Pernambuco
ALEPE: Deputados remanejam mais de 64 milhões em emendas orçamentárias para combate ao coronavírus em Pernambuco
Os deputados estaduais já remanejaram mais de 70% do valor total das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado para a área de saúde pública e ações de combate ao coronavírus em Pernambuco. O balanço foi apresentado na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, realizada nessa quinta, por videoconferência. O deputado Lucas Ramos, do PSB, que preside a Comissão de Finanças da Casa, informou que o montante remanejado ultrapassa os 64 milhões de reais. Se somados com os números destinados à área de assistência social, o valor chega a 65 milhões e 128 mil reais. “Essa iniciativa, senhor presidente, ela vem ajudar o processo legislativo, a atuação de cada parlamentar, a autonomia de cada gabinete em fazer a elaboração dessas emendas que têm caráter impositivo, repito.”
O parlamentar ainda anunciou que, na próxima quarta, a Comissão de Finanças vai fazer a análise do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Os deputados fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da covid, homenageadas na pessoa do pastor Davi Castro, da Igreja Internacional da Graça, que faleceu na última terça, vítima de coronavírus na cidade de Moreno, na Região Metropolitana.
A falta de assistência do Governo Federal em relação à pandemia foi denunciada pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela criticou, ainda, os defensores do uso da cloroquina para o tratamento da covid, afirmando que não há estudos científicos que atestam a eficácia do medicamento. Os impactos da pandemia para o setor cultural foram abordados pelo deputado João Paulo, do PCdoB. O parlamentar disse que o Governo de Jair Bolsonaro não valoriza o setor, que necessita de políticas públicas para sobreviver aos tempos de confinamento e escassez de recursos.
O deputado Wanderson Florêncio, do PSC, fez críticas ao Governo do Estado pela ineficiência no combate à covid, segundo sua avaliação. Ele acusou o Governo de ser responsável por reinserir o vírus no arquipélago de Fernando de Noronha, ao enviar para a ilha um avião com doze prestadores de serviços contaminados. A contaminação por coronavírus de idosos do abrigo Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em Caruaru, no Agreste Central, foi abordada pelo deputado Delegado Erick Lessa, do PP. Ele pediu atenção do poder público municipal com a estrutura das casas de acolhimento. O parlamentar também denunciou que agentes de trânsito e guardas municipais da cidade estão compartilhando equipamentos de proteção individual, o que aumenta os riscos de transmissão.
A campanha Maio Laranja, que conscientiza a sociedade sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do pronunciamento da deputada Simone Santana, do PSB. Ela afirmou que o problema, que já era recorrente no Brasil, se agrava com o confinamento das famílias e a suspensão das aulas. “Longe da escola, um ambiente que, muitas vezes, é mais seguro do que o próprio lar, as meninas e meninos estão confinados com os agressores e isolados da rede de proteção.” A saída de mais um ministro da Saúde e o veto ao auxílio emergencial para agricultores familiares, quilombolas e motoristas de aplicativo deram o tom da crítica do deputado Doriel Barros, do PT, ao presidente Jair Bolsonaro. Ele também lamentou as dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores para acessar crédito nos bancos e destacou denúncias contra o presidente e sua família feitas por antigos aliados.
Teresa Leitão, do PT, lamentou a politização do combate ao coronavírus no Brasil e a perda da oportunidade de dar cidadania a brasileiros invisíveis beneficiários do auxílio emergencial. Ela também criticou a demora para a Presidência da República sancionar a lei de socorro aos Estados. “Dia 27 de maio é o prazo. Eu acho que ele vai usar esse prazo, só de maldade, só de maldade, porque os Estados e municípios, em sua grande maioria, independente de sigla partidária, não estão obedecendo ao capitão, não estão fazendo continência, e isso é bom”. A deputada pediu, ainda, que as autoridades orientem as pessoas a respeitar o isolamento, ao invés de insuflar os ânimos com a alegação do direito de ir e vir.
Em defesa do novo protocolo da cloroquina e da hidroxicloroquina do Ministério da Saúde, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, citou opiniões de médicos favoráveis ao uso das substâncias. “Eu tive a curiosidade de ouvir o dr. Jordão, o dr. Sabas Vieira, todos eles conhecidos médicos brasileiros. De ouvir a dra. Nise Yamaguchi, que se colocou, inclusive, à disposição para facilitar a certificação na Anvisa para que o Lafepe possa produzir esse coquetel”. De acordo com Feitosa, o coquetel formado por cloroquina, azitromicina e hidróxido de zinco teve sucesso na Espanha e esvaziou UTIs na Itália. O parlamentar defende o tratamento preventivo de grupos considerados de risco e alega que a medida tem garantido índices de mortalidade por covid-19 relativamente baixos na Índia.
E depois da pandemia o mundo não vai voltar à realidade de antes, conforme reflexão proposta pelo deputado Tony Gel, do MDB. Na opinião do parlamentar, a geopolítica vai sofrer profundas alterações. Tony Gel demonstrou preocupação com o fato de o Brasil deixar a posição de país amigo de todos e classificou como danosa a política externa adotada atualmente pelo Governo Federal. Ainda na Reunião Plenária desta quinta, os deputados aprovaram por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de lei que impede a cobrança de multa por fidelização de contratos de telefonia e internet na hipótese de desemprego do consumidor.
A proposta é das deputadas do PSB Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana. Já a matéria que obriga escolas a disponibilizar exemplar do Estatuto da Juventude, também em segunda discussão, foi aprovada por maioria, com voto contrário do deputado Adalto Santos, do PSB. O autor é o deputado Romero Sales Filho, do PTB.
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Pernambuco
Eduardo da Fonte se reúne com representantes da UPE e da Santa Casa para que o Hospital Oswaldo Cruz passe a ter a titularidade do terreno
O hospital atua em Pernambuco há mais de 139 anos e, no próximo ano, o estado comemora 100 anos de administração da instituição. A transferência da titularidade irá permitir a sua requalificação e a melhoria dos serviços.
Segundo o deputado Eduardo da Fonte: “A transferência do terreno da Santa Casa para o estado de Pernambuco, que está à frente do hospital há quase 100 anos, vai permitir a remodelagem e a modernização do hospital, com a ampliação de setores importantes, e a melhoria dos serviços para quem mais precisa”. E enfatizou: “Após a oficialização da compra do terreno, iremos atuar para buscar investimentos do Governo Federal, junto ao Ministério da Saúde, para que o Oswaldo Cruz tenha toda a estrutura necessária para os estudantes da universidade e para os pacientes do hospital”.
O deputado ainda se comprometeu a intensificar os esforços da UPE com a governadora Raquel Lyra, que tem se demonstrado bastante sensível ao tema.
A reitora da UPE falou sobre os esforços do deputado para garantir que o terreno passe a ser do estado: “Nos últimos meses, a gestão da Universidade de Pernambuco tem dialogado junto à Santa Casa de Misericórdia sobre a possibilidade de aquisição da dominialidade do terreno onde está localizado o Hospital Universitário Oswaldo Cruz. A gestão da UPE agradece ao parlamentar deputado Eduardo da Fonte pela constante colaboração com o nosso pleito junto ao Governo do Estado”.
Da AssCom do deputado Eduardo da Fonte
Texto: Ana Alice Barros / Foto: Igor Toscano
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Para Machiavel, um governante que não demonstra força diante dos aliados e adversários, tende a fracassar. Em outras palavras, estas pernambucanas, o ex-governador Roberto Magalhães afirmou, “governo é governo e oposição é oposição” quando precisou delimitar bem o espaço do seu Governo na Assembleia Legislativa. A governadora Raquel Lyra conhece bem Machiavel, da mesma forma que deve ter tomado conhecimento da frase de Magalhães. O fato é que, mesmo após 1 ano e quatro meses de mandato e de desgastes no relacionamento com a Alepe, resolveu seguir a lição dos dois.
Na semana passada usou a caneta para afastar, de uma só vez, de sua administração, aliados de deputados que, embora se dizendo governistas, estão lhe fazendo oposição dura na Assembleia, bem como de dirigentes partidários que decidiram apoiar o prefeito João Campos. A degola acabou? Não. O que se diz nos gabinetes do Palácio das Princesas é que Raquel continuará agindo assim, só que com via de mão de dupla. Quem lhe for fiel será bem atendido e bem recebido, quem não for será ouvido mas não atendido. A mensagem foi captada de imediato na Alepe que vem debatendo, há quase dois meses, o projeto de extinção das faixas salariais da PM cujo veredicto final será dado em plenário na próxima terça-feira. “Eita a governadora agora está mostrando força”- comentou um deputado da base que estava desaparecido dos debates e voltou à ativa.
Por enquanto, o alvo foram deputados rebeldes do PL mas este blog apurou, com fontes credenciadas , que a caneta da governadora vai ser usada sempre que necessário. “Nos próximos dias ocorrerão mudanças no Governo que já vinham sendo estudadas há um certo tempo. Não tem nada a ver com este projeto em votação” – tenta disfarçar um assessor do primeiro escalão. Na verdade, como não abriu sua administração para quase nenhum político, limitando-se ao PL ( com cinco deputados mas só dois deles governistas) e ao PP, (com oito deputados e influência sobre mais dois) não há um só dia em que não se especule na Assembléia sobre prováveis mudanças para fortalecer os demais partidos da base. A espera foi tanta que os gabinetes dos deputados deixaram de acompanhar diariamente os atos de nomeação e exoneração do Diário Oficial, só voltando a fazê-lo com a exonerações acontecidas recentemente.
– “Quem conhece Raquel de perto sabe que ela tem um estilo próprio de fazer política. Primeiro, ela arruma a casa, faz caixa, e só a partir do segundo ano põe todos os projetos em execução. Foi assim em Caruaru. Até o segundo ano de sua administração se dizia que ela não iria se reeleger e ela se reelegeu bem e hoje é governadora. “- diz um amigo da governadora que prefere permanecer no anonimato. Segundo ele, “além dos muitos projetos que está tocando ao mesmo tempo, a população e sobretudo os políticos podem ter certeza de que ela só começa uma obra ou um projeto com dinheiro em caixa. Não deixa nada para depois e nem obra inacabada”.
Será que todos vão entender isso e que a governadora vai conseguir, daqui pra frente, como aconteceu em Caruaru, recuperar o tempo que perdeu em 2023 quando nem fez política nem pode iniciar seu programa de Governo? Esta é a incógnita mas, os que a cercam, estão plenamente convictos disso. “Agora mesmo a governadora concluiu a obra de duas importantes estradas no São Francisco e imediatamente seus índices de aprovação cresceram muito na região. Vai ser assim em todas as regiões pois O Governo está atuando organizadamente em todos os locais e por diversas vias”- diz um entusiasmado assessor.
Na área política, além da espera pelas mudanças que vão continuar saindo no Diário
Oficial o maior teste do Governo será esta terça-feira na Assembléia com a votação em plenário das faixas salariais. Dá-se como muito provável a aprovação da matéria até porque o substitutivo da oposição virou letra morta após ser derrotado, de forma terminativa, na Comissão de Finanças. Para isso, o Palácio já está com o discurso preparado. A base deve mostrar nas discussões que acabar com as faixas salariais não é projeto de Governo nem de Oposição mas da própria PM pois foi a corporação que pediu isso à governadora. Também será colocado que derrotar o projeto é ir contra os policiais que não vão poder mais contar com aumento este ano e com o fim da primeira faixa logo mais, no mês de junho. É, pelo visto, o Governo começou a aprender como se portar nesses tempos de “independência “legislativa. Agora é esperar o resultado.
Fonte: JC
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Unidades de atendimento aos eleitores funcionarão até às 18h.
A partir deste sábado (4), o TRE Pernambuco terá uma nova ampliação de horário e vagas para atendimento aos eleitores na reta final de fechamento do cadastro eleitoral. Todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado voltadas ao atendimento dos eleitores funcionarão até as 18h, e não mais até as 16h, como originalmente previsto, já a partir deste sábado até a quarta-feira (8), último dia do fechamento do cadastro eleitoral.
As novas vagas criadas com a ampliação dos horários estão disponíveis no sistema para agendamento desde esta sexta-feira (3) para todas as zonas eleitorais do Estado. Os atendimentos devem ser previamente agendados pelo site do Tribunal.
Com a mudança, as unidades funcionarão das 8h às 18h no sábado (4), segunda (6), terça (7) e quarta-feira (8). No domingo (5), o atendimento será das 9h às 18h. Já os postos localizados nas unidades do Expresso Cidadão dos shoppings RioMar, Boa Vista e Patteo Olinda só não funcionam no domingo (5), seguindo as regras de abertura do Expresso. Nos demais dias, funcionam das 8h às 18h.
A unidade do shopping Guararapes é a única com horário diferenciado: continuará funcionando das 9h às 18h, de acordo com o horário do centro comercial.
O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, explica que este é mais um esforço do Tribunal para atender a demanda dos eleitores por serviços eleitorais. “É a segunda ampliação do horário que estamos promovendo diante do aumento da procura por parte do eleitorado. O nosso objetivo é que possamos atender uma quantidade mais ampla possível de eleitores, principalmente aqueles que procuram o primeiro título”, afirma.
Os atendimentos precisam ser agendados no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br). Para marcar, basta acessar a aba Serviços eleitorais > Agende seu atendimento ou clique aqui.
Atendimento on-line
O atendimento presencial é imprescindível para quem vai tirar o primeiro título ou atualizar a biometria. Os eleitores e eleitoras com biometria coletada há menos de dez anos podem realizar diversos serviços no site do TRE-PE, sem a necessidade de se deslocar até um posto de atendimento. Solicitação de 2ª via, mudança de local de votação, impressão do número do título de eleitor, atualização do nome, solicitação de seção com acessibilidade, tudo isso pode ser feito pelo site.
Para isso, é preciso estar sem qualquer pendência. No Atendimento Remoto é possível consultar a sua situação eleitoral. Clique aqui para consultar.
Biometria
Se o eleitor ainda não cadastrou a biometria, é possível votar nas Eleições 2024, marcadas para o dia 6 de outubro. Mas é preciso ficar atento a cada caso e se sua situação eleitoral está regular. Confira aqui a notícia sobre o assunto.
Disque Eleitor
Em caso de dúvida, o eleitor ou eleitora pode ligar para Disque Eleitor: (81) 3194 9400.
Fonte: Nill Junior
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