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Brasil

Lula promete aos prefeitos o céu, felicidade e mais um pix

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O presidente Lula foi ontem à abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios disposto a agradar a plateia de milhares de gestores das cidades brasileiras que todos os anos se reúnem na capital federal para apresentar ao governo as demandas locais.

Levou metade dos ministros do governo, foi aplaudido e vaiado e disse que no ano que vem estará “todo mundo aqui outra vez”, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversa. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados.”

Todo ano tem

Lula falou a verdade. A Marcha dos Prefeitos é feita no Festival de Salvador, o Galo da Madrugada e a Virada Cultural de São Paulo todo ano têm. O presidente vai lá fazer um monte de promessas, os prefeitos saem absolutamente certo de que rigorosamente todas as promessas serão cumpridas e no ano seguinte voltam para a festa esquecendo tudo que foi dito na festa do ano anterior.

Este ano Lula disse que vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, também a concessão de novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, com a renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios.

Sem saber o custo

Estimativa de custos de tudo isso no orçamento? Ninguém sabe. Nem o ministro Fernando Haddad. Mas sabe-se que se o pacote for aberto e pago essa conversa de déficit zero já será em 2024, 2025 e 2026.

O presidente também prometeu que todos os municípios vão receber incremento de custeio para equipes multiprofissionais e de saúde bucal. A liberação de recursos financeiros de emendas de bancada no valor de R$ 6 bilhões e a inserção de municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.

Securitição

E terminou dizendo que vai encaminhar sua bancada no sentido de aprovação do PLP 459/2017, que propõe a securitização de direitos creditórios ao setor privado de origem tributária Somente esse projeto pode gerar uma impacto de R$180 bilhões nos três níveis de governos.

Evidentemente esse pacote tem pouquíssimas chances de ser votado e implementado este ano, mas nem Lula nem os prefeitos estavam muito interessados em fazer as contas das promessas. Ontem foi dia de festa em Brasília.

A bem da verdade tem um ponto importante que os prefeitos e deputados vão cobrar que é a questão da desoneração da folha. A CNM propõe que a reoneração seja gradual até 2027, sendo fixada em 14%.

Desoneração

A possibilidade de os prefeitos de para pequenos municípios poderem pagar apenas 8% é a questão central porque na maioria é uma forma de continuar a manter a folha de pessoal celetista em dia. Nesse caso não é nem para investir, é para poder não ficar inadimplente no INSS mesmo coisa que centenas de prefeituras já estão.

A desoneração foi o tema deste ano como foi no ano passado a reforma tributária onde Geraldo Alckmin que representou Lula garantiu um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro de um período de 15 anos.

Profissão cuidador

Com a expectativa de vida dos brasileiros seguindo em aumento e projetando média de 81 anos para 2060, consequentemente o crescimento do número de idosos no país, a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) projeta um crescimento exponencial da profissão de cuidador. Cada vez mais, o público percebe o quão positivo é o apoio de um profissional na rotina do idoso, seja na assistência física ou emocional”, explica Jéssica Ramalho, co-fundadora da Acuidar. Segundo dados do Caged hoje um crescimento de 547% na quantidade de cuidadores de idosos na década entre 2012 e 2022.

RH debate IA

Nos dias 6 e 7 de junho, no Armazém 14, no bairro do Recife o 16º Congresso de Gestão de Pessoas de Pernambuco, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PE) com o tema “Inovar para ReinventaRH – o Futuro da Gestão de Pessoas.” Com paineis sobre áreas de Liderança, Inteligência Artificial, Well-being, Diversidade e Inclusão, e Comunicação, Cultura Organizacional & Aprendizagem.

Menos sinistros

Os sinistros de trânsito caíram 81% na Rota dos Coqueiros e 64% na Rota do Atlântico no período de 2012 a 2022. Levantamento da Monte Rodovias nos três anos à frente das concessões reforça ainda mais as campanhas de educação no trânsito aliadas ao aporte de investimentos para melhorar a segurança viária dos seus usuários.

Morar MRV

O Programa Entrada Garantida em Pernambuco do Morar Bem, de PE viabilizou o crescimento de 51% nas vendas realizadas pela MRV no Pontal de Itamaracá, em Paulista.

Canal de delivery

O canal de delivery já representa 22,8% das vendas totais do foodservice no Brasil. Em março, de acordo com o Índice de Desempenho Foodservice (IDF) do Instituto Foodservice Brasil (IFB).

Núcleo de Inovação

O Banco do Nordeste está no Núcleo de Inovação do Cabo de Santo Agostinho, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município e que já tem a participação do Sebrae, Petrobras, Transpetro, Ulbrex Capital, Grupo Cornélio e Ricardo Brennand, Associação Geral da Reserva do Paiva e UFRPE com o objetivo promover o desenvolvimento econômico sustentável com novas tecnologias, criatividade e boas práticas socioeconômicas.

Comemoração

O Centro Universitário UniFBV Wyden comemora 25 anos de fundação, com quase 15 mil alunos formados e um índice de aproximadamente 70% de empregabilidade.

Fonte: JC

           

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Jovem é preso por matar e esquartejar colega e esconder corpo na cama em GO

O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).

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Um jovem de 21 anos foi preso por suspeita de matar e esquartejar um homem de 58, de quem ele seria conhecido. O crime foi praticado no Setor Jardim Santo Antônio, em Goiânia (GO), na quarta-feira (24).

Vítima teria sido morta asfixiada por um travesseiro. Após o crime, o suspeito esquartejou o corpo do homem, escondeu embaixo de uma cama e colocou o travesseiro usado no assassinato dentro de uma geladeira -a almofada foi encontrada com marcas de sangue, segundo informações da Polícia Militar de Goiás.

Suspeito confessou o crime e alegou que a vítima teria tentado abusar sexualmente dele. Conforme a PM, o jovem, que não teve a identidade revelada, disse que a vítima acreditou que poderia “acontecer mais coisas” entre eles e teria tentado “oprimi-lo com uma faca”, momento em que o suspeito disse ter matado o homem.

Vítima e suspeito estariam morando juntos. O jovem, que residia em Senador Canedo, teria se mudado recentemente para Goiânia e conhecido a vítima em um terminal de ônibus. O homem teria convidado o jovem para morar na casa dele até que ele conseguisse se estabelecer na cidade e arrumasse um emprego. Os itens pessoais do suspeito foram encontrados na casa do morto.

A polícia descobriu o crime após amigos da vítima desconfiarem de seu sumiço. O homem parou de ir ao local de trabalho e não atendia ligações. Amigos dele foram até a residência, mas não o encontraram. Desconfiados, acionaram as autoridades e o crime foi descoberto. O corpo foi levado para o IML e submetido a exames necroscópicos.

Jovem foi preso em flagrante e deve responder por homicídio. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Goiânia e está à disposição da Justiça estadual. O caso está sob responsabilidade da Polícia Civil de Goiás, que disse ter instaurado inquérito para apurar o ocorrido. Como não teve a identidade revelada, não foi possível localizar a defesa do suspeito.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

           

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Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

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Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O  texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.

A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. “Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.

Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.

O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.

Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

           

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Justiça determina ao INSS manter serviços essenciais, mesmo em greve

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a greve dos servidores do INSS não pode afetar as necessidades urgentes e essenciais da população. A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, definiu que, pelo menos, 85% das equipes de cada agência do INSS devem continuar prestando os serviços essenciais à população e que a multa pelo desrespeito à determinação do STJ será de R$ 500 mil por dia.

A determinação da manutenção dos serviços fundamentais atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirma que o movimento grevista foi iniciado no dia 16 de julho sem que a categoria garantisse equipes de servidores para assegurar a prestação de serviços essenciais e indispensáveis ao atendimento da sociedade, como pagamentos, concessão de benefícios e perícias.

 presidente do STJ apontou que esses serviços não podem parar porque envolvem o pagamento de benefícios considerados indispensáveis por estarem relacionados a situações de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem os beneficiários dependiam economicamente. De acordo com os sindicatos e entidades ligadas ao movimento grevista, 23 Estados e o Distrito Federal aderiram à greve. Cerca de 400 agências do INSS estão fechadas ou funcionando parcialmente.

Fonte: Agência Voz

           

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