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Brasil

Governo Bolsonaro propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

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O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998). (Da ABr)

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Brasil

Recursos para agricultores

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O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.

“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.

Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.

Acesso a crédito

Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.

“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.

A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.

Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.

Pesquisa e inovação

Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.

Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR 5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.

Fonte:JC

 

 

           

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Brasil

Auxílio Reconstrução começa a ser pago hoje a famílias afetadas no RS

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O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas.

O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas.

Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a responsável por processar os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o dinheiro por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.

De acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo trabalha com a expectativa de contemplar duas listas semanais de famílias afetadas, à medida que as informações vão sendo validadas pelos órgãos responsáveis. O município que mais cadastrou famílias até o momento é Canoas.

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução.

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisa confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

Balanço

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o balanço mais recente sobre o impacto da tragédia climática no estado. O órgão manteve o número de mortos em 169, enquanto 44 pessoas seguem desaparecidas. Confira os dados abaixo:

Municípios afetados: 473

Pessoas em abrigos: 45.126

Desalojados: 581.638

Afetados: 2.347.664

Feridos: 806

Desaparecidos: 44

Óbitos confirmados: 169

Pessoas resgatadas: 77.729

Animais resgatados: 12.527

Efetivo: 28.153

Viaturas: 4.046

Aeronaves: 12

Embarcações: 143

Fonte: Agência Brasil

 

           

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Mulher de 28 anos morre após passar por cirurgias plásticas em Minas

Thaynara Braz, que residia na Bélgica, deixa duas filhas pequenas e uma adolescente. Ela estava no Brasil desde o último fim de semana para visitar a família.

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Thaynara Braz, de 28 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira, 29, após realizar duas cirurgias plásticas em uma clínica no bairro Jardim Atlântico, em Belo Horizonte (MG).

Após passar pelos procedimentos de mamoplastia e abdominoplastia sem intercorrências na terça-feira, 28, a vítima passou mal e sofreu uma série de paradas cardiorrespiratórias, conforme informações do boletim de ocorrência.

Os enfermeiros tentaram reanimá-la e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas os esforços não tiveram sucesso. Após a confirmação do óbito, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal do bairro Gameleira.

Em nota, a Polícia Civil informou que deslocou a perícia oficial para realizar os procedimentos de praxe. À Rádio Itatiaia, o hospital responsável lamentou o ocorrido e detalhou os acontecimentos.

“É com profunda tristeza que informamos o falecimento em 29/05/2024 da Sra. TBA, após cirurgia realizada em nosso Hospital na data 28/05/2024. Queremos expressar nossas sinceras condolências à família e aos amigos, os quais continuarão acolhidos pela nossa equipe. A cirurgia, pré e pós-operatório foram conduzidos conforme os protocolos médicos, tendo sido o SAMU imediatamente acionado às 05:38 horas, após a paciente ter apresentado complicações. O SAMU chegou às 05:48 horas, continuando com os procedimentos com a paciente até o óbito declarado às 06:20 horas pelo médico do SAMU”, informou a clínica.

O hospital também afirmou que cooperará com as investigações e prestará apoio aos familiares e amigos da vítima. “Tanto o médico responsável pela cirurgia quanto o Hospital permanecerão cooperando plenamente com as autoridades competentes para esclarecer todas as circunstâncias. Esclarecemos que estamos fornecendo todo o apoio, tanto técnico quanto emocional aos familiares e amigos. A perícia será necessária para confirmação da causa mortis, observando que prontuário médico é documento sigiloso, nos termos dos arts. 2° e 3° da Lei Federal n° 8.069/90 e art. 89 da Resolução n° 1.638/02 do Conselho Federal de Medicina. Conteúdo deve ser discutido privativamente entre a equipe médica, a família e autoridades competentes. Mais uma vez, com pesar. Administração do Hospital Bellagio”, completou.
 
Thaynara Braz, que residia na Bélgica, deixa duas filhas pequenas e uma adolescente. Ela estava no Brasil desde o último fim de semana para visitar a família. 

O velório e o sepultamento acontecem nesta quinta-feira (30), no Cemitério Parque Belo Vale, das 8h às 11h30, conforme anunciado nas redes sociais da vítima.

Foto redes sociais

Por Notícias ao Minuto

           

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