Denúncia contra Temer após delação da JBS deixa Brasília ainda mais tensa. Temer é o primeiro presidente denunciado por corrupção durante mandato. Procurador afirma que a relação do presidente com a JBS é antiga.

Esta terça-feira (27) foi especialmente tensa em Brasília, que já tem vivido em altíssima tensão desde a divulgação da delação da JBS. A capital passou o dia sob o impacto da denúncia apresentada na segunda-feira (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.

É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “com vontade livre e consciente”, o presidente da República, Michel Temer, “recebeu para si, em razão de sua função”, por intermédio de Rodrigo Rocha Loures, o valor de R$ 500 mil oferecidos pelo grupo J&F. 

Além disso, de acordo com a acusação, Michel Temer e Rocha Loures aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de R$ 38 milhões para atuação em defesa dos interesses da empresa.

O Ministério Público Federal reconstituiu todos os fatos, do encontro entre Joesley Batista e Michel Temer no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, até a entrega de uma mala com R$ 500 mil a Rodrigo Rocha Loures em São Paulo no dia 28 de abril.

Segundo o procurador-geral da República, foi no Jaburu que Joesley e Temer iniciaram tratativas delituosas. Logo “ficou evidente a intenção do denunciado Michel Temer em escamotear o encontro” ao permitir que o empresário entrasse no palácio sem dar seu nome na porta. Na conversa com o presidente, Joesley diz: “Fui chegando, eles abriram, nem dei meu nome”. Temer responde: “Ah, você não deu nome? Ótimo”.

A denúncia destaca ainda que Temer autorizou tratativas de Joesley com Rocha Loures. Ele disse que o ex-assessor era pessoa de sua mais estrita confiança. Temer diz: “O Rodrigo”. Joesley responde: “Ah, então ótimo”. Temer acrescenta: “Pode passar por meio dele, viu? (…) da minha mais estrita confiança (…)”.

Segundo o Ministério Público Federal, durante toda a negociação Rocha Loures se mostrou interessado e disponível para defender os interesses da empresa de Joesley e deixou bem claro que falava em nome de Michel Temer, com ciência dele. Os pagamentos, de acordo com Rodrigo Janot, foram combinados pelo executivo da J&F Ricardo Saud com Rocha Loures. Mesmo nessa hora, Loures foi claro ao afirmar que faria consultas ao presidente.

O procurador afirma que a relação de Temer com a JBS é antiga e cita pagamentos feitos em 2014, quando ele era vice-presidente. Um deles, de R$ 15 milhões, a pedido de Temer. Desse total, de acordo com a denúncia, R$ 3 milhões foram entregues ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, em espécie, por meio de um operador no Rio de Janeiro; R$ 2 milhões foram para Paulo Skaf, que era candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014; R$ 9 milhões foram como doações oficiais ao PMDB nacional. Por fim, R$ 1 milhão foi destinado diretamente a Michel Temer. O dinheiro foi entregue, segundo o delator Ricardo Saud, a um amigo de Temer, o coronel João Batista Lima e Filho.

O empréstimo do avião particular de Joesley para que Michel Temer levasse a família a Comandatuba, na Bahia, segundo o procurador, é outro exemplo da relação próxima entre Temer e Joesley.

Na denúncia, Janot afirma que os assuntos tratados por Joesley com Temer envolviam a prática de crimes, e que na conversa no Palácio do Jaburu Joesley relatou a Temer que pagava vantagem indevida a Eduardo Cunha e corrompia um juiz e um procurador da República. 

Os investigadores dizem que estes atos devem ser objeto de uma outra denúncia, ainda em preparação, sobre o crime de obstrução de justiça. Além dessas suspeitas, Temer ainda é investigado por organização criminosa.

O procurador-geral da República pede que o presidente Michel Temer pague, no mínimo, R$ 10 milhões a título de reparação de danos, e Rocha Loures, R$ 2 milhões. Para Rodrigo Janot, eles devem ressarcir os cofres públicos por lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, “inclusive à respeitabilidade da presidência da República perante a sociedade brasileira”. Janot também pede a condenação de Temer à perda do cargo de presidente.

Rodrigo Janot pediu que os denunciados fossem notificados a oferecer uma resposta por escrito à acusação no prazo de 15 dias. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, ainda não decidiu sobre esse pedido.

Uma denúncia é tão grave que, ao falar sobre a Operação Lava Jato em fevereiro, o presidente Temer disse que, caso algum ministro dele fosse denunciado, seria afastado do cargo. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu – estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, disse na época.

(Da TV Globo)

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