Política
Previdência: Equipe de transição estuda aumentar alíquota de servidores e militares
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A equipe de transição trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. As medidas foram desenhadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda e encampadas por auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as ações que podem ser adotadas estão: a elevação da alíquota previdenciária para servidores federais civis e militares, o fim da isenção para algumas aplicações financeiras (LCIs e LCAs) e a tributação de fundos exclusivos de investimento, assim como de lucros distribuídos e dividendos. Juntas, as ações podem resultar numa arrecadação adicional de R$ 3 7,65 bilhões em 2019. Em quatro anos, o montante seria de R$ 128,58 bilhões.
Embora o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tenha assumido o compromisso de não aumentar impostos, os técnicos avaliam que o arrocho fiscal que precisa ser implementado no país requer não apenas cortes de gastos, mas ajustes do lado das receitas. Além disso, há outras justificativas para as medidas. O argumento para mudar a tributação de investimentos é que há distorções no mercado financeiro. No caso das LCIs e LCAs, por exemplo, a avaliação é que a isenção cria uma assimetria nas condições de competitividade de fundos de investimento. O interesse da equipe de Bolsonaro em fazer as mudanças nas letras de crédito foi antecipado nesta terça-feira pelo blog da colunista Míriam Leitão.
Outra medida bem vista dentro da futura equipe econômica é a elevação das alíquotas previdenciárias para servidores e militares. Para os civis, haveria o aumento da alíquota de 11% para 14%. Já para os militares, a ideia seria elevar a alíquota de 7,5% para 11%, incluindo pensionistas. No caso dos militares, o estudo destaca que a medida elevaria em 47% a arrecadação no sistema, em que a despesa é 12 vezes maior que a receita. Essas duas ações teriam, juntas, impacto positivo de cerca de R$ 17 bilhões em quatro anos.
A reforma de maior ganho fiscal seria a instituição da tributação sobre lucros e dividendos, hoje isentos. A ideia seria retornar à regra vigente até 1995, com a cobrança de alíquota linear de 15% — um modelo defendido desde o início da campanha eleitoral por Paulo Guedes, futuro ministro da Economia. Segundo a Fazenda, a medida aumentaria a arrecadação em R$ 95,12 bilhões nos próximos quatro anos.
Para o IR de pessoas físicas, a sugestão é criar uma alíquota marginal de 35% para quem ganha mais de R$ 300 mil por ano (média mensal de R$ 25 mil). Os técnicos defendem que haveria ganho fiscal de cerca de R$ 6 bilhões por ano. Ao todo, incluindo medidas de controle de despesas, como a reforma da Previdência, e revisão de benefícios fiscais, o ganho seria de R$ 949,6 bilhões.
As mudanças precisariam ser feitas via projeto de lei, tendo de passar pelo Congresso.
Todas as ações constam de um estudo do Ministério da Fazenda, que sugere essas e outras medidas para aumentar as receitas. Se aplicadas, todas elas poderiam elevar a receita em R$ 272 bilhões nos próximos quatro anos. Somadas a cortes em benefícios tributários e controle de despesas, permitiriam um ajuste fiscal de quase R$ 1 trilhão em quatro anos.
– Acho que a redução de isenção de tributo é um caminho necessário a ser pensado. Hoje nós temos mais de R$ 300 bilhões em benefícios tributários. Então, necessariamente, tem que ser repensado. Se vai ser LCI, LCA ou outro tributo, é uma coisa a ser discutida no próximo governo – disse nesta terça o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, indicado para continuar na equipe econômica como secretário adjunto da Fazenda. (Por O globo)
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Política
Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde
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O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.
A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro, segundo apurou a coluna.
Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.
A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.
Segundo apurou a coluna, Lula também teve uma reunião com Nísia antes desse evento. A conversa também teve a participação de outros ministros, como Rui Costa, da Casa Civil.
Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Sua indicação era atribuída a Padilha.
Por Metropoles
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Política
Avaliação negativa do governo Lula dobra no nordeste em um ano, diz pesquisa CNT
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Pesquisa CNT divulgada nesta terça-feira, 25, mostra que as avaliações negativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dobraram no Nordeste em um período próximo a um ano.
A região é tida como um reduto petista nas últimas décadas. Nos últimos anos, o PT conseguiu eleger governadores apenas em Estados nordestinos, como Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.
Em janeiro de 2024, 14% dos nordestinos classificavam o governo como ruim ou péssimo, enquanto 61% o avaliavam como bom ou ótimo segundo o levantamento. Passado pouco mais de um ano, em fevereiro de 2025, 40% dizem que a gestão é boa ou ótima – uma queda de quase 20 pontos porcentuais – e 30% afirmam que a gestão é ruim ou péssima.
Como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a pesquisa CNT reforçou a tendência de queda na popularidade do presidente Lula.
As avaliações positivas da gestão caíram de 35% para 29% de novembro de 2024 para fevereiro de 2025, seguindo a tendência já mostrada nas últimas pesquisas do Datafolha e da Quaest. As avaliações negativas subiram de 31% para 44% no mesmo período.
A percepção negativa sobre o governo Lula aumentou entre os mais pobres e na classe média. Entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos, 24% classificavam o governo como ruim ou péssimo em novembro de 2024. Agora, são 35%. Entre os que ganham de dois a cinco salários mínimos, 33% afirmavam que o governo era ruim ou péssimo no fim do ano passado. Agora, são 49%. Com informações da Agência Estado.
Por Diário de Pernambuco
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Política
Lula se queixa de vazamentos em reta final antes de reforma ministerial
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O presidente Lula (PT) se queixou a aliados nos últimos dias dos vazamentos à imprensa de conversas sobre a reforma ministerial em seu governo.
De acordo com relatos, o petista afirmou que integrantes de sua equipe que estejam sob risco de deixar o cargo não podem descobrir pela imprensa eventual substituição.
Como a Folha de S.Paulo revelou na semana passada, Lula decidiu trocar a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A titular da pasta, no entanto, soube que deixaria o governo por notícias, e aliados demonstraram descontentamento com esse tratamento. A reação da ministra é motivo de apreensão no Palácio do Planalto.
O presidente marcou para esta terça (25) uma cerimônia com Nísia no palácio, para fechar acordo para a produção de vacinas, medicamentos e outros insumos que são resultado de projetos de parcerias público-privadas
A expectativa é que o encontro reservado com Nísia, para selar o seu futuro e desencadear a reforma ministerial, aconteça após a cerimônia. Para a Saúde, deve ser deslocado o ministro Alexandre Padilha (PT), atual chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais).
Outro ministro que passa por um processo público de fritura é o titular da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT), cuja cadeira estaria reservada para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
O nome de Gleisi também tem sido cogitado para a SRI. Lula manifestou, em conversas, a intenção de nomeá-la para a articulação política, mas foi desencorajado. Ainda assim, a hipótese não está descartada, bem como a possibilidade de ela assumir o Ministério de Desenvolvimento Social, ocupado hoje por Wellington Dias (PT).
Conversas sobre mudanças na Esplanada se arrastam há meses e se intensificaram nas últimas semanas, num cenário de queda de popularidade do governo federal. De acordo com aliados, o petista tem realizado uma série de conversas com políticos fora de sua agenda pública na Granja do Torto para tratar do assunto.
Um aliado de Lula diz que, nesses encontros, o presidente deixou claro a pessoas que sondou que poderia rever sua decisão caso essas informações fossem vazadas.
Até mesmo auxiliares mais próximos são cautelosos ao falar sobre a reforma.
Com a ida de Padilha para a Saúde, abre-se uma vaga no Palácio do Planalto. Integrantes do centrão se queixam do fato de a “cozinha” do presidente ser formada majoritariamente por políticos do PT -a exceção é o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), o marqueteiro Sidônio Palmeira.
Hoje, de acordo com pessoas que acompanham as negociações, a tendência é que um nome do centro ocupe essa cadeira. Nesse cenário, estão em análise os deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Antonio Brito (PSD-BA), além do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que é deputado federal licenciado pelo Republicanos.
A cúpula da Câmara trabalha desde o começo do ano por Isnaldo, parlamentar considerado governista e braço direito do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele também é próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo deputados do centrão e até mesmo parlamentares petistas, a opção por Isnaldo poderia melhorar a relação do governo com a Câmara, que tem sido conturbada desde o começo do terceiro mandato de Lula.
Pesa contra o líder do MDB, no entanto, o fato de ele não ter uma relação de convívio com Lula. Aliados do petista dizem que o posto da SRI exige um contato diário com o presidente e, portanto, é necessário um político que tenha a extrema confiança do chefe do Executivo.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, o presidente quer incluir Motta e Alcolumbre nas negociações da reforma. Havia uma expectativa entre aliados dos parlamentares que eles pudessem conversar a sós com o petista na noite desta segunda (24), em sessão do filme “Ainda Estou Aqui” no Palácio da Alvorada com autoridades.
Apesar da tendência de um nome do centro na SRI, há uma ala que defende que o ministério siga no comando do PT. Os nomes mais fortes seriam de Jaques Wagner (BA), líder do governo no Senado, e de José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara.
A ida de Wagner para o Palácio do Planalto poderia ter consequências no Ministério de Desenvolvimento Social, hoje ocupado pelo senador licenciado do PT Wellington Dias, cuja gestão é objeto de reclamações do presidente. Nesse cenário, Dias poderia ser nomeado líder do governo no Senado.
Para chefiar o Ministério de Desenvolvimento Social, são cogitados nomes de perfil técnico, como a ministra Esther Dweck (Gestão) e a economista Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, ou político, como Antonio Brito (PSD) e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Por Folhapress
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