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MP, PM e prefeitura fecham TAC contra poluição sonora em Triunfo
Diante do aumento de denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Triunfo, recomendou que a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e os proprietários de bares, barracas, restaurantes, clubes e similares tomassem providências a fim de evitar a perturbação sonora no município. Segundo o promotor de Justiça Rafael Steinberger, o uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas, prejudica o descanso de moradores, incluindo idosos e crianças que vivem nas proximidades.
Assim, a Prefeitura deverá informar se o alvará de funcionamento desses locais permite o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora e encaminhar um relatório ao MPPE no prazo de 60 dias. Além disso, deverá inspecionar com regularidade todos os estabelecimentos e empreendimentos localizados na cidade, principalmente à noite e nos finais de semana, adotando todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, observando os limites máximos permitidos para emissão de sons e ruídos, conforme dispõe a Lei Estadual nº 12.789/05, em função da área (residencial, diversificada ou industrial) e do horário (diurno, vespertino e noturno), cabendo às Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente essa fiscalização.
Já a PM deverá realizar rondas ostensivas na localidade, observando se os motoristas que estiverem com sons em seus carros seguem as regras específicas de utilização desses equipamentos regidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, solicitando também o apoio do Detran-PE para essa operação. Requisitando ainda a licença ambiental para a aparelhagem de som dos estabelecimentos comerciais. Em caso de flagrante de poluição sonora, tomar as providências necessárias.
Caberá ainda à Prefeitura e à Polícia Militar autorizarem o funcionamento de estabelecimentos que estejam em dia com o respectivo Alvará de Funcionamento expedido pelo município, com a autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros; estabelecerem limitação de horário de funcionamento desses empreendimentos; não permitirem que qualquer dos eventos festivos, seja promovido pelo Poder Público ou por Particulares, se estendam em horário além de 2h.
Por fim, os donos de bares, restaurantes e clube deverão providenciar o Alvará Municipal, encerrando suas atividades conforme o documento informa. Se responsabilizar, também, em colocar um cartaz com os termos: “É proibido som alto em frente a este estabelecimento”, acionando a PM caso os donos de veículos não respeitem.
O promotor lembrou ainda, no texto da recomendação, que causar poluição sonora de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, se configura como crime, de acordo com o artigo 42, inciso III, da Lei n° 3.688/1941. A pena para a infração é de um a quatro anos de reclusão e multa. (Do Nill Jr)
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Em levantamento divulgado nesta sexta (05) sobre a disputa pela Prefeitura do Recife, o Instituto Datafolha apontou que o prefeito João Campos (PSB) lidera com 75% das intenções de votos. Na segunda colocação aparece Daniel Coelho (PSD) com 7%. Gilson Machado Neto (PL) tem 6%, enquanto que Dani Portela (PSOL) 3%. Simone Fontana (PSTU) com 1% e Técio Teles (NOVO) com 1% figuram na última colocação. Brancos e nulos somam 5%, enquanto que 2% dos eleitores afirmaram não saber em que votar ou não quiseram responder.
O DataFolha ouviu 616 eleitores do Recife entre os dias 2 e 4 de julho. A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-09910/2024.
Levando em consideração um cenário com Túlio Gadelha (Rede) substituindo Dani Portela (PSOL), a pesquisa aponta João Campos com 74%, seguido de Daniel Coelho com 8%, Gilson pontua com 5%, Túlio Gadelha alcança 3%, já Simone Fontana e Tecio Teles figuram com 1% cada. Brancos e Nulos somam 6%, enquanto que 1% não sabem ou não responderam.
REJEIÇÃO
No levantamento o DataFolha também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Neste quesito 38% afirmaram que não votariam em Gilson Machado Neto (PL). Já 36% consideraram o mesmo em relação a Técio Teles (Novo). 34% Túlio Gadelha (Rede), seguido por Simone Fontana (PSTU) com 31%. Dani Portela (PSOL) apresenta 28% de rejeição, enquanto que Daniel Coelho (PSD) tem 27%. Por fim, João Campos (PSB) apresenta 8% de rejeição.
Por Ponto de Vista
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Apac emite alerta de chuva para o Grande Recife, Agreste e Zona da Mata
O aviso é válido até este sábado (6).
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuva para o Grande Recife e Zona da Mata, nesta sexta-feira (5).
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Destaque
Cometa descoberto em 1815 poderá ser visto neste final de semana
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
Os entusiastas da astronomia poderão ter uma chance rara na noite deste sábado (6) de observar mais de perto o cometa 13P/Olbers. O corpo celeste alcançará seu brilho máximo neste final de semana. O cometa fica visível apenas a cada 69 anos -parecido com o famoso Halley.
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
A visibilidade de um cometa depende de sua rota, segundo Rodrigo Ogando, astrofísico do Observatório Nacional. “Se ele chega pelo norte, será mais visível do Hemisfério Norte, por exemplo”, explica o especialista. Nesta semana, o 13P/Olbers estará a uma distância de cerca de 280 milhões de km da Terra.
Em comparação, o cometa Halley passou a 63 milhões de km de distância da Terra em sua última aparição, em 1986. “É um processo de semanas até um cometa se aproximar da Terra, às vezes até meses, então demora muito para ficar visível”, comenta Ogando.
A visibilidade de cometas também pode ser menor do de outros corpos celestes, de acordo com o astrofísico, porque a luz destes objetos é difusa -ao contrário das estrelas, que têm luz concentrada e, por isso, são mais visíveis.
A órbita do cometa é outro fator a ser considerado para determinar sua visibilidade. “Os cometas têm órbitas elípticas alongadas e alguns têm uma órbita mais fechada, então passam perto da Terra de tempos em tempos, enquanto outros têm ela mais aberta, aí passam e vão embora”, diz o astrofísico.
Para achar um cometa, é preciso olhar para o céu constantemente. “Os corpos do Sistema Solar estão sempre em movimento, diferentemente das estrelas, que são fixas”, afirma Ogando. “Então, se você observar a mesma região do céu ao longo de dias, semanas, meses, você identifica coisas se mexendo e faz o trabalho de investigação, compara com relatos do passado.”
Mesmo sem equipamentos digitais como os atuais, astrônomos do passado fizeram registros que foram importantes para identificar cometas hoje conhecidos. O primeiro que se tem do Halley, por exemplo, é de 239 a.C. O 13P/Olbers, que se aproxima da Terra neste mês, foi visto pela primeira vez em 1815 pelo astrônomo alemão Heinrich Wilhelm Olbers (1758-1840).
“O método é sempre mais ou menos o mesmo, o que muda são os instrumentos”, afirma Ogando. Em 2021, o cosmólogo brasileiro Pedro Bernardinelli, descobriu o maior cometa já avistado da Terra, chamado de C/2014 UN271 (Bernardinelli-Bernstein). Para isso, ele olhou para os céus -e para dados sobre corpos celestes- do passado por meio dos registros feitos pelo telescópio Hubble entre 2014 e 2019 e o ponto de luz distante chamou sua atenção.
Para observar corpos celestes, no entanto, nem sempre é preciso um telescópio moderno ou um banco de dados complexo. Algumas iniciativas, como a de Caça Asteroides, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), permitem a observação do céu pela tela do computador. “A astronomia tem esse encantamento e tem formas acessíveis de descobrir coisas, não precisa ter acesso ao Hubble”, diz Ogando.
Foto Dan Bartlett
Por Folhapress
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