Política
Aliados de Dilma afirmam que ex-presidente está bem junto à família e não pediu cargos
A petista afirmou a pessoas próximas que não recebeu nenhum convite
Enquanto petistas avaliam que Dilma Rousseff (PT) poderia assumir uma embaixada no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou trilhar caminho parecido com o da chilena Michelle Bachelet, a ex-presidente tem sinalizado que está incomodada com as informações e que não pediu nenhum cargo.
Aliados de Dilma afirmam que ela precisaria ser convencida a sair do país porque está bem na companhia dos netos e da filha em Porto Alegre (RS), e que a indicação para algum posto no exterior pode ser vista de maneira negativa como prêmio de consolação após o impeachment.
Dilma tem demonstrado desconforto nos últimos dias diante dos rumores de que será escolhida por Lula para uma embaixada estratégica para o país, como a de Portugal ou da Argentina, onde ela poderia ficar mais perto da família.
A petista afirmou a pessoas próximas que não recebeu nenhum convite, e que tem estranhado as informações porque o presidente eleito tem intimidade para conversar diretamente com ela em vez de mandar recados.
Aliados apontam ainda que a petista é reservada sobre seus planos para o futuro, mas avaliam que ela dificilmente recusaria um pedido do petista.
Caso convidada por Lula, Dilma teria que se submeter a uma sabatina no Senado Federal, palco de momentos dramáticos de sua vida política.
Outra possibilidade ventilada nos bastidores -tida até mesmo como mais simbólica- é a indicação da ex-presidente para um organismo internacional, em uma trajetória parecida com a de Bachelet, ex-presidente do Chile que esteve à frente do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas até agosto.
Dilma tem sido aclamada pela militância petista em suas aparições públicas, e é alvo de campanhas nas redes sociais para que entregue a faixa presidencial a Lula em primeiro de janeiro –diante das sinalizações do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que não vai fazer isso.
A secretária-geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Carmen Foro, é uma das defensoras da ideia. “Dilma, para mim, é de uma força extraordinária e de uma capacidade de ler os acontecimentos. Ela foi muito assertiva quando disse ‘nós voltaremos'”, afirma.
“A Dilma é a pessoa mais indicada para entregar a faixa para Lula porque representa um processo que foi interrompido. Eu sou daquelas que acha que ela realmente deve passar a faixa. Dilma é uma figura extremamente simbólica e importante”, complementa a secretária-geral da CUT.
Apesar da movimentação na internet, a proposta não tem sido considerada pela futura primeira-dama, Rosângela Silva, que coordena a organização da cerimônia de posse. Um dos motivos é justamente o apoio que o petista recebeu de políticos que participaram do impeachment, em 2016.
Aliados de Lula queriam esconder Dilma no início da campanha com medo de que a rejeição da ex-presidente prejudicasse o petista, mas ela não só recebeu elogios públicos do presidente eleito como também acabou chamada para reforçar palanques estaduais.
A petista esteve ao lado do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), na campanha pelo Governo de São Paulo, pediu votos para o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT-BA), e teve destaque no comício do candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT-RS).
Dilma também foi homenageada por Lula na cerimônia de diplomação. “Sarney, Dilma, isso aqui é de vocês também”, afirmou o petista aos dois ex-presidentes, que estavam sentados na primeira fila, logo após receber o diploma de presidente eleito do ministro Alexandre de Moraes.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que foi ministra da Secretaria de Direitos Humanos no primeiro mandato de Dilma, afirma que a ex-presidente vive um momento “extremamente inspirador”.
“Ela encontra-se em um momento extremamente inspirador para o partido como um todo, para a sociedade, mas especialmente para nós mulheres. Ela enfrentou momentos extremamente difíceis com muita dignidade e coragem.”
“Não por acaso, no PT, muitas e muitas vezes, ela tem sido chamada de coração valente e apresentada assim. Ela simboliza tanto a entrega da sua juventude à luta contra a Ditadura, quanto representa, nos dias atuais, a luta contra o lava-jatismo e o arbítrio.”
Após a vitória de Lula, apoiadores da ex-presidente relembraram o primeiro discurso dela após ter sido afastada definitivamente pelo Congresso da Presidência da República, em agosto de 2016.
“Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano”, afirmou na ocasião.
Como mostrou a Folha, pesquisas sobre a ex-presidente alcançaram, no mês de outubro, o maior pico de interesse no Google no Brasil desde outubro de 2018, quando ela perdeu a disputa pelo Senado por Minas Gerais.
Levantamento feito pelo Google Trends mostra que a procura por assuntos relacionados à petista aumentou 130% em outubro deste ano, na comparação com setembro.
A pergunta “por que a Dilma sofreu impeachment?” foi a quinta mais buscada sobre a ex-presidente –atrás de “quem é Dilma Rousseff?”, “quanto tempo Dilma ficou no poder?”, “quando foi o impeachment da Dilma?” e “quantos anos a Dilma tem?”.
Lula fez questão de elogiar e dar destaque a Dilma em diversos atos de campanha, e descartou a hipótese de que a ex-presidente seria convidada para algum ministério.
“Tem muita gente que, na perspectiva de criar confusão entre nós dois, fala para mim: ‘Você vai levar a Dilma para um ministério? Você vai levar o José Dirceu para um ministério?’ Nem eu vou levar e jamais a Dilma caberia em um ministério, porque Dilma tem a grandeza de ter sido a primeira mulher presidente da história deste país”, disse Lula em maio.
Por Folhapress
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Política
Juíza manda também cancelar todas as redes sociais e apreender passaporte de Ricardo Antunes
Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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