Política
PV confirma nome no comando da secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco
A advogada e professora pernambucana Yanne Teles será a nova secretária de Criança e Juventude de Pernambuco. A governadora Raquel Lyra anunciou a nova titular da Pasta nesta segunda-feira (12), após agenda com o deputado federal e presidente estadual do PV, Clodoaldo Magalhães. A escolha do nome indicado pelo PV simboliza o rompimento da legenda com o PSB, de João Campos.
Atualmente ocupando o cargo de assessora do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Yanne é doutoranda em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e Mestra em Direitos Humanos pela mesma universidade. Conselheira Federal da OAB Nacional, também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e preside a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Yanne Teles assumirá a Pasta em substituição a Ismênio Bezerra.
“Agradeço a contribuição de Ismênio Bezerra ao longo dos últimos meses. Yanne chega para somar ao nosso Governo numa área prioritária para nossa gestão, que tem compromisso com as crianças e a juventude de nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Já a nova secretária agradeceu o convite, destacando a importância da nova missão. “Assumo a secretaria com a experiência de toda uma vida pautada pela defesa dos direitos humanos. Agradeço a governadora Raquel Lyra pelo convite que me faz voltar ao meu Estado tendo a certeza de que posso contribuir muito com a gestão e com os pernambucanos e pernambucanas, fortalecendo políticas públicas voltadas para as crianças e para a juventude”, destacou a nova secretária.
“Vamos colaborar com a governadora Raquel Lyra para que seu governo traga melhorias para os pernambucanos, assim como outros partidos alinhados ao presidente Lula estão ajudando no avanço das políticas públicas no nosso estado. Estamos aqui para ajudar”, disse Clodoaldo.
Fonte:JC
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Política
Nikolas Ferreira chama Moraes de “covarde” e cobra que Rodrigo Pacheco “faça a Constituição valer”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (13), para cobrar explicações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que teria ordenado, por mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022. As informações foram publicadas nessa segunda-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Durante a sessão, Nikolas afirmou que já requisitou essa documentação para poder analisar, e cobrou que o STF tome decisões contra o ministro. “Senhores, em qualquer país com uma democracia sólida, haveria duas opções: ou o ministro Alexandre de Moraes renunciaria por vergonha ou ele sofreria impeachment do Congresso Nacional. Afinal de contas, por questões, digamos, similares, se isso acontece com o Moro, é motivo de cassação; se isso acontece com o Dallagnol, é motivo de ele perder o seu mandato”, justificou o deputado.
Em seguida, ele chamou Moraes de “covarde”. “Você é um mau-caráter, mentiroso, uma pessoa fraca. Você é um covarde que se esconde por detrás de uma toga”. E cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se “redima com Minas Gerais, que o elegeu”. “É hora de se redimir e fazer justiça. O senhor que é todo pomposo para poder falar sobre direito, faça o direito e a Constituição do nosso país valer agora”, cobrou Nikolas.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, diálogos aos quais a reportagem do jornal teve acesso mostram que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
Por O TEMPO
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Nesta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. O documento será a base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos durante as Eleições 2024.
De acordo com a publicação da portaria nº 657/2024 pelo TSE, o Partido Liberal (PL) é o com o maior número de deputados federais, com 99; em sequência vem a Federação Brasil da Esperança, formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV), com 81 parlamentares. Em seguida vem o União Brasil, com 59; o Partido Progressistas (PP), com 47; o Partido Social Democrático (PSD) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 42 cada um; e os Republicanos, com 40.
As federações PSDB – Cidadania (18), Podemos (18), PDT (17), Federação PSOL – Rede (14), PSB (14), Solidariedade (7), Avante (7) e PRD (5) completam a lista.
O anúncio do tempo será feito oficialmente no dia 24 de agosto, por meio do sorteio do guia. As bancadas servem de parâmetro para o cálculo.
A portaria também apresenta a tabela de representação das bancadas dos partidos e federações no Congresso Nacional, que será usada como base para a participação em debates durante o pleito.
Calendário eleitoral
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira, 13, seis projetos de lei apresentados pelo Governo de Pernambuco, considerados “relevantes e urgentes” pelo Executivo.
Previstos para votação ainda durante o recesso parlamentar, em caráter de urgência, os projetos foram votados apenas na tarde desta terça-feira, em reunião plenária, sendo aprovados sem votos contrários ou discussões.
Entre os temas presentes nos projetos aprovados estão a adesão do estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional, abertura de crédito suplementar para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) além de empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Entenda os projetos
Um dos projetos modifica artigos da Lei 7.741, de 1978, que institui o Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco, com alterações em orientações para pagamento e gestão de despesas, sob o argumento de “reproduzir o formato normativo implantado no Governo Federal e em outros Entes da Federação”.
Outro projeto prevê a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com o secretário de Planejamento, Fabrício Marques, em discussão na Alepe realizada em julho, o PEF tem o objetivo de retomar investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União.
O secretário destacou que o governo de Pernambuco tem, atualmente, classificação de risco de classe C na Capag (Classificação de pagamento), o que limita a gestão a captar empréstimos com juros mais altos. Com isso, a adesão ao PEF ajudaria a contrair empréstimos para quitar dívidas com juros mais baixos.
Também foi aprovado projeto que solicita empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de U$$ 275 milhões, a serem utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado.
Outro projeto aprovado prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 14,96 milhões para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e de R$ 15 milhões para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, para “atender ao aumento no número de promotores e magistrados”.
Ainda entre os projetos aprovados está a autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente em uma área de Caatinga de 3,35 hectares, entre os municípios de São Caetano e Cachoeirinha, no Agreste, com objetivo de viabilizar as obras de duplicação da BR-423.
Fonte: JC
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