Destaque
Belmonte: “Vamos convocar os concursados de acordo com a necessidade”, diz Romonilson
A Prefeitura São José do Belmonte recebeu em novembro uma recomendação do MPPE, expedido pela promotora de Justiça, Renata de Lima Landim, ordenando o encerramento de todos os contratos temporários firmados para o ano de 2017, recomendando que em 30 dias as vagas sejam ocupadas pelos aprovados no último concurso público realizado no município.
Acatando a recomendação do MPPE, o prefeito Romonilson Mariano encerrou os contratos dentro do prazo estipulado, conforme o decreto 044/2017 publicado no Diário Oficial do Município, em 12 de dezembro. “Vale ressaltar que o concurso público encontrava-se Sub Júdice até 30 de abril de 2017, não mais sendo realizadas contratações após a homologação do mesmo, em 04 de maio”, disse o prefeito.
Enquanto o concurso seguia Sub judice a população necessitava dos serviços públicos, obrigando o gestor, nos dois primeiros meses de governo, a efetuar contratos para prestação de tais serviços.
No que tange as futuras nomeações dos concursados, a prefeitura informa que continuarão em conformidade como os princípios norteadores da administração pública, e ainda, com observância a oportunidade, conveniência, atenção ao interesse da coletividade, zelando pela manutenção da máquina pública e continuidade dos serviços com qualidade e eficiência.
De acordo com o Superior Tribunal Federal, dentro do prazo de validade do concurso, a Administração poderá escolher o momento no qual se realizará a nomeação. Vale ressaltar que o processo de convocação dos aprovados no concurso público é um processo em andamento, ou seja, os aprovados estão sendo convocados e lotados de acordo com a necessidade, com a disponibilidade de recursos que assegurem seus proventos e com um planejamento que leve em consideração a continuidade e a qualidade dos serviços públicos.
Além disso, quando o MPPE afirma que a Administração Pública tem a obrigação de nomear os aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, deve-se levar em consideração a possibilidade de situações excepcionais que justifiquem soluções diferenciadas, devidamente motivadas de acordo com o interesse público. Não se pode ignorar que determinadas situações excepcionais podem exigir a recusa da Administração Pública de nomear novos servidores.
Dentre as situações excepcionais estão à superveniência e a imprevisibilidade, por exemplo. A reorganização de toda a rede municipal de ensino é fato dotado de superveniência, visto que fora planejada e será executada posteriormente à publicação do edital do certame público. E a imprevisibilidade, posto que a atual gestão tomou conhecimento da real situação da educação municipal após a execução de estudos, não sendo de interesse da gestão responsável pela abertura do certame a melhoria do ensino. A rede de ensino conta com excesso de profissionais a disposição do município e que são custeados pelo FUNDEB 40 e FUNDEB 60, sendo certo que a nomeação de tantos candidatos onerará os cofres públicos de forma que não será possível que o município honre com suas obrigações relativas aos gastos com pessoal; A real e atual situação da educação municipal traz sérios riscos à educação de nossas crianças e jovens, desde riscos a integridade física até o retardamento da aprendizagem.
Em ofício encaminhado a promotora Renata Landim, o prefeito Romonilson Mariano informou que a Gestão Pública Municipal, com escopo na separação dos poderes, cláusula pétrea sobre a qual se assenta o texto constitucional que dá forma ao Estado Democrático de Direito e gozando da liberdade de administrar em observância à lei e aos princípios previstos na doutrina e no ordenamento jurídico, está buscando cumprir todos os ditames que se referem à convocação dos aprovados no concurso público, com a máxima celeridade possível, sem desrespeitar os direitos e garantias dos cidadãos belmontenses destinatários da Administração.
Até o presente momento não existe nenhuma ação de improbidade administrativa impetrada contra o prefeito Romonilson Mariano em relação à recomendação expedida pelo MPPE ou qualquer outro tema, haja vista que o gestor tem responsabilidade e zelo na condução da máquina pública. (AssCom Prefeitura)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ocorrer ainda este ano. Em meio ao boicote a produtos sul-americanos pelo Carrefour na França e a ataques de parlamentares do país europeu à carne bovina brasileira, Lula disse que os franceses “não apitam mais nada” e que o acordo deve ser assinado via Comissão Europeia.
“Eu quero que o agronegócio continue crescendo e causando raiva num deputado francês que hoje achincalhou os produtos brasileiros. Porque nós vamos fazer o acordo do Mercosul, nem tanto pela questão de dinheiro, nós vamos fazer porque eu estou há 22 anos nisso e nós vamos fazer”, disse Lula sobre o acordo negociado desde 1999 e que precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor.
Em diversas ocasiões, o presidente brasileiro já criticou o protecionismo dos europeus, em especial da França, que sofre pressão dos seus produtores agrícolas.
“Se os franceses não quiserem o acordo, eles não apitam mais nada, quem apita é a Comissão Europeia. E a Ursula von der Leyen [presidente da Comissão Europeia] tem procuração para fazer o acordo e eu pretendo assinar esse acordo este ano ainda, tirar isso da minha pauta”, acrescentou o presidente durante sua participação no Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.
Nesta terça-feira (26), a Assembleia Nacional da França rejeitou a celebração do acordo Mercosul-UE e os parlamentares levantaram dúvidas sobre a qualidade, rastreabilidade e padrões sanitários da carne brasileira. O deputado Vincent Trébuchet disse que pratos da população francesa “não são latas de lixo”.
Na semana passada, o presidente do Carrefour na França, Alexandre Bompard, também disse que a proteína animal produzida no Brasil não respeitaria as normas estabelecidas pela França e prometeu aos produtores franceses não vender mais carne dos países do Mercosul nos mercados da França. A mensagem foi mal recebida pelos produtores brasileiros, que iniciaram um movimento de boicote no fornecimento de carne para os mercados do Carrefour no Brasil.
Nesta terça-feira (26), Bompard se retratou, elogiando a qualidade da carne brasileira e pediu desculpas. Em nota encaminhada à Agência Brasil, o Grupo Carrefour disse que já compra dos produtores franceses quase a totalidade da carne vendida nos mercados da França e que essa decisão teve o objetivo de ajudar os empresários do país europeu.
Na semana que vem, dias 5 e 6 de dezembro, ocorre a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, ocasião em que o tratado de livre comércio entre os dois blocos pode ser anunciado. Lula participará do encontro. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
Em seu discurso no Encontro Nacional da Indústria, Lula afirmou ainda que quer expandir o comércio do Brasil com outros países e explorar novas parcerias com mercados “ascendentes”. “[Quero] aproveitar o acordo estratégico que nós fizemos com a China, que é o mais importante acordo de acesso a novas tecnologias que esse país já fez, que vai da inteligência artificial à tecnologia espacial”, disse.
“Numa demonstração de que o Brasil não quer continuar sendo pequeno, a gente não quer continuar sendo um país de vias de desenvolvimento”, afirmou, convidando os industriais brasileiros a integrarem uma comitiva em busca de investimentos e parcerias na Índia.
“O próximo passo nosso é a Índia, para a gente aproveitar a possibilidade de mercados ascendentes, de mercados não viciados, de mercados não carimbados, para que a gente possa colocar a indústria brasileira lá dentro, para que a gente possa fazer parceria com a indústria de inovação que o Brasil tem. É esse país que tem que dar certo, se ele for pensado assim. Se esse país for pensado pequeno, não vai dar”, completou.
Foto Getty
Por Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), está em uma agenda de articulações em Brasília. Nesta segunda-feira (25), Fabinho se reuniu com representantes da Casa Civil, onde discutiu iniciativas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Durante sua visita à Capital Federal, o novo prefeito também estabeleceu contatos com os deputados Augusto Coutinho e Túlio Gadelha. O foco das conversas foi a busca por emendas parlamentares que possam ser direcionadas a Salgueiro. As articulações se estenderão aos deputados Mendonça Filho e Fernando Filho.
É oportuno registrar também a visita aos Ministérios da Saúde e Educação . O objetivo dessas visitas foi buscar soluções e garantir recursos que possam melhorar a infraestrutura e os serviços públicos em Salgueiro.
Nesta quarta-feira (27), Fabinho dará continuidade a sua agenda no DF, com uma visita ao Ministério da Previdência. O encontro terá como pauta a discussão de questões relacionadas ao Funpresal.
Por Nill Junior
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Fabinho diz que vai tentar viabilizar show da dupla Marcelo & Rayane no aniversário de Salgueiro
Por meio de vídeo publicado nas redes sociais na noite dessa terça-feira, 26, o prefeito eleito para governar Salgueiro no quadriênio 2025-2028, Fabinho Lisandro, demonstrou preocupação com os impactos financeiros negativos que a falta de uma festa no aniversário do município pode causar. Ele se manifestou após o cantor Marcelo Mello, ex-Malla 100 Alça, dizer que a prefeitura cancelou um show que ele faria com a esposa Rayane no dia 23 de dezembro, no aniversário de fundação do município. O detalhe é que o governo municipal não pagaria cachê pela apresentação, doada pelos artistas para se redimir por problemas no curto show do São João. Teria apenas que arcar com a estrutura.
“Eu tenho recebido diversas mensagens, diversos directs, falando a respeito do cancelamento de um show que haveria no dia 23 de dezembro. Bem, eu não tive e nem vi nenhuma informação oficial por parte da Prefeitura de Salgueiro. Irei procurar o prefeito Marcones para que a gente possa entender o que de fato houve, o que não houve. Se há possibilidade ou não. O fato é que quero pedir a vocês, que compartilhem esse vídeo até chegar ao cantor Marcelo, da dupla Marcelo & Rayane, para que ele possa ter a certeza de que se depender de Fabinho, o show acontece. A gente já fez vários contatos com amigos, com pessoas que podem contribuir para que a estrutura esteja pronta”, disse, destacando que o evento é muito importante para fazer a economia girar.
Fabinho gravou o vídeo diretamente de Brasília, onde cumpre agenda novamente política, se reunindo com deputados, senadores e outras autoridades, em busca em ações em prol de Salgueiro.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento5 anos atrásJoão Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos