Política
Bolsonaro e Haddad afirmam que não farão nova Constituição
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Male”]
Ambos foram questionados sobre o tema em entrevistas ao vivo no Jornal Nacional, da TV Globo
Levados ao segundo turno da eleição presidencial, os candidatos do PSL, Jair Bolsonaro, e do PT, Fernando Haddad, descartaram a ideia de criar uma nova Constituição.
Enquanto o petista vai recalibrar a estratégia da campanha e acenar ao centro, seu adversário fortalecerá as táticas que lhe renderam 46% dos votos no primeiro turno.
Bolsonaro se preocupou, em entrevista ao Jornal Nacional nesta segunda (8), em enfatizar que acredita no voto e que desautorizou seu vice, general Hamilton Mourão, por ter dito que ele considerava convocar uma Constituinte a ser escrita por notáveis e achava razoável a hipótese de um autogolpe contra o Congresso.
“Ele deu uma canelada. Eu o desautorizei”, disse Bolsonaro. “Ele é general, eu sou capitão, mas o presidente serei eu.”
Bolsonaro também acenou ao Nordeste e aos mais pobres, campos em que o PT leva vantagem, e afirmou que não acabará com o Bolsa Família.
O PT também fez um gesto significativo em direção ao eleitorado de centro que o vê Haddad como sendo tutelado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite desta segunda (8), o candidato foi liberado pelo padrinho político de visitá-lo semanalmente na sede da Polícia Federal em Curitiba onde cumpre pena por corrupção.
A correção de rota na campanha do PT promete ser mais drástica, a fim de buscar ampliar a base de 29,3% dos votos recebidos no domingo. A avaliação da campanha, porém, é que obter os votos necessários será “muito difícil”.
Após receber Haddad nesta segunda, Lula também autorizou o PT a revisar pontos do programa de governo para tentar ampliar as alianças.
A instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte foi retirada do plano. Indagado em entrevista no Jornal Nacional desta segunda sobre a proposta, Haddad declarou que o PT “reviu a posição”.
Lula orientou o discípulo a ir para a rua fazer campanha e deu carta branca apara que firme sua identidade e converse com diversos partidos.
A ideia é que os acordos formais se deem entre siglas de centro-esquerda, como PDT, PSB e PSOL, mas haja espaço para formar uma frente em defesa da democracia. O ex-adversário Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas urnas, pretende anunciar nesta quarta “apoio crítico” ao petista.
No grupo mais amplo, poderiam entrar líderes de partidos como o PSDB, sobretudo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem boa relação com Haddad.
Depois de se reunir com Haddad e o comando da campanha em São Paulo, a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que as visitas a Curitiba dependerão da dinâmica da campanha. “Temos menos de 20 dias. Não sei qual será o tempo e a disposição para isso. Se for possível, ele vai, se não, vai fazer campanha.”
A campanha de Haddad também incorporou o senador eleito pela Bahia Jaques Wagner para comandar as articulações políticas. Com bom trânsito entre políticos, empresários e integrantes das Forças Armadas –foi ministro da Defesa de Dilma Rousseff– ele vai tentar ampliar o diálogo com diferentes setores e esfriar os ânimos no PT.
Uma ala importante da coordenação defende que o eixo do segundo turno seja o debate econômico, com a radicalização do discurso e sem acenos ao mercado, enquanto o grupo mais próximo a Haddad quer que o candidato faça movimentos que amplie seu arco de apoio, inclusive com empresários e investidores.
A campanha se preocupa também em buscar o eleitor lulista que migrou para Bolsonaro. Daí a ênfase no discurso para o eleitorado mais pobre. Mas ainda não encontrou antídoto eficaz para combater as notícias falsas contra o petistas que circulam nas redes sociais e quer reforçar essa área.
No campo de Bolsonaro, a estratégia das redes sociais é vista como acerto –o ponto forte do candidato, segundo seu filho, o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).
O capitão pretende fortalecer a ação e o discurso antipetista que o ajudaram a triunfar no primeiro turno. À parte o aceno aos resultados das eleições feito na noite de segunda, as concessões da campanha devem se limitar à participação em debates após se recuperar do atentado a faca sofrido em 6 de setembro.
No primeiro turno, Bolsonaro participou dos dois primeiros debates, foi posto sob licença médica e evitou o último, ocorrido após ter alta. O candidato passará por nova avaliação médica nesta quarta (10), véspera do primeiro debate do segundo turno.
Bolsonaro também já passou a usar a seu favor o discurso da governabilidade. Ao longo do primeiro turno, uma das fragilidades do candidato era a falta de apoio no Congresso. Com os resultados do domingo, seu PSL passará de 7 vagas para 52, a segunda bancada da Câmara, atrás do PT, com 56.”Para quem falava que eu não teria governabilidade, temos a segunda bancada física na Câmara, além de outros parlamentares que têm compromisso de nos ajudar na governabilidade”, afirmou Bolsonaro em entrevista às rádios Bandeirantes e Jovem Pan.
Conselheiros da campanha também avaliam que não é hora de apresentar propostas e que a maioria do eleitorado busca um antagonista para a velha política capturada pelos escândalos de corrupção.
“[Plano de governo] é uma empulhação que marqueteiro ensinou para todos no Brasil”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil num eventual governo do PSL.
Segundo Lorenzoni, a eleição no dia 28 de outubro será definida entre “o passado do Lula e a a esperança de um futuro, que o Bolsonaro é isso”.
A campanha do PSL tem minimizado o peso de alianças no segundo turno, e os líderes afirmam que todo apoio que não vier de corrupto ou da esquerda é bem-vindo.
Bolsonaro não deve rever significativamente o discurso –além do antipetismo, questões como a confiabilidade das urnas eletrônicas, a moralização e o combate à corrupção seguem em destaque.
Embora alguns de seus aliados defendam que ele suavize o tom, outros afirmam que isso poderia alterar justamente o que ajudou a conquistar eleitores: a polarização como PT. “A gente não precisa conquistar voto de ninguém, a gente só precisa mostrar quem é o PT”, afirma o presidente do PSL, Gustavo Bebianno.
Por Folhapress.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.
Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda