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Política

Bolsonaro chega a 500 dias no cargo fragilizado e no ataque

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Com o passivo de crises para administrar, que começam em apurações sobre sua família e chegam à pandemia, Bolsonaro terá várias oportunidades para colocar o questionamento à prova.
Por volta das 7h do dia 4 de maio, uma segunda-feira, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixou o Palácio da Alvorada convencido de que o pior passara por ora.O presidente do Senado havia chegado cerca de duas horas antes para encontrar-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que estava disposto a, como disse um ministro depois, “tocar fogo na República”.

O ato carbonário seria renomear Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal, desafiando ordem contrária do Supremo Tribunal Federal. Naquela que foi apelidada da “mais longa das noites”, talvez o ponto mais tenso do governo, Bolsonaro estava incendiado pela participação em mais um ato antidemocrático no domingo, e convencido de que apenas a radicalização romperia seu isolamento político. Na última hora, desistiu, após uma romaria presencial e telefônica de políticos, da qual o senador foi o último integrante. Dias Toffoli, o presidente do Supremo que tem buscado acomodação entre Poderes, só dormiu quando Alcolumbre disse ter visto a nomeação de Rolando Souza para a PF pronta.

A noite cessara, e mais um dos 500 turbulentos dias do governo Bolsonaro começava.A marca, atingida nesta sexta-feira (15), deve ser lembrada por uma campanha publicitária, mas que nada terá do tom triunfalista daquelas dos 100 ou dos 300 dias.Como um general sem recursos para liderar um recuo tático, o capitão reformado está numa ofensiva com características extremas.A crise do coronavírus veio catalisar um processo que muitos observadores do meio político veem como de busca por ruptura.

Em seu primeiro ano no poder, o estranhamento do Congresso e do Judiciário com as práticas de Bolsonaro, de negação do diálogo, eram vistas com certa tolerância.O Parlamento, notadamente a Câmara sob Rodrigo Maia (DEM-RJ), lograra aprovar a reforma da Previdência e encaminhar pautas econômicas que, para consumo externo, Paulo Guedes (Economia) chamava de suas.Os mercados, que já haviam se empolgado com Bolsonaro e suas promessas liberais apesar de seu passado, fizeram a festa.

A Bolsa de São Paulo fechou o ano com o maior retorno desde 2016, 27,6% deflacionados. Seu índice parecia rumar aos 120 mil pontos.Na vida real, contudo, os problemas econômicos se acumulavam. O desemprego manteve-se em nível alto.Mas o principal problema para Bolsonaro sempre foi político. A sua dinâmica de tensão permanente e de tomada errática de decisões começou a isolar o presidente.

A agenda ultraconservadora e a insistência na defesa de tudo o que fosse associado à ditadura militar (1964-1985) passaram a alienar não só a esquerda, mas boa parte do centro político.No Congresso, em 2019, Maia controlava os 2/3 da Casa que apoiavam a pauta econômica nominalmente de Guedes. Com a popularidade estabilizada em confortáveis um terço do eleitorado, após uma sangria acentuada no começo da gestão, Bolsonaro seguiu sem alterar o rumo.

No começo de 2020, uma importante alteração se deu na dinâmica da relação do presidente com o estamento militar que trouxe ao governo.A ala fardada começara 2019 com ares de poder moderador do governo e encerrou o ano em baixa, sob fogo dos radicais ideológicos comandados pelos filhos do presidente.No começo deste ano, o isolamento crescente de Bolsonaro levou à maior ocupação do Planalto por generais, com o simbolismo de Walter Braga Netto à frente da Casa Civil.Em conflito aberto com o Congresso pelo manejo do Orçamento, o presidente passou a prestigiar movimentos que pediam o fechamento do Legislativo e do Judiciário.E o Sars-CoV-2 chegou ao país, com o alto preço humano e econômico -a expectativa é de que o crescimento do PIB fique 5% negativo neste ano.

O incômodo na relação com os governadores tornou-se uma guerra aberta, não menos porque as pretensões presidenciais de João Doria (PSDB-SP) se tornaram obsessão de Bolsonaro.Aliados do presidente temem que o preço de sua opção pela defesa inamovível da abertura da economia em detrimento de questões sanitárias seja impagável com o recrudescimento da Covid-19. A insensibilidade do “e daí?” sobre os mortos ainda reverbera.As imagens de caixões em série tendem a migrar do Amazonas para o Rio, e em São Paulo, Doria tem insistido em que o esforço para achatar a curva de infecções está sendo atrapalhado pelo presidente.

O episódio da destituição de Luiz Henrique Mandetta da Saúde pontificou esse enredo, que só foi adensado politicamente pela muito mais explosiva perda de Sergio Moro.O ministro da Justiça deixou o governo no dia 24 de abril acusando o chefe de interferir na Polícia Federal para proteger seus filhos, alvos de apurações.Moro era um dos superministros de Bolsonaro, com o agora esvaziado Guedes, e simbolizava o comprometimento do presidente com a pauta lavajatista do combate à corrupção.

A investigação que se segue já causou abalos, com o suspense em torno do vídeo da reunião ministerial que comprometeria ou não Bolsonaro, e o depoimento “sob vara” de três ministros generais.A confluência de crises ainda não configura a famosa tempestade perfeita porque o caso garantiu ao centrão uma volta por cima. Antes um apoiador anódino de pautas econômicas no Congresso, o grupo agora é central na operação para manter qualquer risco de impeachment longe. E ganha nacos do governo em troca. Com uma impopularidade ainda longe dos níveis dos impedidos Fernando Collor (1992) ou Dilma Rousseff (2016), o presidente poderá contar com o centrão neste primeiro momento.

Para os militares, há tensões subjacentes à sua adesão mais firme à defesa do governo, registrada nas últimas semanas. Se os oficiais-generais do governo cerram fileiras, o serviço ativo das Forças não vê com tanta complacência a politização das fardas.

Com tantos fatores, qualquer artigo do general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, torna-se objeto de grande inquietação. Como o episódio da saída de Moro e outros mostraram, os militares não exercem o controle que desejariam sobre Bolsonaro, e sim tentam contê-lo pontualmente. Ainda assim, formam o ponto de apoio de um presidente que declara uma guerra por dia para manter sua base coesa, mas cuja sapiência da tática é questionada por todos salvo seus aliados ideológicos. Com o passivo de crises para administrar, que começam em apurações sobre sua família e chegam à pandemia, Bolsonaro terá várias oportunidades para colocar o questionamento à prova. (Por Notícia ao Minuto)

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Política

TSE anula condenação de inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

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Essa decisão não muda em nada a respeito da ilegibilidade de Bolsonaro. Ele continua inelegível em outros processos.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro general Walter Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em setembro de 2022.

Corregedor-geral do TSE, Araújo aceitou um recurso apresentado pela chapa que concorreu à Presidência da República em 2022 contra uma decisão do corregedor à época, o ministro Benedito Gonçalves. Apesar dessa decisão, Bolsonaro e Braga Netto continuam inelegíveis até 2030 em função de outras duas decisões do plenário da Corte.

O atual corregedor entendeu que a chapa foi condenada prematuramente pelo ex-ministro Benedito Gonçalves, que utilizou a primeira condenação pelo plenário do TSE como justificativa para fundamentar sua decisão individual. De acordo a decisão de Araújo, assinada no último dia 5, houve o julgamento antecipado do mérito.

“…tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto”, escreveu.

 

 

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Política

PF afirma ter identificado nova joia negociada por aliados de Bolsonaro

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A Polícia Federal afirmou que encontrou mais uma joia que emissários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teriam tentado vender de forma ilegal nos Estados Unidos. A informação reforça evidências que podem levar ao indiciamento de Bolsonaro ao fim da investigação que apura a suspeita de desvio de presentes recebidos pela Presidência da República. Segundo o diretor-geral da PF, delegado Andrei Passos Rodrigues, o inquérito deve ser encerrado ainda este mês.

A descoberta da existência da nova joia ocorreu durante investigações feitas pela PF nos Estados Unidos. “Nessa diligência no exterior, com o FBI, descobrimos que houve a negociação de uma outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se a joia já foi vendida, se está na casa de joias. Mas houve um encontro de um novo bem que tentaram vender no exterior”, disse o diretor-geral do órgão, em conversa com a imprensa, ontem. “Isso robustece a investigação que tem sido feita.”

Procurada, a defesa de Bolsonaro não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Apreensão

Em março do ano passado, o Estadão revelou que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados por peritos da PF em R$ 5,1 milhões. As joias foram um presente do regime saudita para o então presidente e para a primeira-dama Michelle Bolsonaro e acabaram apreendidas no aeroporto de Guarulhos.

Os itens estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A apreensão dos diamantes ocorreu no dia 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros que desembarcaram nos terminais de Cumbica, com origem na Arábia Saudita. Após a passagem das malas pelo raio X, os agentes da Receita decidiram vistoriar a bagagem de um assessor que acompanhava Bento Albuquerque.

O governo brasileiro poderia ter recebido as joias, caso elas tivessem desembarcado como um presente oficial para o presidente da República e a primeira-dama. Os bens, porém, ficariam para o Estado brasileiro, e não com a família Bolsonaro. Em julgamento realizado em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser restituídos ao patrimônio da União. Segundo a decisão da Corte de Contas, os ex-presidentes só podem ficar com lembranças de caráter personalíssimo ou de uso pessoal, como roupas e perfumes.

Operação

Em agosto, a PF deflagrou a Operação Lucas 12:2, que mirou um grupo, composto por aliados do ex-presidente, suspeito de tentar vender no exterior joias e outros objetos de valor recebidos por Bolsonaro na condição de chefe de Estado. Essas peças deveriam ter sido incorporadas ao acervo da União, mas, segundo os investigadores, foram omitidas dos órgãos públicos e negociadas para fins de enriquecimento ilícito.

A operação alcançou o general Mauro César Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid; o advogado Frederick Wassef; e o tenente Osmar Crivelatti, que, assim como Mauro Cid, foi ajudante de ordens da Presidência da República no governo Bolsonaro.

Na ocasião, a PF já havia identificado a negociação ilegal de dois kits de joias da marca suíça Chopard, de duas esculturas e de um relógio da marca Patek Philippe. Ontem, o diretor-geral da PF não quis informar detalhes sobre a nova joia encontrada.

Outros inquéritos

O delegado Andrei Passos disse ontem que o inquérito que apura suspeita de falsificação do cartão de vacina de Bolsonaro também deve ser concluído em junho. Já a investigação sobre tentativa de golpe de Estado, que atinge o ex-presidente e aliados militares, deve ser encerrada em julho.

Fonte : Estadão Conteúdo

 

 

           

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Política

Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxação até US$ 50

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A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está a que exclui regras sobre exigência de conteúdo local em exploração de petróleo. O texto segue para sanção presidencial.

O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), ressaltou que a criação do Programa Mover é de extrema relevância para a economia brasileira. “Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso País”, disse.

No âmbito do Mover, o projeto prevê incentivos financeiros de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a fim de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.

A medida consta do Projeto de Lei 914/24, do Poder Executivo. Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) já regulamentaram o tema quanto à redução do IPI e à habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros, orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024.

Debate em Plenário

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que o Brasil precisa estar atualizado em relação às políticas industriais nos desafios da transição energética e na adoção de tecnologia. “O projeto vem ao encontro do que precisamos para o avanço da indústria automobilística do País”, declarou.

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