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BC Contabilidade analisa a MP 936/2020 que trata da suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus
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A Medida Provisória N° 936/2020, que trata da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, bem como da redução da jornada trabalho, aparece diante do atual cenário de pandemia que estamos vivendo devido ao COVID-19, como uma alternativa para que as empresas consigam manter os empregos, evitar demissões e amenizar alguns dos impactos financeiros que as empresas vem sofrendo.
Como se dá a SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
O Empregador poderá suspender por até 60 dias, o contato de trabalho com o funcionário, de modo que fica desobrigado de pagar o vencimento, assim como os encargos trabalhistas desse período (INSS e FGTS), sem prejuízo para o funcionário, pois o governo vai arcar com 100% da parcela que o trabalhador tem direito de receber do seguro desemprego, no caso das empresas que tem faturado até 4,8M por ano. (que é a situação da maioria das empresas do nosso mercado).
O funcionário que tiver seu contato suspenso por até dois meses, ganha estabilidade pelo mesmo período de 60 dias, ou seja, após o retorno para o trabalho, o funcionário não poderá ser demitido de seu emprego, ou só poderá ser demitido após passados 60 dias de seu retorno.
Essa suspensão, ocorrerá por meio de acordo individual com cada funcionário, para aqueles que recebem até 3 salários mínimos, e por meio de acordo coletivo para quem recebe acima de 3 salários mínimos.
O tempo da suspensão do contrato não contará para férias e 13°. Ex.: Funcionário ficou 2 meses com o contrato suspenso, o 13° salário será pago na proporção de 10/12.
Como se dará a REDUÇÃO DA JORNADA:
A redução poderá ser de 25%, 50% ou 70% com redução salarial na mesma proporção. Ex.: A empresa opta por reduzir 50% da jornada de trabalho e o funcionário recebe 2mil reais. O empregador arca com o salário do colaborador de 1mil e o governo com 50% da parcela do seguro desemprego.
Na escolha de redução a empresa poderá acordar com o funcionário o período da prestação do serviço. Ex.: Uma redução de 50% ondo o funcionário tem uma jornada de 44h semanais, essas 22h ele poderá trabalhar todos os dias meio período ou em apenas 3 dias, conforme acordarem.
Todos os demais procedimentos seguem os já informados na suspensão de trabalho
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Os partidos PSDB, PT e REPUBLICANOS na cidade de Verdejante, convidam todos os filiados e a população em geral para a convenção partidária onde será homologada as candidaturas para as eleições municipais de 2024: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
O evento acontecerá na próxima sexta-feira, 26 de Julho, a partir das 17:45h , na Escola, Antigo, Joaquim Tavares de Sá
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Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Salgueiro contra acusado de tentativa de homicídio
Um mandado de prisão expedido no dia 12 de julho pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro foi cumprido por policiais militares do 8° BPM na tarde desse domingo, 21, na Rua Martins Rodrigues, no bairro do Prado. Os policiais prenderam um homem de 34 anos acusado de tentativa de homicídio e incêndio em residência, crimes praticados no Sítio Canoa, zona rural de Salgueiro.
De acordo com o 8° BPM, os PMs estavam fazendo patrulhamento quando tomaram conhecimento que um homem com mandado de prisão em aberto se encontrava na casa de parentes em Salgueiro.
A equipe foi ao local e inicialmente o suspeito deu outro nome, mas foi reconhecido por um policial e acabou confessando ser o procurado. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, ficando à disposição da Justiça.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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Menina de 12 anos sufoca prima de 8 até à morte após discussão por iPhone
Uma câmera de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam. O caso aconteceu no Tennessee, EUA.
Uma menina de 12 anos do Tennessee, nos Estados Unidos, foi acusada de homicídio, por ter sufocado a sua prima de 8 anos enquanto esta dormia. Um familiar revelou que as duas tinham discutido por causa de um iPhone.
De acordo com o procurador do condado de Gibson, uma câmera de segurança gravou o crime, no interior do quarto que compartilhavam, a 15 de julho, em Humboldt, Tennessee.
A gravação mostra a criança mais velha usando a roupa de cama para sufocar a prima enquanto ela dormia no beliche de cima, afirmou o procurador Frederick Agee. Depois da morte da criança, “a menor limpou a vítima e reposicionou o seu corpo”, acrescentou.
Um familiar disse à WREG-TV, em Memphis, que as meninas haviam discutido por causa de um iPhone, depois de terem vindo de fora da cidade para ficar com a avó.
A adolescente foi acusada de homicídio em primeiro grau e de adulteração de provas depois de as autoridades terem obtido o vídeo na quarta-feira.
“Considero que este é um dos atos violentos mais perturbadores cometidos por um adulto ou por um jovem que o meu gabinete já processou”, salientou Agee.
Agee esclareceu que vai pedir a um juiz que processasse a menina, que faz 13 anos no final deste mês, no tribunal de adultos, o que permitiria “uma sentença mais longa, quer seja através de encarceramento ou supervisão com condições ordenadas pelo tribunal”.
Foto ShuterStock
Por Notícias ao minuto
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