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Política

A um mês de deixar o Planalto, Temer fica ofuscado pelo presidente eleito

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O presidente Michel Temer (MDB) tem ficado em 2º plano em relação ao futuro ocupante do cargo, Jair Bolsonaro (PSL). O emedebista iniciou neste sábado (1º) seu último mês à frente da Presidência.

Sede do governo de transição de Bolsonaro, o CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil) Brasília passou a ser mais visado pela maioria dos deputados e senadores atuais e recém-eleitos do que o Palácio do Planalto, onde Temer fica.

Representantes de frentes temáticas no Congresso passaram a visitar o CCBB em busca de um encontro com Bolsonaro ou com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Também tentam emplacar nomes para a futura gestão e estreitar laços de olho em 2019.

Nesta semana, o próprio Bolsonaro afirmou receber de uma vez cerca de 60 deputados de diferentes frentes.

Na última quarta-feira (28), dezenas de deputados chegaram ao local pouco antes da confirmação de novos ministros. Diziam que vinham para o anúncio de Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) para Turismo. O congressista nem havia sido confirmado no CCBB ou no Twitter, como é praxe.

Visando ao apoio do capitão da reserva, pré-candidatos ao comando da Câmara também têm tentado chegar ao futuro presidente. Fábio Ramalho (MDB-MG) é um deles. O deputado visitou Bolsonaro, mas saiu sem a promessa de apoio.

Michel Temer tem feito reuniões com deputados e senadores. A maioria, no entanto, é composta por aliados usuais do Planalto, como o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE). Mesmo aliados frequentes –como o deputado Beto Mansur (MDB-SP) ou os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)–, reduziram a frequência das visitas oficiais ao emedebista.

Na agenda do atual presidente, os eventos mais comuns são reuniões com ministros que ficam no próprio Palácio do Planalto, como Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil), Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

O centro de atenção da imprensa também tem sido o CCBB. As falas quase diárias à imprensa de um dos principais porta-vozes do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, tornaram-se menos frequentes.

Apesar de ter ocupado a Presidência só uma vez, Temer optou por não tentar a reeleição devido a alta rejeição de seu governo e a inviabilidade de alianças de seu partido.

Logo após a eleição de Bolsonaro, Temer afirmou estar disposto a colaborar com a gestão do militar. Disse que receberia sugestões de projetos de interesse para serem aprovados no Congresso e sinalizou a intenção de pautar a reforma da Previdência na Câmara. Bolsonaro preferiu deixar as tentativas para 2019, quando estará à frente do governo.

Temer também não tem conseguido avançar no Congresso com seus próprios projetos. Um dos motivos é a desmobilização de partidos aliados pela não reeleição de grandes quadros do MDB. (Do PE notícias)

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Política

Senadores articulam voto aberto na indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA

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Senadores de diferentes partidos discutiram nesta semana estratégias para “constranger politicamente” a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro(PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA), se confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar.

O blog apurou, junto a parlamentares de base e de oposição, que há um movimento para que os senadores abram seus votos e exponham sua posição, se o nome de Eduardo for submetido ao Senado.

Pelo regimento interno do Senado, a votação é secreta. A ideia em discussão nos bastidores é repetir o ambiente tumultuado e de pressão criado no plenário do Senado em fevereiro, durante a eleição para o comando da Casa.

Na ocasião, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, que foi aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionado por aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), então adversário de Alcolumbre, determinou que a votação fosse secreta.

Mesmo assim, embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, abriu o voto e declarou apoio a Alcolumbre. O gesto levou Renan Calheiros a retirar a candidatura.

Agora, senadores discutem como cobrar o voto aberto no caso de Eduardo Bolsonaro. Senadores de base e de oposição se dizem surpresos com a iniciativa do presidente de indicar um filho para a embaixada, no entanto, avaliam como “complexa” a rejeição do nome dele, por se tratar de um filho do presidente.

Por isso, a estratégia é “expor ao máximo” o “desgaste político” da indicação junto à população. Além disso, para aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro, parlamentares admitem que cobrarão liberações de emendas e cargos.

Nesta quarta-feira (17), durante entrevista na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do filho para o cargo de embaixador em Washington. De acordo com o presidente, Eduardo “tem rodado o mundo todo” nos últimos anos e tem qualificação para o posto. Bolsonaro disse também que, desde 2003, os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos não fizeram “nada de bom” para o Brasil.

Como funciona

A indicação, se confirmada, é publicada no “Diário Oficial da União”, com uma mensagem do presidente da República. A mensagem é encaminhada ao presidente do Senado, que a envia à Comissão de Relações Exteriores. O presidente do colegiado indica um relator para apresentar um parecer e, na comissão, o indicado é sabatinado por 19 senadores.

Depois da sabatina, a indicação vai a voto – a votação é secreta e precisa de maioria simples.

Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, a indicação precisa ser referendada pelo plenário – também em voto secreto com maioria simples. Por Andréia Sadi

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Política

Eduardo Bolsonaro pode ser barrado pelo Supremo para a embaixada em Washington nos EUA

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A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente.

A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso. 

Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica” do indicado. Ou de idoneidade moral.

O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão de Bolsonaro.

Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

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Política

Advogado de Flavio Bolsonaro diz que STF cumpriu a lei ao suspender investigações

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O advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Frederick Wassef, disse nesta terça-feira (16), em Brasília, que houve uma “quebra ilegal do sigilo bancário e fiscal” do parlamentar e que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as investigações sobre o parlamentar “nada mais é do que o cumprimento da lei”.

A pedido da defesa do senador, filho do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu temporariamente qualquer investigação baseada em dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.

O Supremo tem previsão de analisar o tema em julgamento marcado para 21 de novembro. Segundo a decisão de Toffoli, todos os processos que contêm provas obtidas pelo Fisco e pelo Coaf sem autorização judicial devem esperar decisão definitiva da Corte.

“Nem o Coaf nem a Receita Federal podem compartilhar ou simplesmente fazer uma devassa na vida de qualquer cidadão brasileiro, entregar todas as informações sigilosas, bancárias e fiscais sem autorização do Poder Judiciário. Isso não existe”, disse o advogado em entrevista à TV Globo.

Wassef afirmou que a determinação de Toffoli vale para casos semelhantes ao de Flávio Bolsonaro, mas negou que isso poderá atrapalhar investigações de combate à corrupção. “De forma alguma isso vai atrapalhar qualquer investigação ou vai aliviar para a corrupção”, disse.

Segundo ele, “basta as autoridades que investigam cumprirem a lei e, quando entenderem que é o caso de investigar um brasileiro, que se requeira autorização ao Poder Judiciário, cumprindo as leis e respeitando o direito constitucional de todo e qualquer cidadão brasileiro”.

De acordo com o advogado, o senador está “feliz” porque, segundo afirmou Wassef, está sendo tratado “como qualquer outro brasileiro.

“A percepção do senador é que houve justiça e o cumprimento da lei. A decisão de hoje nada mais é do que o cumprimento da lei e a demonstração de que o direito constitucional brasileiro deve ser protegido e guardado”, disse. Por Elisa Clavery

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