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Belmontenses reclamam de obra mal feita pela gestão municipal que contribui para ampliação de buracos na PE-430

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Moradores de São José do Belmonte, no Sertão do estado de Pernambuco, reclamam dos inúmeros buracos existentes na PE-430, situados em vários trechos da via. (Obras essas de responsabilidade do Estado, através do DER). Porém, a população tem  agora mais um motivo para reclamar, desta vez a prefeitura municipal, tendo em vista a existência de buracos, ou melhor dizendo, verdadeiras crateras, que surgiram próximo ao Portal de Entrada do município, segundo eles (denunciantes) graças a um serviço de péssima qualidade, feito na gestão do atual prefeito, Romonilson Mariano. 

A obra de implantação de uma passarela construída pela gestão municipal, as margens da PE-430, no trecho compreendido entre o Portal na entrada da Cidade e a ETE, foi feito com uma grande falta de estrutura e de um sistema de escoamento da água que tem contribuído bastante para o aumento dos buracos na via, deixando a mesma quase intransitável, prejudicando toda a comunidade local e outras pessoas de outros municípios e estados que precisam usá-la. Algumas dessas afirmações foram feitas pelo vereador Zeca do Carmo, na última sessão plenária da Câmara Municipal, realizada no dia 25, de Março de 2019.

Segundo outros denunciantes, que preferem ficar no anonimato, por serem servidores municipais e terem medos de represália,  o responsável da Prefeitura pela fiscalização, que é o secretário de Infraestrutura, ou não tem conhecimento sobre suas atribuições, ou está assumindo uma função sem o mínimo de competência e responsabilidade para tal. 

Até hoje, não recebemos resposta nem providência alguma sobre esse caso. O poder público precisa respeitar o cidadão e tomar providências. Pagamos impostos e merecemos serviços de qualidade”, argumentou uma moradora do Bairro Cacimba Nova.

Na manhã do último domingo, 24, registramos, através de imagens e vídeo a situação caótica que se encontra o trecho da via próximo ao Pórtico, e vimos que quem precisou transitar pelo referido trecho, sentiu uma enorme diferença, após as chuvas que caíram durante os últimos dias.

Não fizeram com boa qualidade, uma obra dessa se não tiver por onde a água escoar, obviamente, ela ficará acumulada em algum local, e infelizmente, acumulou-se aqui nesse trecho da PE-430, que não já não está as mil maravilhas, fazendo com que os estragos fossem ampliados. É dinheiro público que não está sendo bem usado”, afirmou um belmontense.

Nos poucos locais onde a via não tem buraco, tudo bem, mas essa situação aqui é semelhante a outros trechos. No momento que você estiver transitando na via sozinho, tudo bem, mas quando o fluxo de veículos é grande nesses trechos, principalmente nesse próximo ao Portal, temos que andar pela contramão, para desviarmos dos buracos, arriscando ocasionar um acidente”, ressaltou um motorista de lotação.

Em relação à falta de estrutura do escoamento da água, um outro motorista de lotação disse que quando chove é um verdadeiro “Deus nos acuda“.

Esse trecho fica coberto de água e muitos motoristas acabam arriscando quebrar seus veículos por não conhecê-lo e passarem tranquilamente pelo centro da pista onde existe o maior número de buracos e muito profundos, aí quando percebem, já estão dentro das valetas“, disse.

Um mototaxista explicou que a única opção viável é passar por ali mesmo. “Infelizmente, temos que trafegar por essa PE-430 tanto para irmos sentido Serra Talhada ou sentido Ceará. Tem que ser tomada alguma providência. Cadê a prefeitura para reparar essa obra tão mal feita? Sabemos que a chuva é obra de Deus e não estamos reclamando disso. A PE-430 já não estava lá essas coisas, e agora, piorou, graças a essa obra infeliz feita por essa gestão que aí está. Sei que PE é de responsabilidade do estado, só que já não bastavam seus próprios problemas, tinha que ter essa obra maldita, feita pela gestão municipal para atrapalhar ainda mais a grande demanda das rodovias estaduais que o governador tem pra resolver? Ajude o nosso governador, senhor prefeito, e não atrapalhe assim dessa forma com obras de péssima qualidade e sem utilidade nenhuma“, Cravou.

O acúmulo de água das chuvas tem afetado diretamente o trânsito na via. A equipe do blog constatou que os buracos na via afetam todos os condutores que passam por ali. “Ciclistas, motoristas de carro e pilotos de moto têm que fazer manobras arriscadas pelos cantos da via, muitos deles, usando a contramão para livrar-se dos buracos“, constatamos.

A população belmontense aguarda providências urgentes da gestão do prefeito Romonilson Mariano.

Assista ao vídeo:

Galeria de fotos:

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Publicado o resultado definitivo do concurso da Prefeitura de Salgueiro

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Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.

A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.

Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.

Por Alvinho Patriota

           

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Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada

Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.

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O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.

Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.

A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.

O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.

Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.

O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.

Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.

A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.

Foto Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Folhapress

           

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Pré-candidatos do Agir reafirmam apoio ao grupo de Luciano Duque

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Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Por Farol de Noticias

           

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