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Política

Divergência já evidencia disputa no governo Bolsonaro

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As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro logo na primeira semana do novo governo. De um lado está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, de outro, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro é o capitão do time e o segundo tem a chave do cofre.

A elevação do IOF para compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste, anunciada na sexta-feira, 4, pelo presidente e depois descartada pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, chegou mesmo a ser cogitada por Guedes. O núcleo político do governo teria, no entanto, vencido a queda de braço e conseguido derrubar a proposta, considerada impopular.

No Palácio do Planalto há quem atribua o vazamento da notícia sobre o aumento do IOF ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que faria uma espécie de “dobradinha” com Guedes. Nos bastidores, Onyx e Bebianno disputam o protagonismo nas articulações políticas.

Não é de hoje que o chefe da Casa Civil anda se estranhando com o titular da Economia. Nos últimos dias, Onyx ficou muito contrariado ao saber que Guedes convenceu o PSL de Bolsonaro a apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No diagnóstico do ministro da Economia, a recondução de Maia é fundamental para que o governo tenha mais tranquilidade no Congresso e consiga aprovar, por exemplo, a reforma da Previdência. Bebianno tem a mesma avaliação de Guedes e acha até mesmo que alguma mudança nas regras da aposentadoria já poderia ter passado pelo Congresso se o aval a Maia já tivesse sido anunciado.

Resistência

Apesar de ser do DEM, Onyx resistia ao apoio a Maia. Ficou ainda mais irritado ao saber que a aproximação entre o PSL e Maia foi feita por Guedes. Para acalmar o chefe da Casa Civil, deputados eleitos do PSL disseram que foram obrigados a vencer as resistências a Maia porque, caso contrário, o partido de Bolsonaro ficaria isolado, sem assento em comissões estratégicas da Câmara, como Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.

Onyx só se convenceu mesmo depois que integrantes da nova assessoria de apoio parlamentar da Casa Civil – formada por deputados não reeleitos – disseram que, se Maia fosse “ignorado” pelo PSL, criaria muitos problemas para o Planalto em votações.

O ministro da Casa Civil também tem sido o protagonista de informações consideradas desencontradas sobre a proposta de reforma da Previdência. Isso desagrada à equipe técnica que elabora o texto porque aumenta as incertezas em torno da estratégia para a proposta que será apresentada depois que o novo Congresso voltar aos trabalhos, em fevereiro.

A entrevista dada pelo presidente na noite de quinta-feira ao SBT, comentando pontos ainda não definidos da proposta, trouxe preocupação ao mercado, que viu risco de a reforma ser muito branda.

O desencontro, na sexta-feira, na comunicação em torno das mudanças no IOF e das alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), descartadas no final do dia pelo ministro da Casa Civil, também foi mal recebido pelos investidores.

No final do dia, Onyx tentou corrigir o problema. Segundo ele, Bolsonaro se “equivocou” ao falar do IOF e do IR. “Estava toda uma celeuma no País que era ter aumento de impostos. Não dá para o cidadão que votou no Bolsonaro para não ter aumento de impostos e ter aumento de impostos”, afirmou. (Por PE notícias)

Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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