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Haroldo Tavares consegue liminar em 2ª instância e se mantém no cargo de prefeito de Verdejante

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Depois de ter o mandato cassado pelo Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Verdejante, Eduardo Henrique Minosso, na última sexta-feira, 30, Haroldo Tavares conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta terça-feira, 3, e se manteve no cargo de prefeito do município.

O desembargador Carlos Frederico aceitou os argumentos da defesa do prefeito, considerando que seu processo não acarreta a perda de função pública, nem a suspensão de direitos políticos, porque não houve enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário público no ato de improbidade administrativa.

“Portanto, na sentença, o juiz não deveria ter aplicado as sanções da perda da função pública e suspensão dos direitos políticos, de modo que não há razão para a execução da sentença determinando o afastamento do demandante do atual cargo de Prefeito’”, escreveu o desembargador na decisão liminar.

Carlos Frederico suspendeu todas as decisões prolatadas na 1ª instância até o julgamento do mérito da ação rescisória movida por Haroldo contra o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pediu seu afastamento.

Acesse aqui e veja a decisão.

 

Fonte :Blog Alvinho Patriota

           

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Aumenta para nove o número cidades com focos ativos de incêndio em SP

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Aumento para nove o total de cidades com focos ativos de incêndio no estado de São Paulo, nesta terça-feira (3), de acordo com a Defesa Civil. Nesta segunda (2), durante a manhã, eram quatro os municípios nessa situação, no final do dia já tinha subido para sete.

As cidades que registram incêndios são: Jardinópolis, Dois Córregos, Pedregulho, São Simão, Pompeia, Piracicaba, Monte Alegre do Sul, Altinópolis e Cunha.

A Defesa Civil mantém monitoramento de outras 48 cidades que estão em alerta máximo para incêndios.

Um alerta de perigo potencial para baixa umidade do ar, válido para esta terça-feira (3), atinge toda a região Sudeste e parte do Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

O aviso foi feito pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) devido ao tempo seco.

Conforme o órgão federal, nesta regiões a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30% -segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), índices inferiores a 60% são prejudiciais à saúde.

Sem previsão de chuva, a umidade relativa do ar na cidade São Paulo poderá cair a 25% nesta terça, aponta o Inmet -na capital paulista, a previsão é que os termômetros cheguem a marcar até 32°C.

O motivo é uma massa de ar seco e quente que predomina na maior parte das regiões Sudeste e Centro-Oeste, impedindo a formação de nuvens.

Com isso, aumentam as chances de queimadas. Segundo a Defesa Civil de São Paulo, apenas uma parte do litoral e alguns municípios do sul do estado não têm nenhuma classificação de risco de incêndio nesta terça, segundo mapa elaborado pela Defesa Civil paulista.

Há quatro estágios de avisos para riscos de incêndio: baixo (amarelo), alto (laranja), alerta (vermelho) e emergência (roxo).

De acordo com a Defesa Civil, esse mapeamento é uma das ferramentas usadas pelo órgão estadual para adotar ações preventivas com os municípios nas áreas de risco, como construção de aceiros -faixas livres de vegetação em terrenos que funcionam como barreiras naturais contra a propagação do fogo- e vistorias em locais atingidos pelas chamas anteriormente, além da divulgação de comunicados sobre o perigo à população.

Por Folhapress

           

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Setembro tem campanha que sensibiliza a sociedade sobre a prevenção ao suicídio, um problema de saúde que Salgueiro conhece

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O nono mês do ano chegou com a campanha “Setembro Amarelo”, que sensibiliza a sociedade sobre os cuidados com a saúde mental para a prevenção de suicídios. A realização da iniciativa em Salgueiro é muito salutar, levando em consideração os muitos casos de suicídios que o município registrou nos últimos anos. Muitas das vítimas eram jovens, que tinham toda uma vida toda pela frente, mas sofriam de depressão, uma doença muitas vezes silenciosa, que mata por dentro.

Este ano o tema central da campanha é “Se precisar, peça ajuda!”, evidenciando a importância do acolhimento no tratamento da depressão, ansiedade e outras doenças mentais. Atitudes individuais, específicas e universais podem contribuir para a redução dos casos de suicídio. Depressão e dependência química, junto a outros fatores sociais, ambientais e culturais, são elementos considerados nas características dos indícios de que alguém está pensando em se suicidar. Sintomas como desesperança, desamparo e desespero são fatores de risco.

Para manter a saúde mental em dia, o fortalecimento de quatro áreas da dimensão da existência humana é de suma importância: a saúde do corpo, a saúde da mente, vida social e espiritualidade. As principais recomendações para prevenir a depressão e outras patologias da mente são uma alimentação equilibrada, a prática de atividades físicas, a manutenção da qualidade do sono, evitar situações de estresse, trabalhar situações de trauma, ter convívio familiar e comunitário, ressignificar o passado e exercitar as crenças do que faz bem a si mesmo.

O médico psiquiatra Gustavo Arribas, que atua na Gerência de Atenção à Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, explica como acontece o tratamento da depressão. “O tratamento da depressão e de qualquer doença mental pode ter como um dos pilares, além de todos os cuidados com a rotina e a qualidade de vida, a utilização de medicamentos que, somado com outros cuidados psicossociais, são de extrema importância para a melhora gradativa do quadro em que o paciente se encontra. A criação de uma rede de apoio territorial e a pessoa como protagonista principal do seu cuidado são sempre primordiais nesse processo”, destaca.

Por Alvinho Patriota

           

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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.

“Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Por JC

           

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