pensando em fazer uma reforma ministerial no momento, durante reunião do alto escalão do governo federal no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira, 8. O petista se disse “muito satisfeito” com os ministros de atualmente e afirmou que “o time está ganhando”.
“Estou muito satisfeito com o trabalho até agora. Vocês veem que a imprensa não discute mais se vai trocar ministério. Não existe esse problema porque todo mundo agora sabe que quem troca sou eu”, disse.
Lula acrescentou: “Como fui eu que indiquei, se eu tiver que trocar alguém, eu vou trocar. E quero dizer a vocês: não estou pensando nisso. Em time que está ganhando, a gente não mexe”.
Na sequência, Lula disse querer uma “vitória robusta” a partir do trabalho dos ministros atuais. “A gente continua o jogo para a gente terminar com a vitória robusta, absoluta, muito melhor, mas muito melhor do que aquilo que já fizemos até agora”, afirmou.
É a segunda vez que ocorre uma reunião ministerial no Palácio do Planalto em 2024. O encontro com os 38 ministros nesta quinta-feira tem como objetivo organizar a atuação de sua equipe nas eleições municipais e cobrar o andamento de projetos do governo.
Por Notícias ao Minuto
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a se pronunciar publicamente em defesa do ministro Alexandre de Moraes após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o magistrado usou a Assessoria de Enfrentamento À Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era submetida à Presidência da Corte quando ele era presidente, para municiar o inquérito das fake news no STF, do qual é relator.
Dino afirmou nesta quarta-feira, 14, em evento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), que Moraes “é acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever”. “O TSE exerce o poder polícia, manda elaborar relatórios acostados em autos existentes e isso é tido como violação de rito”, afirmou.
“Estamos diante da inusitada situação de se questionar o direito de ofício do poder de polícia”, prosseguiu o ministro. “Desde ontem a noite, não consegui encontrar em que capitulo, dispositivo ou preceito viola qualquer determinação da nossa ordem jurídica”, prosseguiu.
Para Dino, os pedidos de Moraes para que o TSE produzisse relatórios e monitorasse a atividade de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvidos em campanhas de desinformação foram “para o estrito cumprimento do dever legal”. O ministro, que foi juiz federal no início da carreira, declarou-se “chocado” com os questionamentos feitos a atuação de Moraes.
A atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez um gesto a Moraes mais sutil do que o de Dino. Ao se encaminhar para o púlpito em que faria a palestra no IEJA, a magistrada parou em frente a Moraes e beijou a sua mão numa demonstração de apoio. O evento não teve transmissão ao vivo e foi prestigiado majoritariamente por advogados, juízes e procuradores.
Os pedidos de investigação feitos por Moraes ocorreram antes e depois das eleições gerais de 2022, período no qual o órgão de cúpula da Justiça Eleitoral era presidido pelo ministro. Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, auxiliares de Moraes, tanto do STF quanto do TSE, trocavam mensagens de WhatsApp com técnicos da Justiça Eleitoral solicitando, de forma não oficial, a produção de documentos para serem utilizados em inquéritos no Supremo.
Em alguns casos, diz o jornal, os auxiliares de Moraes não apenas indicavam a personalidade que deveria ser investigada como também sugeriam conteúdos que deveriam constar no documento produzido pelo TSE. Moraes, por sua vez, diz que o TSE tem “poder de polícia” e que os relatórios solicitados foram “oficiais e regulares”. Ele também acrescentou que o processo contou “com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
Foto Getty
Por Estadão
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Política
Nikolas Ferreira chama Moraes de “covarde” e cobra que Rodrigo Pacheco “faça a Constituição valer”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (13), para cobrar explicações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que teria ordenado, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. As informações foram publicadas nessa segunda-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Durante a sessão, Nikolas afirmou que já requisitou essa documentação para poder analisar, e cobrou que o STF tome decisões contra o ministro. “Senhores, em qualquer país com uma democracia sólida, haveria duas opções: ou o ministro Alexandre de Moraes renunciaria por vergonha ou ele sofreria impeachment do Congresso Nacional. Afinal de contas, por questões, digamos, similares, se isso acontece com o Moro, é motivo de cassação; se isso acontece com o Dallagnol, é motivo de ele perder o seu mandato”, justificou o deputado.
Em seguida, ele chamou Moraes de “covarde”. “Você é um mau-caráter, mentiroso, uma pessoa fraca. Você é um covarde que se esconde por detrás de uma toga”. E cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se “redima com Minas Gerais, que o elegeu”. “É hora de se redimir e fazer justiça. O senhor que é todo pomposo para poder falar sobre direito, faça o direito e a Constituição do nosso país valer agora”, cobrou Nikolas.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, diálogos aos quais a reportagem do jornal teve acesso mostram que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
Por O TEMPO
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Nesta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. O documento será a base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos durante as Eleições 2024.
De acordo com a publicação da portaria nº 657/2024 pelo TSE, o Partido Liberal (PL) é o com o maior número de deputados federais, com 99; em sequência vem a Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV), com 81 parlamentares. Em seguida vem o União Brasil, com 59; o Partido Progressistas (PP), com 47; o Partido Social Democrático (PSD) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 42 cada um; e os Republicanos, com 40.
As federações PSDB – Cidadania (18), Podemos (18), PDT (17), Federação PSOL – Rede (14), PSB (14), Solidariedade (7), Avante (7) e PRD (5) completam a lista.
O anúncio do tempo será feito oficialmente no dia 24 de agosto, por meio do sorteio do guia. As bancadas servem de parâmetro para o cálculo.
A portaria também apresenta a tabela de representação das bancadas dos partidos e federações no Congresso Nacional, que será usada como base para a participação em debates durante o pleito.
Calendário eleitoral
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