Brasil
Onyx: governo não pode ter pressa para aprovar reforma da Previdência
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Futuro ministro usou o argumento de que os parlamentares que assumem no próximo ano precisam de tempo para adaptação
Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni defendeu nesta segunda-feira (3) que o próximo governo não deve ter pressa para aprovar a reforma da Previdência.
Com o argumento de que os parlamentares que assumem no próximo ano precisam de tempo para adaptação, Onyx evitou se comprometer com um prazo para aprovar uma reforma previdenciária e disse que é preciso ter parcimônia e paciência.
“Temos quatro anos para garantir o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos. […] Não dá para chegar aterrorizando”, disse o futuro ministro.
Onyx afirmou que, “se Deus quiser”, a aprovação da medida ocorrerá no primeiro ano de governo.
Uma reforma nas regras de aposentadoria e pensão é considerada por economistas como uma prioridade para ajustar as contas públicas. Até o momento, contudo, não estão claros os detalhes da proposta que o novo governo deve apresentar ao Congresso Nacional.
Na última semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a dizer que o governo não pode salvar o Brasil “matando idoso” e disse que a proposta atual, enviada pelo presidente Michel Temer, não é justa.
“Sempre dissemos que queremos apresentar modelo para durar 30 anos. Quem pretende que modelo dure 30 anos e seja implantado gradualmente não pode ter açodamento. Tem muita coisa que podemos fazer para o Brasil voltar a crescer e dando tempo para que Congresso se ajuste”, disse Onyx.
O futuro ministro defendeu a introdução do modelo de capitalização, com contas individuais -ou seja, em que cada trabalhador financia sua própria aposentadoria. Esse é o desenho da proposta de governo de Bolsonaro, que não detalhou o tema.
Onyx disse que o governo tem consciência de que fazer uma reforma da Previdência é um dever, mas que ela deve ser conduzida com prudência e “bastante transição”.
O ministro, que será responsável pela articulação com o Congresso, não deu uma previsão de apresentação do texto pela equipe de Bolsonaro.
“A gente tem prazo, não precisa colocar dia 2, 3, 4 de janeiro”, disse. “A nossa dificuldade passa por um Congresso que vem bastante renovado e a gente precisa fazer direito.”
Integrantes do governo Bolsonaro já deram sinais divergentes sobre o tema. Onyx já chegou a questionar o deficit da Previdência e, em 2017, já qualificava a reforma de Michel Temer como “medíocre, pouco inteligente e insuficiente”.
Ao explicar como será a relação da nova gestão com o Congresso, o futuro ministro afirmou que o governo vai compreender quando um parlamentar não votar a favor de uma proposta do Executivo por questões pessoais, como as de foro íntimo ou o compromisso com algum segmento específico.
“Não haverá forçação de barra de que tem que entregar voto. Quando dá para votar, ok. Quando não dá, explica”, disse.
Por Folhapress.
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Brasil
Ibama abre inscrições para concurso com salário inicial de R$ 9.994
O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) abriu as inscrições para o novo concurso público do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ao todo, 460 vagas de nível superior são disponibilizadas com salários iniciais de R$ 9.994,60.
Todas as vagas são para o cargo de analista, com 130 delas sendo direcionadas para a área administrativa e 330 para o setor ambiental. A jornada semanal dos aprovados será de 40 horas.
As inscrições devem ser feitas no site do Cebraspe até as 18h do dia 18 de fevereiro. A participação conta com uma taxa de inscrição de R$ 95. O pedido de isenção de pagamento poderá ser feito caso o candidato esteja inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) ou se for doador de medula óssea.
O pagamento da taxa deverá ser feito até o dia 20 de fevereiro. Segundo a banca, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 20% deverão ser preenchidas por candidatos negros.
Os participantes deverão apresentar diploma de conclusão de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação).
A remuneração inicial é de R$ 9.994,60, mas essa quantia pode aumentar com a Gratificação de Qualificação de especialização, mestrado ou doutorado.
COMO SERÁ O CONCURSO?
A seleção contará com a aplicação de provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para realizarem a prova objetiva, que valerá 120 pontos. A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas.
A avaliação de títulos valerá dez pontos e será possível apresentar:
– Diploma de curso de pós‐graduação em nível de doutorado
– Diploma de curso de pós‐graduação em nível de mestrado
– Certificado de curso de pós‐graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a
– Exercício de atividade autônoma ou profissional de nível superior na Administração Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos/funções relacionadas ao cargo/tema a que concorre.
PROVA/TIPO – ÁREA DE CONHECIMENTO – NÚMERO DE ITENS
Objetiva – Conhecimentos básicos – 50
Objetiva – Conhecimentos específicos – 70
CRONOGRAMA DO CONCURSO
- Atividade – Datas previstas
- Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição – das 10h do dia 30 de janeiro até 18h do dia 5 de fevereiro
- Período de solicitação de inscrição – das 10h do dia 30 de janeiro até 18h do dia 18 de fevereiro
- Data final para o pagamento da taxa de inscrição – 20 de fevereiro
- Aplicação das provas objetivas e discursiva – 6 de abril
- Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas – das 19h do dia 8 de abril até 18h do dia 10 abril
- Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva – das 10h do dia 9 de abril até 18h do dia 10 abril
- Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas – 11 de abril
- Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva – 7 de maio
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Brasil
Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (29) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher 2 mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Segundo ele, isso repõe o efetivo histórico da PF. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a seleção pública.
“Mais 2 mil policiais federais que serão distribuídos por todo o Brasil, muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, afirmou Lewandowski, detalhando que o presidente autorizou a chamada de mil profissionais em 2025 e mil em 2026. Ele estava acompanhado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a portaria interministerial com a autorização para o concurso, incluindo o número exato de vagas e cargos, será publicada em até duas semanas.
As vagas serão distribuídas entre todos os cinco cargos da PF: delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito.
“O presidente deu uma grande prioridade para esse concurso. E a gente está anunciando logo agora, antes de outros [concurso] que vamos anunciar ao longo do ano, para que eles ingressem o mais rápido possível. Tem todo um processo longo e a entrada efetiva deve ocorrer no final desse ano ou só no ano que vem”, informou a ministra.Ainda segundo Esther Dweck, os cálculos do governo estão em linha com a economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos anunciada pela pasta da ministra no final do ano passado, e que consta na Lei Orçamentária Anual, e não será afetada por essa nova seleção.
Fonte: O Liberal
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Brasil
PRF detém em Juazeiro-BA foragido da Justiça por uso de documento falso e falsidade ideológica
No começo desta semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu mandado de prisão em Juazeiro-BA contra um homem procurado por falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele foi abordado na BR-235.
Os agentes realizavam fiscalização na pista, quando deram ordem de parada a um automóvel e fizeram uma abordagem e verificação pessoal no motorista. A equipe constatou que existia um mandado de prisão contra o condutor, emitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em novembro de 2023.
O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA, ficando à disposição da Justiça potiguar.
Por Alvinho Patriota
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