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ALEPE: Deputados remanejam mais de 64 milhões em emendas orçamentárias para combate ao coronavírus em Pernambuco

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Os deputados estaduais já remanejaram mais de 70% do valor total das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado para a área de saúde pública e ações de combate ao coronavírus em Pernambuco. O balanço foi apresentado na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, realizada nessa quinta, por videoconferência. O deputado Lucas Ramos, do PSB, que preside a Comissão de Finanças da Casa, informou que o montante remanejado ultrapassa os 64 milhões de reais. Se somados com os números destinados à área de assistência social, o valor chega a 65 milhões e 128 mil reais. “Essa iniciativa, senhor presidente, ela vem ajudar o processo legislativo, a atuação de cada parlamentar, a autonomia de cada gabinete em fazer a elaboração dessas emendas que têm caráter impositivo, repito.”

O parlamentar ainda anunciou que, na próxima quarta, a Comissão de Finanças vai fazer a análise do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Os deputados fizeram um minuto de silêncio pelas vítimas da covid, homenageadas na pessoa do pastor Davi Castro, da Igreja Internacional da Graça, que faleceu na última terça, vítima de coronavírus na cidade de Moreno, na Região Metropolitana.

A falta de assistência do Governo Federal em relação à pandemia foi denunciada pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela criticou, ainda, os defensores do uso da cloroquina para o tratamento da covid, afirmando que não há estudos científicos que atestam a eficácia do medicamento. Os impactos da pandemia para o setor cultural foram abordados pelo deputado João Paulo, do PCdoB. O parlamentar disse que o Governo de Jair Bolsonaro não valoriza o setor, que necessita de políticas públicas para sobreviver aos tempos de confinamento e escassez de recursos.

O deputado Wanderson Florêncio, do PSC, fez críticas ao Governo do Estado pela ineficiência no combate à covid, segundo sua avaliação. Ele acusou o Governo de ser responsável por reinserir o vírus no arquipélago de Fernando de Noronha, ao enviar para a ilha um avião com doze prestadores de serviços contaminados. A contaminação por coronavírus de idosos do abrigo Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em Caruaru, no Agreste Central, foi abordada pelo deputado Delegado Erick Lessa, do PP. Ele pediu atenção do poder público municipal com a estrutura das casas de acolhimento. O parlamentar também denunciou que agentes de trânsito e guardas municipais da cidade estão compartilhando equipamentos de proteção individual, o que aumenta os riscos de transmissão.

A campanha Maio Laranja, que conscientiza a sociedade sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do pronunciamento da deputada Simone Santana, do PSB. Ela afirmou que o problema, que já era recorrente no Brasil, se agrava com o confinamento das famílias e a suspensão das aulas. “Longe da escola, um ambiente que, muitas vezes, é mais seguro do que o próprio lar, as meninas e meninos estão confinados com os agressores e isolados da rede de proteção.” A saída de mais um ministro da Saúde e o veto ao auxílio emergencial para agricultores familiares, quilombolas e motoristas de aplicativo deram o tom da crítica do deputado Doriel Barros, do PT, ao presidente Jair Bolsonaro. Ele também lamentou as dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores para acessar crédito nos bancos e destacou denúncias contra o presidente e sua família feitas por antigos aliados.

Teresa Leitão, do PT, lamentou a politização do combate ao coronavírus no Brasil e a perda da oportunidade de dar cidadania a  brasileiros invisíveis beneficiários do auxílio emergencial. Ela também criticou a demora para a Presidência da República sancionar a lei de socorro aos Estados. “Dia 27 de maio é o prazo. Eu acho que ele vai usar esse prazo, só de maldade, só de maldade, porque os Estados e municípios, em sua grande maioria, independente de sigla partidária, não estão obedecendo ao capitão, não estão fazendo continência, e isso é bom”. A deputada pediu, ainda, que as autoridades orientem as pessoas a respeitar o isolamento, ao invés de insuflar os ânimos com a alegação do direito de ir e vir.

Em defesa do novo protocolo da cloroquina e da hidroxicloroquina do Ministério da Saúde, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, citou opiniões de médicos favoráveis ao uso das substâncias. “Eu tive a curiosidade de ouvir o dr. Jordão, o dr. Sabas Vieira, todos eles conhecidos médicos brasileiros. De ouvir a dra. Nise Yamaguchi, que se colocou, inclusive, à disposição para facilitar a certificação na Anvisa para que o Lafepe possa produzir esse coquetel”. De acordo com Feitosa, o coquetel formado por cloroquina, azitromicina e hidróxido de zinco teve sucesso na Espanha e esvaziou UTIs na Itália. O parlamentar defende o tratamento preventivo de grupos considerados de risco e  alega que a medida tem garantido índices de mortalidade por covid-19 relativamente baixos na Índia.

E depois da pandemia o mundo não vai voltar à realidade de antes, conforme reflexão proposta pelo deputado Tony Gel, do MDB. Na opinião do parlamentar, a geopolítica vai sofrer profundas alterações. Tony Gel demonstrou preocupação com o fato de o Brasil deixar a posição de país amigo de todos e classificou como danosa a política externa adotada atualmente pelo Governo Federal. Ainda na Reunião Plenária desta quinta, os deputados aprovaram por unanimidade, em segunda discussão, o projeto de lei que impede a cobrança de multa por fidelização de contratos de telefonia e internet na hipótese de desemprego do consumidor.

A proposta é das deputadas do PSB Delegada Gleide Ângelo e Simone Santana. Já a matéria que obriga escolas a disponibilizar exemplar do Estatuto da Juventude, também em segunda discussão, foi aprovada por maioria, com voto contrário do deputado Adalto Santos, do PSB. O autor é o deputado Romero Sales Filho, do PTB.

 

 

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Pernambuco

Alepe oficializa convocação da secretária de saúde de Pernambuco

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.

O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.

“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.

Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.

Por Blog Cenário

           

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Pernambuco

Alepe aprova aumentos salariais para seus servidores, do TJPE, TCE e MPPE

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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.

Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.

Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.

As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.

De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.

Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.

Fonte: JC

 

           

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para esta quinta-feira, 25 de Abril de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

           

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