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Pernambuco

Prefeitos se renúem na AMUPE e querem esticar mandatos

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Prefeitos de várias partes do Estado e 21 parlamentares pernambucanos, entre deputados federais e senadores, participaram, nesta segunda-feira (25), de uma assembleia extraordinária promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para tratar de temas de interesse dos gestores municipais relacionados à pandemia da covid-19. Na ocasião, os prefeitos pediram apoio aos congressistas para o adiamento das eleições municipais deste ano – marcadas para 4 de outubro –, com prorrogação de mandatos até 2022, solicitação que dividiu opiniões no encontro.

José Patriota (PSB), presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, explicou que, pela primeira vez, os prefeitos de Pernambuco tiveram a oportunidade de debater o pleito de 2020 com parlamentares dentro do contexto da crise criada pelo novo coronavírus. Segundo o socialista, na visão do movimento municipalista o País não teria condições sanitárias de realizar um evento tão grande quanto uma eleição em meio a uma pandemia.

“Na conjuntura atual, a maior parte dos prefeitos pernambucanos acha que a melhor opção seria adiar as eleições deste ano para 2022, unificando os pleitos. A apreensão dos gestores é muito grande. O povo sinaliza, nas pesquisas, que não quer eleições esse ano, pois não quer se contaminar. Além disso, não há segurança sanitária de que será possível fazer isso esse ano. Se der pra fazer, ótimo, o calendário tem que ser cumprido. Mas o problema não é só a data da eleição, são as etapas que a antecede”, pontuou Patriota.

Outro ponto levantado por José Patriota para defender a suspensão do pleito foi a economia gerada pelo gesto. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi informou que um levantamento produzido pela entidade aponta que “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o País a se reerguer no pós-pandemia”.

Para o coordenador da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho (SD), há praticamente um consenso no Congresso Nacional de que será necessário postergar a realização das eleições deste ano, mas o parlamentar diz ser muito difícil convencer 308 deputados federais – quórum necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição – a prorrogar em dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores. “Esse não é o sentimento que eu tenho visto entre os líderes na Câmara (a prorrogação de mandatos). Eles acham que as eleições devem ser adiadas para 15 de novembro ou 6 de dezembro, mas aprovar a ideia dos prefeitos é muito pouco provável. O que se comenta é que isso poderia abrir um precedente muito perigoso, é mudar as regras do jogo enquanto ele está acontecendo”, declarou Coutinho.

Em entrevista na última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sinalizou para o adiamento do pleito e disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) deve criar uma comissão mista para discutir o tema. O deputado, porém, não indicou que os gestores municipais permaneceriam por mais tempo nos cargos. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, cravou Maia, à época.

Devido às movimentações no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que também participou da assembleia da Amupe, disse que “só teremos definições sobre esse pleito (o adiamento das eleições) a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores começar a deliberar as decisões”.

“Esse não é o sentimento que eu tenho visto entre os líderes na Câmara. É mudar as regras do jogo enquanto ele está acontecendo”, disse o coordenador da bancada de PE, deputado Augusto Coutinho (SD)

“Só teremos definições sobre esse pleito (o adiamento das eleições) a partir do dia 30 de junho”, adiantou o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). (PENotícias)

 

 

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Pernambuco

Verdejante : Equipes promovem roda de conversa sobre proteção às crianças na Comunidade Vila Santo Expedito durante o Maio Laranja

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No dia 17 de maio, em continuidade às atividades do Maio Laranja – Mês do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, as equipes do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes) e Conselho Tutelar uniram esforços para promover uma roda de conversa significativa com mães e crianças da Comunidade Vila Santo Expedito – Casinhas.

O evento teve como foco principal a conscientização sobre as formas de proteção às crianças e adolescentes contra situações de abuso e exploração sexual, visando fortalecer a Rede Protetiva na comunidade. Durante a roda de conversa, foram abordados temas sensíveis e cruciais, como a identificação de sinais de abuso, os procedimentos para denúncia e os recursos disponíveis para oferecer apoio às vítimas e suas famílias.

A participação ativa das mães e das próprias crianças foi fundamental para tornar o debate mais inclusivo e esclarecedor. As trocas de experiências e a construção coletiva de estratégias de prevenção contribuíram para fortalecer os laços comunitários e sensibilizar todos os presentes sobre a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes.

Ao promover essa roda de conversa, as equipes envolvidas reforçaram o compromisso de atuar de forma integrada e articulada no enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil, colocando em prática os princípios da proteção integral e da garantia dos direitos da infância e adolescência.

O Maio Laranja é uma oportunidade crucial para mobilizar a sociedade em torno dessa causa tão urgente e delicada. Através de iniciativas como essa, é possível promover uma cultura de prevenção e proteção, transformando a realidade das crianças e adolescentes e construindo um futuro mais seguro e digno para todas as gerações.

Por Sertão Central

           

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Pernambuco

Suape investe mais de R$ 600 milhões para modernização da infraestrutura portuária

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O Complexo Industrial Portuário de Suape segue executando um pacote de investimentos da ordem de R$ 611 milhões para modernizar a infraestrutura portuária. Uma das entregas recentes foi a conclusão da terceira e penúltima etapa das obras de recuperação do molhe de pedras, que serve de barreira de proteção para os berços de atracação do 6º porto público mais movimentado do país. A intervenção englobou a restauração e o reforço do paredão, com extensão total de cerca de 2,5 quilômetros

Os investimentos incluem serviços de dragagem, modernização da iluminação, troca de defensas, entre outros. A última fase dos trabalhos no molhe, que tem custo de R$ 123 milhões, já teve o processo licitatório concluído e os serviços começarão em julho deste ano, com prazo de conclusão previsto para 2028.

A obra é uma importante intervenção na barreira de proteção do porto contra a força das marés altas, permitindo que as operações sejam realizadas com menor interferência de correntes marítimas e ondas. A terceira etapa, que teve custo de R$ 68,1 milhões, contemplou trecho de 1,6 quilômetro, com a colocação de blocos de pedras que variaram de 300 quilos a 12 toneladas, totalizando o volume de 78.120,00 metros cúbicos.

O diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, ressalta que a restauração do molhe é uma obra fundamental para garantir a segurança das operações.

Divulgação
Modernização de Suape inclui serviços de dragagem, modernização da iluminação, troca de defensas e outros – Divulgação

“São intervenções fundamentais para o bom funcionamento das atividades portuárias, além de deixar Suape ainda mais preparado para os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, salienta. Guiot destaca, ainda, que o programa de inovação e transição energética, além da governança comprometida com a sustentabilidade, colocam o porto pernambucano em condições favoráveis no competitivo cenário marítimo mundial.

RESTAURAÇÃO AGUARDADA

De acordo com a diretora de Infraestrutura de Suape, Renata Loyo, o molhe passa pela primeira grande restauração desde a inauguração do porto, no dia 7 de novembro de 1978. “Por causa da complexidade e abrangência da intervenção, o projeto foi dividido em três fases, englobando quatro áreas. “Os serviços vêm sendo executados em conformidade com o cronograma estabelecido desde 2018 e agora caminhamos para a última etapa da obra, dotando o porto de um molhe robusto e mais seguro”, enfatiza.

Fonte: JC

           

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Pernambuco

Projeto de deputado pernambucano que aumenta proteção às mulheres é aprovado no Senado

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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2737/2019, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL/PE), que estabelece o atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir cuidados sociais, médicos e psicológicos, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de forma célere.

Além disso, o projeto modifica a Lei 13.239/2015, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os casos de mesma gravidade.

“Após a denúncia de violência doméstica, a vítima pode necessitar de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para sustentar os filhos, ou até mesmo abrigos por risco de vida. O projeto garante que o apoio para reconstruir a vida seja prioritário”, justificou o deputado.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial para virar lei.

Fonte: Carlos Brito

 

 

           

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