Política
‘Ninguém critica mulher feia’, diz Bolsonaro sobre Malafaia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu as críticas do pastor Silas Malafaia sobre sua atuação nas campanhas a prefeito de São Paulo e Curitiba. “Ele ligou a metralhadora, mas isso passa”, disse o ex-presidente nesta terça-feira, 8.
O pastor afirmou que Bolsonaro “errou estupidamente” ao ter um comportamento “dúbio” nas disputas municipais. “Eu amo o Malafaia. Ninguém critica mulher feia”, disse o ex-presidente ao jornal O Globo.
Bolsonaro também afirmou ser importante a união em todas as frentes de direita neste segundo turno para a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) como prefeito de São Paulo contra o deputado Guilherme Boulos (PSOL).
“Entra nas redes sociais de Bolsonaro e dos filhos dele. (Durante) Toda a campanha, não teve uma palavra de apoio ao Nunes. É como se a eleição de São Paulo não existisse. Que conversa é essa? Bolsonaro é um líder e eu continuo apoiando ele, mas errou estupidamente”, afirmou o pastor ao Estadão nesta terça-feira. “Que líder é esse? Sinal dúbio para o povo? Líder toma frente, líder dá a direção.“
ENTENDA
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Malafaia considerou que Bolsonaro foi “covarde” e “omisso” ao não apoiar enfaticamente candidatos com o apoio institucional do PL. “Quem vai fazer aliança com um cara que não é confiável? O que ele fez em São Paulo e no Paraná foi uma vergonha”, disse o pastor para a colunista Mônica Bergamo.
Em resposta a Malafaia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), “filho 01” do ex-presidente, disse que “roupa suja se lava em casa, e não em público”. “O presidente Bolsonaro fez o que tinha que ser feito, no momento certo, e foi decisivo para o cenário em São Paulo.”
Fonte: Estadão Conteúdo
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, um pacote de medidas legislativas que preveem diminuir o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até controlar a Corte. Foram duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. As iniciativas limitam poderes dos magistrados para tomar decisões de forma isolada, autorizam o Parlamento a anular julgamentos do Supremo e propõem novo rito para processos de impeachment de integrantes do tribunal.
As duas PECs – uma restringe decisões monocráticas no STF e a outra permite ao Congresso sustar determinações da Corte – foram desengavetadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em agosto, em retaliação ao julgamento que chancelou a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento. As propostas estão em fase inicial de tramitação no Congresso. Cabe agora a Lira criar comissões especiais para analisar as Pécs.
A oposição se aproveitou desse movimento para fortalecer a agenda anti-Supremo na CCJ. Três dias depois do primeiro turno das eleições municipais, em que a direita saiu fortalecida, a presidente da comissão, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), pôs o pacote anti-STF em votação.
Ministros do Supremo já tinham manifestado concordância com a PEC que limita decisões monocráticas para impedir que um magistrado conceda sozinho liminar para suspender efeitos de projetos aprovados no Parlamento. Já a segunda PEC, que dá ao Congresso poder de sustar decisão do STF, não é bem-vista no tribunal. Caso seja aprovada, seriam necessários dois terços de votos das duas Casas (342 deputados e 54 senadores) para derrubar uma medida, num prazo de até dois anos prorrogáveis em até mais um novo biênio.
Ao decidir sobre as comissões especiais, Lira terá de definir se pretende abrir um foco de atrito com o Supremo. Ele está no fim de mandato e trata de sua sucessão na Casa.
Críticas
O resultado da votação na CCJ sobre a PEC que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo foi criticado por juristas. “É absolutamente inconstitucional, porque viola a cláusula pétrea. A Constituição estabelece expressamente que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes”, disse o ministro aposentado do STF Carlos Velloso ao Estadão.
Para ele, embates entre Poderes devem ser resolvidos em “altos termos”, ou seja, em conversas entre os presidentes das instituições. Velloso afirmou que a proposta que dá poderes ao Congresso para cassar decisões de ministros do STF é “própria de republiqueta de bananas”.
O professor de Direito Constitucional da FGV-SP Oscar Vilhena corroborou a leitura de que a CCJ aprovou texto inconstitucional que viola as prerrogativas dos Poderes. “É uma violação afrontosa que a Câmara só aprovou com o objetivo de ampliar o atrito com o Judiciário. O tom é de provocação.”
Freio
A PEC é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR) e tem relatoria do deputado bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Para o relator, o texto resgata os poderes do Legislativo e “traz de volta para o Congresso a possibilidade de criar um freio para o ativismo judicial”. “Criar um freio não é uma questão de se sobrepor a um Poder”, disse Bragança.
A outra PEC que avançou ontem na CCJ, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), veda decisões de apenas um magistrado que suspendam a eficácia de atos dos presidentes do Senado e da Câmara. Aprovada no Senado em novembro do ano passado, a proposta precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação.
Impeachment
Além das duas PECs, a presidente da CCJ colocou em pauta dois projetos que aumentam o rol de possibilidades para se admitir impeachment de ministro do STF. Um deles define prazo de 15 dias para o presidente do Senado analisar pedidos de afastamento de magistrados, o que não existe hoje. O outro prevê a possibilidade de recurso em plenário caso o pedido de impeachment seja rejeitado.
Foto
Por
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta do feminicídio para até 40 anos. O texto também veta autores de crimes contra mulheres de exercer cargo público.
A lei será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, como Cida Gonçalves (Mulheres), Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
A pena para o crime de feminicídio varia atualmente de 12 a 30 anos de reclusão, conforme as circunstâncias do caso. Agora, a lei amplia essa pena para até 40 anos de prisão. O texto foi aprovado em setembro na Câmara dos Deputados, de forma simbólica.
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como uma qualificadora do homicídio. A medida aumenta a pena, aumenta a visibilidade do crime e pretende reduzir a subnotificação dos casos.
Em seu parecer, a relatora Gisela Simona (União Brasil-MT) disse que a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a conduta é praticada contra a mulher por razões da condiçao do sexo feminino.
Além disso, a falta de uniformidade nos registros prejudica ainda a obtenção de dados estatísticos confiáveis sobre feminicídios, essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas.
A medida também impede que quem cometeu crimes contra a mulher ocupe cargo público ou exerça mandato eletivo. Além disso, amplia a pena para delitos cometidos em razão do sexo feminino, como lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medida protetiva.
Outro ponto da lei aumenta o tempo para a concessão da progressão de regime aos condenados por feminicídio, além de ser obrigatória a monitoração eletrônica do preso para qualquer benefício.
Em seu parecer, Simona disse que o projeto “contribui sobremaneira para o aumento da proteção à mulher vítima de violência”.
“A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, afirmou.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Ministros do STF mandaram um alerta a lideranças do Congresso Nacional sobre a PEC que limita as decisões monocráticas de integrantes da Corte.
A proposta, que já passou pelo Senado, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9/10).
Em conversas reservadas, ministros do Supremo alertaram parlamentares do que veem como um “risco”: o fato de a PEC não ter nascido no Judiciário, e sim do Senado.
Os magistrados lembram que a Constituição Federal exige que as mudanças nas regras do Judiciário devem ser propostas pelo próprio poder e enviadas ao Congresso.
Ministros do STF veem cenário “temerário”
Esse vício de origem da PEC é visto por integrantes STF como “temerário” e deve levar a própria Corte a decretar a inconstitucionalidade da proposta.
Nesse cenário, ministros do Supremo admitem que a PEC analisada pelo Congresso tem grande potencial para gerar uma nova crise entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Fonte: Metrópoles
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento5 anos atrásJoão Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos