Destaque
Ação sobre chapa Dilma-Temer não pode ser infinita, diz relator no TSE
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam ouvidos empresários apontados como donos das gráficas investigadas na ação que apura se houve irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Os donos são suspeitos de terem utilizado laranjas. O ministro, que é corregedor do TSE e relator da ação, negou investigação de gráficas subcontratadas, alegando que isso faria o processo tender “ao infinito”.
“Progressão ao infinito”
A defesa de Dilma havia questionado, na semana passada, a perícia realizada pela Polícia Federal (PF) nas gráficas VTPB, Rede Seg e Focal, solicitando perícias complementares e a investigação também de gráficas subcontratadas, de modo a confirmar os serviços prestados.
Ao negar o pedido, Benjamin afirmou que gráficas subcontratadas não são alvo da ação da qual ele é relator no TSE, e que eventuais irregularidades cometidas por essas empresas serão objeto de apuração nas esferas cível e criminal adequada, em processos separados.
“Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos, significaria extravasar os limites da causa de pedir, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão”, escreveu Herman Benjamin.
Novas testemunhas
Apesar de negar perícia complementar, Benjamin autorizou as defesas de Dilma e Temer a enviar mais questionamentos para serem respondidos com os peritos, caso queiram dirimir dúvidas.
O ministro determinou também que sejam ouvidas mais quatro testemunhas, que seriam os verdadeiros administradores das gráficas. Ele determinou as novas oitivas depois de outras cinco testemunhas, ouvidas em 8 de fevereiro, terem assumido atuar como “laranjas” das empresas investigadas.
Vivaldo Dias da Silva reconheceu ter atuado como “laranja” de Rodrigo Zanardo, figurando como sócio-proprietário da Rede Seg. Jonathan Gomes Bastos e Elias Silva de Mattos, por descreveram suas condições de “laranjas” nas empresas do grupo Focal, apontando Carlos Cortegoso como real proprietário. Thiago Martins da Silva e Isac Gomes da Silva, por sua vez, receberam R$ 1,8 milhão não explicados de Beckembauer Rivelino, sócio-administrador da VTPB.
Herman Benjamin determinou que Rodrigo Zanardo e seu irmão, Rogério Zanardo, bem como Beckembauer Rivelino e Carlos Cortegoso sejam ouvidos em data ainda a ser marcada.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas. O processo pode levar à cassação da chapa.
Herman Benjamin enviou também, durante o fim de semana, um ofício a cada um dos ministros do tribunal eleitoral avisando que enviará seu voto com 10 dias de antecedência para que possam estudá-lo antes do julgamento em plenário.
Com informações da Agência Brasil.
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Destaque
João Campos e Victor Marques acompanham ação de limpeza do Canal do Jordão
Nesta terça-feira (14), a Prefeitura do Recife intensificou o serviço de limpeza do Canal do Jordão, no trecho situado no bairro de Boa Viagem. A intervenção, realizada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), dá continuidade ao programa Ação Inverno, iniciado em 2024, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, para o período de chuvas na capital, visando melhorar o escoamento de água com a retirada de resíduos desses sistemas de macrodrenagem. O investimento do programa na edição 2024 foi da ordem de R$ 8,5 milhões. O prefeito do Recife, João Campos, foi até o local para vistoriar os serviços.
“São dez equipes atuando aqui, com maquinário, limpeza manual, mas o trabalho ocorre na cidade inteira de forma simultânea. Sabemos que é muito importante realizar ações como essa durante todo o ano, por isso já começamos agora em janeiro para preparar a cidade para um momento de chuvas maiores“, explicou o prefeito João Campos. “Lembramos que é importante todo mundo fazer a sua parte também, jogando o lixo no lugar certo. Precisamos ter cada um cuidando e fazendo o que é devido“, reforçou o gestor, sobre a importância do papel da população no descarte de resíduos.
Por Ponto de Vista
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Destaque
AMUPE Realiza Sessão Extraordinária com Grande Participação de Prefeitos do Sertão Central
Nesta terça-feira, 14 de novembro, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu sua primeira assembleia extraordinária de prefeitos de 2025, na sede da instituição, no Recife.
O encontro contou com a presença de mais de 170 gestores municipais de todo o estado, destacando a importância da união entre as cidades pernambucanas para a discussão de temas vitais.
Entre os prefeitos presentes, estavam Vinícius Marques, de São José do Belmonte, e Xicão Tavares, do município de Verdejante, ambos representantes do sertão central pernambucano. A participação de gestores das regiões menos urbanizadas reafirma o compromisso da AMUPE em incluir vozes de diferentes realidades no debate sobre o futuro das administrações municipais.
Durante a assembleia, foram tratados assuntos relevantes para a associação, incluindo o processo de eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho deliberativo, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Na ocasião, também foi escolhida a comissão responsável pelas eleições, composta pelos prefeitos José Martins (João Alfredo), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) e Joel Gonzaga (Feira Nova).
A missão da AMUPE de fortalecer a gestão municipal e promover a colaboração entre as cidades foi reafirmada em um ambiente de diálogo e planejamento estratégico para as próximas gestões.
A sessão extraordinária destacou a importância da participação ativa dos prefeitos para enfrentar os desafios que as cidades de Pernambuco precisam superar.
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VII Geres abre Campanha Janeiro Roxo com o podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar
A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde
Nesta terça-feira (14/01), a VII Gerência Regional de Saúde (GERES) iniciou a Campanha Janeiro Roxo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a hanseníase. A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde, como a UPAE, o Hospital Regional Inácio de Sá, a Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro e a UPA 24h.
“O podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar reuniu uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde de todos os componentes da rede de atenção à saúde da VII GERES (gestores, médicos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, ACS, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros) para discutir a hanseníase sob diferentes perspectivas, promovendo a conscientização e desmistificando a doença. Envolvemos todos os componentes da rede de saúde nesse evento. Para abordar a temática da hanseníase, é fundamental integrarmos os diversos segmentos da saúde. Esse tem sido o foco das nossas ações: integrar para alcançar melhores resultados”, afirmou a gerente da VII GERES, Dora Magalhães.
A apoiadora da Hanseníase da VII GERES, Tarcia Thalita, destacou a importância da conscientização sobre o tema. “A educação é crucial no combate à hanseníase. Por isso, reunimos profissionais de saúde para compartilhar informações e orientar a comunidade”, afirmou.
O coordenador da Vigilância em Saúde, Luciano Lindolfo, enfatizou o papel das plataformas digitais no processo de disseminação de informações sobre a doença. “Para erradicar a hanseníase, é essencial esclarecer dúvidas e ampliar o acesso à informação, especialmente por meio das plataformas digitais, que possibilitam um alcance maior ao público”, explicou.
Janeiro Roxo – O mês de janeiro foi escolhido para ganhar a cor roxa, com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre o combate à hanseníase. A doença, marcada por preconceitos e estigmas, é contagiosa, mas pode ser controlada e tratada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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