[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
Bolsonaro comentou sobre o assunto durante discurso de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante, no Clube Naval, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que pretende transformar a Baía de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, em uma “nova Cancún”, e que, para isso, pretende revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, que fica na região. Foi uma referência ao balneário mexicano conhecido internacionalmente pela beleza das praias e os grandes resorts e que atraem turistas do mundo inteiro. Bolsonaro deu a declaração durante discurso de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante, no Clube Naval, em Brasília.
“Nós podemos ser protagonistas de fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Temos um potencial enorme ali. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic, revogando um decreto, o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios”, disse. O decreto foi editado em 1990 durante o governo do presidente José Sarney.
Bolsonaro disse que foi alertado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que a revogação do decreto teria que passar pela edição de uma nova lei, o que depende do Congresso Nacional. Segundo ele, o caso poderá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Passamos pelo meu prezado Dias Toffoli [presidente do STF] decidir essa questão. Se eu posso revogar uma lei, por que não posso revogar um decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra, se Deus quiser, atingiremos nosso objetivo”, disse. O presidente do STF, Dias Toffoli, também estava no evento.
Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Estação Ecológica de Tamoios é uma unidade de conservação federal de proteção integral. O local ocupa 5,69% da Baía da Ilha Grande (principal ilha da Baía de Angra dos Reis) e foi criado para atender a dispositivo legal que determina que todas as usinas nucleares deverão ser localizadas em áreas delimitadas como estações ecológicas. Na área do parque de Tamoios estão proibidas a pesca, o mergulho, a navegação de embarcações e a construção de qualquer tipo de estrutura como forma de preservar o ecossistema, que inclui ao menos 10 espécies de peixes ameaçadas de extinção.
Bolsonaro disse ainda que pretende atuar pela desregulamentação de medidas que, segundo ele, atrapalham os investimentos no país. A ideia, insistiu o presidente, é simplificar o “emaranhado” de legislação vigente no país, “que poucos entendem e que a muitos inibem investir” no país.
“O Brasil está cheio de decretos, cheio de portarias, cheio de instruções normativas. Outro dia ousei tomar conhecimento da quantidade de instruções normativas só na Receita Federal. Em parte, eu vi que eram perfeitamente descartáveis, serviam apenas para que alguns poucos, existem esses poucos em todas as instituições, usassem aquilo em causa própria para atrapalhar quem quer produzir”, disse.
No lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Ilques Barbosa, disse que o setor cumpre papel estratégico no desenvolvimento da economia brasileira, sendo responsável por 95% do comércio internacional realizado pelo país.
“A Marinha de Guerra existe para proteger a Marinha Mercante. Ela é a matriz que temos que ter para o nosso norte”, disse. Com informações da Agência Brasil
Por Notícias ao Minuto
Classificados
Descrição: São 5,5×20 metros de área construída na melhor localização da Cidade, situado na Av. Primo Lopes, 81 – Centro de São José do Belmonte, antigo prédio usado pela Honda – Aliança Moto.
Excelente oportunidade para você que está precisando de um local para um comércio.
Agende sua visita e veja de perto tudo o que esse prédio tem e pode lhe oferecer. Essa é uma grande oportunidade.
Ligue agora mesmo (85) 9 99804788 e faça um bom negócio.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.