Política
Bolsonaro chega a 500 dias no cargo fragilizado e no ataque
O ato carbonário seria renomear Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal, desafiando ordem contrária do Supremo Tribunal Federal. Naquela que foi apelidada da “mais longa das noites”, talvez o ponto mais tenso do governo, Bolsonaro estava incendiado pela participação em mais um ato antidemocrático no domingo, e convencido de que apenas a radicalização romperia seu isolamento político. Na última hora, desistiu, após uma romaria presencial e telefônica de políticos, da qual o senador foi o último integrante. Dias Toffoli, o presidente do Supremo que tem buscado acomodação entre Poderes, só dormiu quando Alcolumbre disse ter visto a nomeação de Rolando Souza para a PF pronta.
A noite cessara, e mais um dos 500 turbulentos dias do governo Bolsonaro começava.A marca, atingida nesta sexta-feira (15), deve ser lembrada por uma campanha publicitária, mas que nada terá do tom triunfalista daquelas dos 100 ou dos 300 dias.Como um general sem recursos para liderar um recuo tático, o capitão reformado está numa ofensiva com características extremas.A crise do coronavírus veio catalisar um processo que muitos observadores do meio político veem como de busca por ruptura.
Em seu primeiro ano no poder, o estranhamento do Congresso e do Judiciário com as práticas de Bolsonaro, de negação do diálogo, eram vistas com certa tolerância.O Parlamento, notadamente a Câmara sob Rodrigo Maia (DEM-RJ), lograra aprovar a reforma da Previdência e encaminhar pautas econômicas que, para consumo externo, Paulo Guedes (Economia) chamava de suas.Os mercados, que já haviam se empolgado com Bolsonaro e suas promessas liberais apesar de seu passado, fizeram a festa.
A Bolsa de São Paulo fechou o ano com o maior retorno desde 2016, 27,6% deflacionados. Seu índice parecia rumar aos 120 mil pontos.Na vida real, contudo, os problemas econômicos se acumulavam. O desemprego manteve-se em nível alto.Mas o principal problema para Bolsonaro sempre foi político. A sua dinâmica de tensão permanente e de tomada errática de decisões começou a isolar o presidente.
A agenda ultraconservadora e a insistência na defesa de tudo o que fosse associado à ditadura militar (1964-1985) passaram a alienar não só a esquerda, mas boa parte do centro político.No Congresso, em 2019, Maia controlava os 2/3 da Casa que apoiavam a pauta econômica nominalmente de Guedes. Com a popularidade estabilizada em confortáveis um terço do eleitorado, após uma sangria acentuada no começo da gestão, Bolsonaro seguiu sem alterar o rumo.
No começo de 2020, uma importante alteração se deu na dinâmica da relação do presidente com o estamento militar que trouxe ao governo.A ala fardada começara 2019 com ares de poder moderador do governo e encerrou o ano em baixa, sob fogo dos radicais ideológicos comandados pelos filhos do presidente.No começo deste ano, o isolamento crescente de Bolsonaro levou à maior ocupação do Planalto por generais, com o simbolismo de Walter Braga Netto à frente da Casa Civil.Em conflito aberto com o Congresso pelo manejo do Orçamento, o presidente passou a prestigiar movimentos que pediam o fechamento do Legislativo e do Judiciário.E o Sars-CoV-2 chegou ao país, com o alto preço humano e econômico -a expectativa é de que o crescimento do PIB fique 5% negativo neste ano.
O incômodo na relação com os governadores tornou-se uma guerra aberta, não menos porque as pretensões presidenciais de João Doria (PSDB-SP) se tornaram obsessão de Bolsonaro.Aliados do presidente temem que o preço de sua opção pela defesa inamovível da abertura da economia em detrimento de questões sanitárias seja impagável com o recrudescimento da Covid-19. A insensibilidade do “e daí?” sobre os mortos ainda reverbera.As imagens de caixões em série tendem a migrar do Amazonas para o Rio, e em São Paulo, Doria tem insistido em que o esforço para achatar a curva de infecções está sendo atrapalhado pelo presidente.
O episódio da destituição de Luiz Henrique Mandetta da Saúde pontificou esse enredo, que só foi adensado politicamente pela muito mais explosiva perda de Sergio Moro.O ministro da Justiça deixou o governo no dia 24 de abril acusando o chefe de interferir na Polícia Federal para proteger seus filhos, alvos de apurações.Moro era um dos superministros de Bolsonaro, com o agora esvaziado Guedes, e simbolizava o comprometimento do presidente com a pauta lavajatista do combate à corrupção.
A investigação que se segue já causou abalos, com o suspense em torno do vídeo da reunião ministerial que comprometeria ou não Bolsonaro, e o depoimento “sob vara” de três ministros generais.A confluência de crises ainda não configura a famosa tempestade perfeita porque o caso garantiu ao centrão uma volta por cima. Antes um apoiador anódino de pautas econômicas no Congresso, o grupo agora é central na operação para manter qualquer risco de impeachment longe. E ganha nacos do governo em troca. Com uma impopularidade ainda longe dos níveis dos impedidos Fernando Collor (1992) ou Dilma Rousseff (2016), o presidente poderá contar com o centrão neste primeiro momento.
Para os militares, há tensões subjacentes à sua adesão mais firme à defesa do governo, registrada nas últimas semanas. Se os oficiais-generais do governo cerram fileiras, o serviço ativo das Forças não vê com tanta complacência a politização das fardas.
Com tantos fatores, qualquer artigo do general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, torna-se objeto de grande inquietação. Como o episódio da saída de Moro e outros mostraram, os militares não exercem o controle que desejariam sobre Bolsonaro, e sim tentam contê-lo pontualmente. Ainda assim, formam o ponto de apoio de um presidente que declara uma guerra por dia para manter sua base coesa, mas cuja sapiência da tática é questionada por todos salvo seus aliados ideológicos. Com o passivo de crises para administrar, que começam em apurações sobre sua família e chegam à pandemia, Bolsonaro terá várias oportunidades para colocar o questionamento à prova. (Por Notícia ao Minuto)
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Política
‘Não se preocupem comigo. Escolhi esse caminho e sou feliz’, diz Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as pessoas não precisam se preocupar com ele, “escolhi esse caminho e sou um homem muito feliz.”
Na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da operação Venire, que investiga a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 em torno do ex-presidente, já indiciado neste caso.
Outras investigações também evoluíram. Segundo o portal
Metrópoles, a PF decidiu indiciar o ex-presidente no inquérito que apura a venda ilegal de joias no exterior.
A REPORTAGEM questionou o ex-presidente se ele tinha lido a notícia do site. Ele não respondeu diretamente à pergunta, mas enviou um vídeo com a seguinte mensagem:
“‘Por falta de conhecimento…
… meu povo pereceu.’
Deus, Pátria, Família e Liberdade.
Não se preocupem comigo.
Eu escolhi esse caminho.
Sou um homem muito feliz.
Bom dia a todos.
Jair Bolsonaro.”
Os investigadores cumprem mandados de busca e apreensão contra agentes públicos de Duque de Caxias (RJ) que teriam viabilizado a inserção de dados falsos no SI- PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações). A PF pretende também identificar novos eventuais beneficiários.
Entre os alvos da nova operação estão Washington Reis, secretário estadual de Transportes e ex-prefeito de Duque de Caxias, e Célia Serrano, secretária de Saúde do município. As diligências foram autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo em abril o aprofundamento das investigações que envolvem Bolsonaro. Em março, a PF indiciou no caso o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
Bolsonaro foi alvo da primeira fase da operação em Venire. As apurações avançaram após a delação premada assinada por Cid.
Em depoimento à PF, o tenente-coronel disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio mandatário na época e que os certificados foram impressos e entregues “em mãos” ao então presidente.
Todos eles foram indiciados sob suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa. Os investigadores ainda disseram que a fraude pode ter sido realizada no escopo da tentativa de aplicar um golpe de Estado no país e impedir a posse de Lula (PT).
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
A investigação está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No âmbito deste inquérito foi feito o acordo de delação premiada de Mauro Cid.
Para Gonet, apesar de “relevantes achados que constam do minucioso relatório final da investigação”, ainda não há uma resposta do DoJ (o
Departamento de Justiça dos EUA) a pedido Polícia Federal de “esclarecimento sobre se os investigados fizeram uso dos certificados de vacinação ideologicamente falsos quando da entrada e estada no território norte-americano”.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano”, diz o chefe da PGR.
Durante a pandemia, Bolsonaro destacou-se pelo negacionismo. Ele falou e agiu em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O então presidente usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da imprensa à pandemia.
Bolsonaro também distribuiu remédios ineficazes contra a doença, incentivou aglomerações, atuou contra a compra de vacinas, espalhou informações falsas sobre a Covid-19 e fez campanhas de desobediência a medidas de proteção, como o uso de máscaras.
À época do indiciamento, a defesa de Bolsonaro reclamou do que chamou de vazamento da investigação, criticou o indiciamento e disse que o relatório da PF era precipitado. No seu depoimento à PF, o ex-presidente admitiu que não foi vacinado, mas negou ter dado ordem para a falsificação.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
No caso das joias e no da trama golpista, as próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.
Foto Getty
Por Folhapress
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Política
Entenda a operação da PF que mirou fraude em cartão de vacinação de Bolsonaro
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023.
O ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) e secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Washington Reis (MDB), foi um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira, 4, que apura supostas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em sua segunda fase, a Operação Venire já havia culminado na prisão de seis suspeitos em maio de 2023, e indiciou Bolsonaro em março deste ano. Na ocasião, também foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, em endereços em Brasília e no Rio de Janeiro.
Segundo o inquérito da PF, foi da cidade de Duque de Caxias que partiu a adulteração nos registros de aplicações de doses de vacina contra covid-19 no ex-presidente. As investigações tiveram origem na Controladoria-Geral da União (CGU) e foram reveladas pelo Estadão/Broadcast.
A falsificação, segundo a PF, teria o intuito de burlar regras sanitárias durante a pandemia de covid-19, evitando possíveis problemas para que Bolsonaro entrasse nos Estados Unidos, país que exigia a imunização dos estrangeiros, no fim de 2022, e para onde ele foi após perder as eleições presidenciais.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi um dos presos na primeira fase. Ele assinou um acordo de delação premiada e foi solto em 9 de setembro – as informações prestadas por ele ajudaram a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual Bolsonaro também é investigado. Segundo os investigadores, Cid imprimiu a carteira de vacinação falsa do ex-presidente dentro do Palácio da Alvorada.
Após uma primeira tentativa frustrada da fraude, Cid solicitou um novo cartão de vacinação ao ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que emitiu o documento em Duque de Caxias. Segundo a PF, em dezembro de 2022, João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias, inseriu dados fraudulentos no sistema do SUS sobre a suposta vacinação de Bolsonaro.
As informações inseridas apontavam que o então presidente foi à cidade fluminense receber doses da vacina Pfizer nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. No entanto, conforme as diligências, o deslocamento de Bolsonaro até a cidade fluminense nas datas indicadas não foi comprovado.
Os dados inseridos por Sousa Brecha foram removidos seis dias depois pela servidora Claudia Helena Acosta, chefe da Central de Vacinas da cidade, sob alegação de “erro”. Neste meio tempo, porém, já haviam sido impressos comprovantes de vacinação com as informações fraudulentas, que foram entregues às autoridades de imigração dos Estados Unidos.
Sousa Brecha foi preso durante a primeira fase da Operação Venire. Nessa segunda fase, Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde do município, também foi alvo.
Foto Getty
Por Estadao
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O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas), do qual já foi aliado.
Uma comissão especial deverá ser nomeada em 72 horas para dar início ao julgamento político do governador, divulgou a assembleia. Os trabalhos, entretanto, só devem começar em 6 de agosto, após a volta do recesso.
O pedido de impeachment havia sido apresentado em 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-filiado ao Psol) e Juraci Escurinho (PDT), todos candidatos derrotados por Denarium nas eleições de 2022.
O pedido aponta irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. “Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas”, escreveu Sampaio no parecer de admissibilidade. O documento foi lido nesta quarta-feira (3) durante sessão.
O governador terá direito a ampla defesa e contraditório no prazo de 10 sessões, segundo a assembleia.
ACUSAÇÕES CONTRA O GOVERNADOR
As acusações são similares às que tramitaram na Justiça Eleitoral de Roraima, que já cassou o mandato de Denarium três vezes. Ele segue no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em um dos processos, por exemplo, Denarium é acusado de ter turbinado programas de alimentos e habitação no ano em concorreu à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral. O impeachment contra o governador em boa parte reproduz os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e traz também suspeitas sobre contratos de licitação, com links para reportagens sobre o assunto, entre outras acusações.
O governador sempre negou irregularidades. Em nota distribuída nesta quarta (3), o governo de Roraima disse que “lamenta a postura do presidente da Assembleia Legislativa, que tenta desconstruir a imagem de um governo que tornou Roraima um estado de destaque no cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos”.
“É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi desta forma que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% em primeiro turno de um governo do qual o próprio deputado fazia parte da base aliada e hoje, estranhamente, projeta-se como uma pessoa rancorosa e revanchista”, acrescenta o texto.
A nota encerra afirmando que “o governo do estado sempre estará alinhado com a harmonia entre os Poderes constituídos, desde que prevaleça o respeito pelo grande mandatário de um Estado, que é o povo”.
Fonte: Agência Brasil
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