Brasil
A fala, a escuta, a humanização e a adoção
Djamila Ribeiro é uma filósofa, mulher negra, que de modo didático nos fez compreender um conceito denominado de “lugar de fala”. Para a autora, os discursos que construímos são feitos a partir de nosso lugar social. Nesse sentido, algumas “falas” são suprimidas em detrimento de outras. Djamila, igualmente, nos conta a respeito da importância da “escuta” do outro, mesmo que discordemos do que se diz, pois no exercício de ouvir das demandas do outro, humanizamos o outro, tornamos legítimas as suas dores e anseios.
E afinal? O que tudo isso tem a ver com o tema da adoção? Qual a relação desse conceito teórico com o ato de adotar? Absolutamente tudo, em especial porque algumas vozes são ouvidas e outras não, de modo que sujeitos envolvidos no processo de adoção são desumanizados, tornando-se invisíveis.
Então Michelle, qual seria o seu lugar de fala? Meu lugar é de “pretendente à adoção”, é daqui que eu falo e adoraria que minha voz fosse escutada, para que assim eu me tornasse humana. Deixe-me então que eu me humanize para você. Para isso, preciso te contar um pouco da minha história, dos caminhos que me levaram à adoção.
Como a maioria das mulheres, criadas num modelo de sociedade patriarcal, eu cresci em meio a bonecas e panelas. Quando me casei, logo pensei em ter filhos para que a minha família se fizesse “completa”. Foram sete anos tentando engravidar. Sete dolorosos anos. Fiz todos os exames que você pudesse imaginar, revirada do avesso, tratada como uma cifra em clínicas de reprodução. Passei por um luto muito grande quando finalmente compreendi que eu não poderia gestar, precisei superar minha biologia, meu desejo de ver um filho com minhas feições e depois de muito sofrer finalmente me abri para adoção.
A adoção parecia ser a minha esperança em consumar o desejo de ser mãe, mas o cenário em que me deparei foi desastroso. A primeira grande dificuldade para que deseja adota é conseguir entrar na fila. O processo de habilitação é extremamente burocrático, exaustivo e adoecedor. A ausência de informações deixa até a pessoa mais serena extremamente angustiada. Os prazos estabelecidos em lei não são respeitados, faltam equipes técnicas, tudo é meio obscuro. Eu levei 9 meses para entrar na fila, porque em minha comarca temos servidores super dedicados, pessoas muito empenhadas mesmo, mas que ficam sufocadas de tanto trabalho para poucas mãos.
No dia que entrei na fila eu só conseguia chorar de emoção! Era como se finalmente eu tivesse recebido o tão sonhado “positivo”! Mas a alegria durou pouco, afinal meu perfil é de uma criança de 0 a 3 anos e 11 meses. Então vi cercada de matérias, postagens, programas de TV etc. hostilizando pessoas como eu: que desejavam um bebê. Eu não entendia como eu poderia estar sendo criminalizada por querer um bebê?! Como poderia haver tanta falta de empatia?! Foi aí que eu entendi, que essa conversa toda de “culpabilização do perfil do pretendente” estava inserida num “local de fala”, especificamente de nossas autoridades, que são covardes demais para admitir suas próprias deficiências.
Ora no Brasil existem quase 50 mil crianças em abrigos e apenas pouco mais de 5000 estão disponíveis para adoção, ou seja, 1 em cada 10 crianças acolhidas tiveram seus processos resolvidos. Como então o meu perfil seria o problema? Foi refletindo sobre isso que eu percebi que alguns discursos são legitimados pela sociedade, enquanto outros são suprimidos. Desse modo, também notei que minha voz precisava ser escutada, assim como de outros pretendentes à adoção.
Então me envolvi em um Grupo de Apoio à Adoção, chamado Acalanto Fortaleza e, com outros pretendentes formamos um coletivo que revolucionou a adoção em nossa cidade! Fizemos inúmeros atos, protestos, audiências públicas, debates com as autoridades e hoje Fortaleza é um dos melhores lugares do Brasil para se adotar uma criança.
Eu teria muitas histórias para contar para vocês sobre o meu caminho da adoção, mas nesta data tão especial: o Dia Nacional da Adoção, minha mensagem para você é: torne-se humano! Faça ouvir a sua voz! Não se acomode com o que está dito e lembre-se: Estamos em trabalho de parto e há que se ter muita força para parir! Lute como uma mãe! Feliz Dia da Adoção!
Por Michelle Pascoa
Michelle Pascoa é mestranda em História Social pela Universidade Federal do Ceará. Professora de História há 10 anos, atualmente tem desenvolvido um trabalho de militância pela causa da adoção. Por meio de um instagram chamado @caminhosdaadocao, a autora busca dar visibilidade aos pretendentes à adoção via Cadastro Nacional de Adoção. Fundou o Coletivo de Pais Adotivos e Pretendentes à Adoção (COPPA) onde, com este grupo, fez inúmeros atos e manifestações em favor do respeito aos prazos estabelecidos na Lei 13509/2017, chamada de “Nova Lei da Adoção”. Em reconhecimento ao seu trabalho atuante, foi convidada diversas vezes a compor mesas em Audiências Públicas e a palestrar nos cursos de adoção desenvolvidos pela Promotoria de Justiça do Estado do Ceará. Enquanto espera por seu filho amado, ela luta para que este encontro seja breve.
Referência:
Ribeiro, Djamila. O que é lugar de fala. Coleção Feminismos Plurais. Belo Horizonte: Letramento 2017.
Classificados
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O desmatamento do bioma Cerrado, no Brasil, foi responsável pela emissão de mais de 135 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Este volume corresponde a 1,5 vez as emissões anuais do setor industrial do Brasil. Em área, houve o desflorestamento de 1,4 milhão de hectares, ou o equivalente a 1,97 milhão de campos de futebol.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que desenvolveu o SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado).
Conforme nota do Ipam, as savanas, que constituem 62% da vegetação remanescente do bioma, concentraram 65% do total de emissões associadas ao desmatamento do Cerrado desde o início de 2023. Esta vegetação foi a que mais concentrou emissões decorrentes do desmatamento, ou seja, 88 milhões de toneladas de CO2 no período analisado.
Este desmatamento, provavelmente, tem ocorrido em áreas particulares. Segundo o Ipam, “mais de 60% da vegetação remanescente do Cerrado está dentro de áreas privadas”. E, pelo Código Florestal, “essas propriedades podem legalmente desmatar até 80% da vegetação nativa em seus terrenos”.
“É um cenário sensível para a proteção do bioma, que expõe a lacuna de políticas de incentivo para evitar o desmatamento, ainda que legal, e demanda também, mais fiscalização para averiguar o desmate ilegal”, avalia a pesquisadora do Ipam responsável pelo SAD Cerrado, Fernanda Ribeiro. Ela defende, por isso, políticas de incentivo para conservar, “enquanto é tempo”, os remanescentes de vegetação nativa em áreas privadas para além do que exige o Código Florestal, “antes que essas ‘ilhas de Cerrado nativo’ sejam convertidas ou degradadas”, adverte, na nota.
O Ipam alerta que a maior parte das emissões decorrentes do desmatamento no Cerrado se concentram no Matopiba (sigla para Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), considerada a nova fronteira agrícola do País. “Ao todo, 80% das emissões vieram da perda de vegetação na região, um total de 108 milhões de toneladas – o equivalente a 50% das emissões totais do setor de transportes, segundo dados da SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa)”, diz o Ipam.
Só no Maranhão, líder do desmatamento no bioma entre janeiro de 2023 e julho de 2024, foram emitidas 35 milhões de toneladas de CO2 como resultado dos mais de 301 mil hectares de vegetação nativa desmatada. “Além de líder nas emissões no bioma, o Estado também lidera as emissões em formações campestres, que corresponderam a 6 milhões de toneladas”, diz.
No Tocantins, segundo colocado no ranking, os 273 mil hectares desmatados resultaram em 39 milhões de toneladas de CO2 emitidos. “Tanto em 2023 quanto em 2024, o Estado liderou a lista de emissões decorrentes de formações savânicas e florestais, que totalizaram, juntas, 38 milhões de toneladas emitidas – 98% do total do Estado”, cita o Ipam na nota.
O desmate no Cerrado da Bahia, que ocupa a terceira posição na lista de maiores desmatadores do bioma no período, foi responsável pela emissão de 24 milhões de toneladas de CO2. O Piauí, por sua vez, completa a lista de Estados do Matopiba que ocupam as quatro primeiras posições do ranking de desmatamento e emissões, com 11 milhões de toneladas emitidas.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Mais da metade dos acordos de não persecução penal oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para réus do 8 de Janeiro foram ignorados. Das 1,2 mil propostas, mais de 600 ficaram sem resposta.
O procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou nesta quarta-feira, 18, que ele e a equipe ficaram surpresos ao constatar que os réus preferem responder aos processos criminais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a opção por rejeitar o acordo parece “claramente uma manifestação ideológica”.
“Para deixar claro que é um mito que é um conjunto de pessoas inocentes que estavam lá sem saber bem o que estava acontecendo, estão recusando o acordo que envolve a devolução do passaporte e a retirada da tornozeleira. Portanto, parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, em lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou Barroso.
O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para encerrar o processo criminal e revogar eventuais medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Esse benefício só está disponível para crimes de menor potencial ofensivo, cometidos sem violência, e com pena máxima previsa de quatro anos.
Veja as condições propostas pela PGR nos acordos do 8 de Janeiro:
– Cumprimento de 300 horas de serviços comunitários ou em entidades públicas;
– Pagamento de multa, calculada de acordo com a situação financeira de cada réu;
– Participação presencial em um curso sobre democracia com carga horária total de 12 horas. O uso de celular na sala será proibido;
– Não usar redes sociais abertas até terminar de cumprir as cláusulas.
Foto Getty
Por Estadão
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A defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange, que estão presas preventivamente desde a quarta-feira, 4 de setembro, foi substituída. Inicialmente, a ex-BBB Adélia Soares estava cuidando do caso, mas, foi trocada pelos advogados Rafael Adamek e Luiz Eduardo Monte, do Distrito Federal.
A nova equipe já protocolou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira, 17 de setembro, para as duas presas por suposta integração em uma organização criminosa de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Deolane havia conseguido prisão para o regime domiciliar, mas assim que saiu, descumpriu uma medida cautelar, falou com jornalistas, e voltou para o cela.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.
As medidas para a prisão domiciliar eram:
permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
usar tornozeleira eletrônica;
não entrar em contato com os demais investigados;
não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
“Ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e a motivação foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar”, informou a Polícia Civil de Pernambuco.
A mulher está presa em cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) a medida foi tomada para “’resguardar a integridade física” dela.
Inicialmente, a influencer ficou detida na Colônia Penal Feminina do Recife, na capital, onde sua mãe está no momento.
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PLIMA
24 de maio de 2019 às 14:16
A gente precisa acabar com o discurso moral e legal da adoção e humanizar.
O Estado quer o controle absoluto sobre isso, mas não pode.
O CNA é muito bacana, mas a adoção fora do CNA precisa ser validada com menos dificuldade e tirando esse legalizamos e mania de se tornar autoridade para decidir sobre a vida de todos.
Adoção é o maior ato de generosidade, eu como pai adotivo, amo demais isso.