Política
Previdência: Equipe de transição estuda aumentar alíquota de servidores e militares
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A equipe de transição trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. As medidas foram desenhadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda e encampadas por auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as ações que podem ser adotadas estão: a elevação da alíquota previdenciária para servidores federais civis e militares, o fim da isenção para algumas aplicações financeiras (LCIs e LCAs) e a tributação de fundos exclusivos de investimento, assim como de lucros distribuídos e dividendos. Juntas, as ações podem resultar numa arrecadação adicional de R$ 3 7,65 bilhões em 2019. Em quatro anos, o montante seria de R$ 128,58 bilhões.
Embora o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tenha assumido o compromisso de não aumentar impostos, os técnicos avaliam que o arrocho fiscal que precisa ser implementado no país requer não apenas cortes de gastos, mas ajustes do lado das receitas. Além disso, há outras justificativas para as medidas. O argumento para mudar a tributação de investimentos é que há distorções no mercado financeiro. No caso das LCIs e LCAs, por exemplo, a avaliação é que a isenção cria uma assimetria nas condições de competitividade de fundos de investimento. O interesse da equipe de Bolsonaro em fazer as mudanças nas letras de crédito foi antecipado nesta terça-feira pelo blog da colunista Míriam Leitão.
Outra medida bem vista dentro da futura equipe econômica é a elevação das alíquotas previdenciárias para servidores e militares. Para os civis, haveria o aumento da alíquota de 11% para 14%. Já para os militares, a ideia seria elevar a alíquota de 7,5% para 11%, incluindo pensionistas. No caso dos militares, o estudo destaca que a medida elevaria em 47% a arrecadação no sistema, em que a despesa é 12 vezes maior que a receita. Essas duas ações teriam, juntas, impacto positivo de cerca de R$ 17 bilhões em quatro anos.
A reforma de maior ganho fiscal seria a instituição da tributação sobre lucros e dividendos, hoje isentos. A ideia seria retornar à regra vigente até 1995, com a cobrança de alíquota linear de 15% — um modelo defendido desde o início da campanha eleitoral por Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. Segundo a Fazenda, a medida aumentaria a arrecadação em R$ 95,12 bilhões nos próximos quatro anos.
Para o IR de pessoas físicas, a sugestão é criar uma alíquota marginal de 35% para quem ganha mais de R$ 300 mil por ano (média mensal de R$ 25 mil). Os técnicos defendem que haveria ganho fiscal de cerca de R$ 6 bilhões por ano. Ao todo, incluindo medidas de controle de despesas, como a reforma da Previdência, e revisão de benefícios fiscais, o ganho seria de R$ 949,6 bilhões.
As mudanças precisariam ser feitas via projeto de lei, tendo de passar pelo Congresso.
Todas as ações constam de um estudo do Ministério da Fazenda, que sugere essas e outras medidas para aumentar as receitas. Se aplicadas, todas elas poderiam elevar a receita em R$ 272 bilhões nos próximos quatro anos. Somadas a cortes em benefícios tributários e controle de despesas, permitiriam um ajuste fiscal de quase R$ 1 trilhão em quatro anos.
– Acho que a redução de isenção de tributo é um caminho necessário a ser pensado. Hoje nós temos mais de R$ 300 bilhões em benefícios tributários. Então, necessariamente, tem que ser repensado. Se vai ser LCI, LCA ou outro tributo, é uma coisa a ser discutida no próximo governo – disse nesta terça o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, indicado para continuar na equipe econômica como secretário adjunto da Fazenda. (Por O globo)
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Política
Bolsonaro desdenha de ‘Ainda estou aqui’ e detona Fernanda Torrres
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, e atacou a atriz Fernanda Torres durante uma entrevista ao Portal Léo Dias. A declaração ocorre no momento em que o Brasil ganha destaque na corrida pelo Oscar, com a produção concorrendo à premiação internacional.
Ao ser questionado se assistiu ao longa e se estava torcendo pelo Brasil no Oscar, Bolsonaro ironizou a produção e fez um paralelo com sua própria trajetória política. “O filme tinha que começar comigo”, afirmou. Sem responder diretamente sobre a obra, o ex-presidente resgatou teorias sobre Rubens Paiva, político cassado e desaparecido na ditadura militar. “Família Paiva, você tem que falar em Eldorado Paulista, minha cidade. Você tem que falar em maio de 70, quando passou o Lamarca na cidade. Por que o Lamarca achou aquele lugar de guerrilha? Pode ser que não tenha nada a ver com o Rubens Paiva”, declarou.
Mesmo diante da insistência do jornalista, Bolsonaro admitiu que não viu o filme. “Eu não tenho tempo de ver filme, até ler livro é quase impossível pra mim”, disse. Quando questionado se estava torcendo pela produção brasileira no Oscar, desviou do tema e respondeu apenas: “O brasileiro ganha em qualquer lugar”.
O ex-presidente também direcionou críticas à atriz Fernanda Torres, protagonista do longa, após ela ter declarado que o filme não poderia ter sido feito durante o governo Bolsonaro. “A mensagem ali é política. Ela falou que no meu governo não seria possível fazer aquele filme. Não seria por quê? Eu proibi algum filme no meu governo? Eu arrumei a Lei Rouanet, se bem que não tem Lei Rouanet nesse filme. Eu não persegui ninguém. Meu governo não perseguiu ninguém”, afirmou.
Em resposta, o jornalista Léo Dias questionou Bolsonaro sobre denúncias de perseguição a artistas críticos de sua gestão. “Nem aquele pessoal do movimento Ele Não? Porque eu conheço artistas ali e logo depois a Receita Federal foi para cima deles, foi isso que haviam me dito”, perguntou. O ex-presidente negou qualquer envolvimento e declarou: “Eu não determinei nada disso”.
O filme Ainda Estou Aqui aborda temas relacionados à ditadura militar no Brasil e tem gerado debates sobre memória e justiça. A obra se destaca na temporada de premiações internacionais e representa o Brasil no Oscar deste ano.
Foto Getty
Por Notícias ao Minuto
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Política
Quaest: reprovação de Lula dispara em PE e ultrapassa aprovação
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Levantamento da Quaest divulgado, nesta quarta-feira (26), revela que o terceiro governo do presidente Lula (PT), pela primeira vez, é mais reprovado do que aprovado pelos pernambucanos, chegando a 50% de rejeição, um aumento de 17 pontos percentuais em comparação a pesquisa anterior. Já a aprovação caiu 15 pontos, chegando a 49%.
Em dezembro de 2024, a desaprovação era de 33%, aumento de 17 pontos para a pesquisa desta quarta, enquanto a aprovação era de 66% e sofreu queda para 49%, recuo de 16 pontos. Foram ouvidas 1.104 pessoas e a margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.
A pesquisa Quaest, contratada pela Genial Investimentos, foi feita entre os dias 19 e 23 de fevereiro com brasileiros de 16 anos nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos em 7 estados, com a exceção de SP, em que é de 2 pontos para mais ou menos.
Pesquisa Quaest indicou queda de popularidade de Lula em janeiro, quando o índice de desaprovação superou pela primeira vez, numericamente, a aprovação ao presidente em pesquisa nacional. Foram entrevistados 4,5 mil eleitores em todo o Brasil, na época.
Confira os números:
Aprova: 47% (eram 52% em dezembro);
Desaprova: 49% (eram 47%);
Não sabe/não respondeu: 4% (eram 2%).
Por JC
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Política
Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde
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O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.
A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro, segundo apurou a coluna.
Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.
A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.
Segundo apurou a coluna, Lula também teve uma reunião com Nísia antes desse evento. A conversa também teve a participação de outros ministros, como Rui Costa, da Casa Civil.
Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Sua indicação era atribuída a Padilha.
Por Metropoles
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